Região de Belo Monte não está preparada para obra, diz MPF-PA

27 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Logo após a divulgação de que o Ibama concedeu licença para os primeiros canteiros de obra de  Belo Monte, o Ministério Público Federal no Pará publicou nota em que não descarta uma nova ação judicial contra a usina, mesmo sem ter tido acesso ao documento integral expedido nesta quarta-feira (26) pelo instituto ambiental. “Os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento”, observa a nota.

A autorização emitida nesta quarta-feira pelo órgão ambiental permite a construção dos primeiros canteiros e acampamentos para a obra, mas para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais.

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Raposa Serra do Sol – Índios do Flexal aprovam mini hidrelétrica

26 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho
As cerca de 40 lideranças indígenas da reserva Raposa Serra do Sol que participaram da consulta formal realizada pela Companhia Energética de Roraima (Cerr), na comunidade do Flexal, no Município de Uiramutã, se mostraram favoráveis à implantação de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) na região. Foram três dias de discussões, de sábado até segunda-feira, 24, em torno da construção que faz parte do projeto especial do programa Luz Para Todos, do governo federal.

Durante o encontro, os técnicos da Cerr e da Eletrobras discutiram com as lideranças as vantagens da construção da MCH. As principais são reverter o impacto ambiental de combustível fóssil e garantir energia elétrica limpa e produtiva 24 horas.

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Estudos sobre direitos indígenas vêm crescendo no Brasil

25 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Em Palestra sobre Antropologia para alunos da pós-graduação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira Filho afirmou que as pesquisas etnológicas sobre indígenas brasileiros são cada vez mais numerosas e que, entre os assuntos mais abordados pelos estudiosos estão os Direitos e Deveres dos índios.

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Biocombustíveis

25 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Por Branca M. O. Medina *

O debate sobre o uso de biocombustíveis está cada vez mais em voga, pois é sabido, com muita clareza, que os combustíveis fósseis, os mais utilizados, são finitos e as reservas terrestres só tendem a diminuir e terminar, sem renovação. Além disso, são extremamente poluidores e causam sérios desequilíbrios no ambiente.

Mas o que seriam os biocombustíveis? São materiais biológicos que, quando em combustão, possuem a capacidade de gerar energia para realizar trabalhos. É certo que praticamente todo material biológico gera energia, a fruta que comemos, a planta que queima.

Mas aqui vou me concentrar naqueles com potencial combustível de interesse econômico – a energia para queimar é inferior à energia que gera posteriormente – e suas conseqüências ao ambiente.

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Petição contra Belo Monte

24 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, vamos conseguir 300.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

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Questão Raposa Serra do Sol – Março de 2010

24 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

O Professor Carlos Fernando Mathias de Souza* elaborou e divulgou alguns artigos sobre o voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito quando do julgamento do processo relativo à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Este blog apresenta o trabalho do professor Carlos Mathias como mais uma contribuição para a formação de uma consciência nacional para a proteção de etnias e de espaços naturais.

Um voto de estadista (I) – 04/03/2010

A Constituição de 1988 dedica o capítulo VIII, do seu Título VIII (da Ordem Social), aos índios (arts. 231 e 232) e o Supremo Tribunal Federal — guardião da Lei Fundamental — tem sido chamado a decidir (e a dirimir) grandes questões e temas, como o que enfrentou, no julgamento da petição 3368-4/RO dizendo do alto interesse nacional e passando pelas terras indígenas. Desse julgado, a merecer todo destaque o voto proferido pelo ministro e professor Carlos Alberto Menezes Direito, do qual, para ser dizer o mínimo, foi um voto de estadista.

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O Tupi – Guarani do saber

23 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Leon Francisco Rodriguez Clerot  é um estudioso autor do “Glossário Etimológico dos Termos Geográficos, Geológicos, Botânicos, Zoológicos, Histórico e Folclórico de Origem Tupi-Guarani”, obra republicada pelo Conselho Editorial do Senado Federal.

A imprensa veiculou em 22 de janeiro de 2011 matéria sobra a obra com destaque para ensaio de autoria do escritor José Sarney.

É fascinante, mexe com o nosso imaginário, a história da longa viagem empreendida pela língua portuguesa para se construir mestiça, doce e dançante, rica em sonoridades e vocábulos que exprimem a diversidade cultural do planeta e as peculiaridades da civilização lusófona. Dessa forja itinerante de um português que entrