Cooperados que exploram de maneira sustentável os recursos da Floresta Nacional (flona) do Tapajós assinaram com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) nesta quarta-feira, 13 de março, em Santarém, termo de ajuste de conduta (TAC) que regulamenta a forma como um grupo deles deixará de fazer parte de uma cooperativa. O TAC põe fim a uma situação tensa entre as famílias gerada pela redução da flona, medida contestada pelo MPF em 2012 por uma ação direta de inconstitucionalidade. Continuar lendo Acordo põe fim a risco de conflito no oeste do Pará
Mês: março 2013
RR – Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil
A criação de uma comissão para cuidar dos direitos de indígenas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na semana passada, foi alvo de críticas do deputado federal Paulo César Quartiero (DEM). Ele usou a tribuna da Câmara para acusar a entidade de ativismo político em prol de um grupo. Continuar lendo RR – Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil
RR – Carta à presidente Dilma cobra políticas públicas e pede revisão de demarcações
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, veio a Roraima representando a presidente Dilma Rousseff (PT) na 42ª. Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que começou na segunda-feira, 11, e terminou nesta sexta-feira, 15, no Centro Regional Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Município de Normandia, a 170 Km de Boa Vista. O evento anual do Conselho Indígena de Roraima (CIR) reúne não apenas lideranças indígenas, mas professores, mulheres, jovens e membros das comunidades de todas as etnias do Estado. Continuar lendo RR – Carta à presidente Dilma cobra políticas públicas e pede revisão de demarcações
Senado Federal – Comissão de Meio Ambiente debate o Plano Estratégico de Afluentes do Rio Amazonas
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na terça-feira (19) audiência pública para debater o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas, da Agência Nacional de Águas (ANA). O debate atende requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC), considerando que o Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março. Continuar lendo Senado Federal – Comissão de Meio Ambiente debate o Plano Estratégico de Afluentes do Rio Amazonas
Indígenas Matsés de Brasil y Perú rechazan actividad petrolera en sus territorios
Representantes del pueblo Matsés de Brasil y de Perú rechazaron cualquier actividad petrolera dentro de sus territorios en ambos países por que ellos ya han vivido los impactos sociales de la prospección y conocido las nefastas consecuencias sobre la flora, fauna y recursos hídricos. Continuar lendo Indígenas Matsés de Brasil y Perú rechazan actividad petrolera en sus territorios
Pauta extrativista é fortalecida
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) unificará propostas para o Plano de Ação Nacional para o Fortalecimento do Extrativismo. Nesta sexta-feira (15/03), foi publicada, no Diário Oficial da União, portaria que cria o Núcleo de Articulação e Monitoramento da Pauta Extrativista. O grupo será formado por representantes do MMA e órgãos vinculados e tem o objetivo de alinhar o posicionamento que será defendido durante o desenvolvimento do plano, previsto para ser lançado em junho de 2013 com alternativas para questões como infraestrutura e inclusão social dessas comunidades. Continuar lendo Pauta extrativista é fortalecida
Reúnen jurisprudencia de organismos de Derecho Humanos de la ONU sobre pueblos indígenas
Como es habitual cada dos años, ya se encuentra disponible el quinto volumen del texto compilatorio Pueblos indígenas y organismos de derechos humanos de las Naciones Unidas, que reúne jurisprudencia de los órganos de los Tratados de la ONU y de las recomendaciones del Consejo de Derechos Humanos, referida a pueblos originarios. Continuar lendo Reúnen jurisprudencia de organismos de Derecho Humanos de la ONU sobre pueblos indígenas
Suiá Missú – MPF/MT é contrário ao retorno de fazendeiros para colheita da soja em Marãiwatsédé
Fazendeiros que ocupavam a Terra Indígena Marãiwatséde têm recorrido à Justiça Federal pedindo autorização para retornar à área para aplicar defensivos agrícolas e colher a safra de soja. Em todos os pedidos, o Ministério Público Federal tem se manifestado contrário ao retorno dos produtores e responsabilizando a União a fazer a gestão das lavouras. Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT é contrário ao retorno de fazendeiros para colheita da soja em Marãiwatsédé
Operação Onda Verde: a tecnologia a favor do meio ambiente
Com o objetivo de ocupar todas as áreas da Floresta Amazônica acometidas pelo desmatamento ilegal durante 12 meses por ano, a operação Onda Verde ocupou de forma ostensiva os estados do Pará, de Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, considerados pelo monitoramento ambiental como áreas críticas. Nesses estados, foram instaladas bases avançadas de fiscalização.
No Mato Grosso, os primeiros números da operação impressionam. Em menos de 40 dias de ação, já foram apreendidos 15 tratores, sendo quatro de esteira, cujo poder de destruição é muito grande, cinco caminhões e duas colheitadeiras, além de 70 toneladas de arroz. Foram embargados 3.790 hectares de terras e aplicados mais de R$ 12 milhões em multas.
O superintendente do Ibama no Mato Grosso, Marcus Keynes, esteve hoje em Sinop. Em visita à imprensa, informou que o Ibama passará a trabalhar com autos de infração eletrônicos. “Você registra a infração em um equipamento que permite num clic disponibilizar todas as informações nos sistemas de controle, o que nos dará agilidade, facilitando o combate imediato aos ilícitos ambientais”, explica. Disse também que o Ibama está trabalhando com imagens de satélite de altíssima resolução, que possibilitam, em tempo real, localizar áreas desmatadas de cinco metros. Em relação à mobilidade, Keynes falou que o Ibama pretende aumentar sua frota de veículos adaptados ao solo amazônico, que serão todos rastreados e dotados de sistema de comunicação via satélite. A frota de helicópteros aumentou para sete aeronaves.
O superintendente do Ibama no Mato Grosso conclui dizendo que quem produzir em terras embargadas, comprar, vender ou transportar produtos oriundos dessas terras, além de perder o produto, os equipamentos e os veículos, responderão solidariamente por crime ambiental.
FONTE : ASCOM/IBAMA
VER MAIS EM : http://www.ibama.gov.br/publicadas/operacao-onda-verde-a-tecnologia-a-favor-do-meio-ambiente
Adams diz que julgamento de ações não coloca em risco novo Código Florestal
Representantes do governo federal não temem que o julgamento das três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) sobre mais de 20 dispositivos do novo Código Florestal coloque em risco a aplicação da lei, aprovada no final do ano passado. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem (12), em Brasília, que os fundamentos constitucionais da legislação ambiental são sólidos e que as ações não vão produzir efeito. Continuar lendo Adams diz que julgamento de ações não coloca em risco novo Código Florestal
Atingidos por barragens: ”Retrocesso extraordinário na política de direitos”. Entrevista especial com Luis Dalla Costa
No dia internacional da luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB propõe a elaboração de uma política pública para as famílias atingidas pelas hidrelétricas. De acordo com Luis Dalla Costa, a proposta pretende garantir os direitos das famílias que são direta ou indiretamente impactadas pelos novos empreendimentos. Segundo ele, estima-se que aproximadamente um milhão de pessoas já foram prejudicadas pelas hidrelétricas brasileiras desde os anos 1970, e outras 60 mil serão atingidas em decorrência do Plano Decenal de Energia do governo federal. Continuar lendo Atingidos por barragens: ”Retrocesso extraordinário na política de direitos”. Entrevista especial com Luis Dalla Costa
Parlamentares vão apresentar proposta de novo zoneamento da cana-de-açúcar
Nas próximas semanas, parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional vão apresentar proposta para novo zoneamento da cana-de-açúcar no país. As atuais regras restringem a expansão do plantio de cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. As normas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 6.077 de 2009 e no Decreto 6.961 de 2008 Para alguns deputados e senadores ligados ao setor, os produtores de cana precisam de mais áreas de cultivo. Representantes da Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar alegam que a produção no país não é suficiente para atender ao mercado de biocombustíveis e o país está lançando mão da importação em decorrência da carência de investimentos e redução da oferta no mercado nacional. Continuar lendo Parlamentares vão apresentar proposta de novo zoneamento da cana-de-açúcar
Censurado por 17 anos, historiador quebra silêncio sobre matança de indígenas no Acre
O historiador e professor Carlos Alberto Alves de Souza, acaba de lançar em Rio Branco a revista Pontos de Educação. Durante 17 anos, ele enfrentou um processo que se revelou escandaloso na Justiça estadual por causa do livro didático “História do Acre”, editado em 1992 pela M.M. Paim. Continuar lendo Censurado por 17 anos, historiador quebra silêncio sobre matança de indígenas no Acre
Funai estabelece parceria com lideranças indígenas e governo do Acre
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, esteve em Rio Branco (AC), na última quarta-feira (6), para um encontro com lideranças indígenas e uma audiência com o governador em exercício, César Messias. O objetivo foi dialogar com as lideranças e organizações indígenas sobre as questões de gestão ambiental e territorial, a nova estrutura da Funai, entre outros assuntos. Houve ainda uma aproximação da Funai com a Comissão Pró-Índio Acre (CPI/AC), que é parceira do movimento indígena há muitos anos.
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RR – Índios debatem sustentabilidade ambiental
O Conselho Indígena de Roraima está realizando a 42ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima no Lago do Caracaranã, no Município de Normandia, com a presença de centenas de lideranças indígenas e representantes de todas as comunidades de várias etnias. O encontro começou nesta segunda-feira e prossegue até sexta-feira, 15, durante todo o dia. Continuar lendo RR – Índios debatem sustentabilidade ambiental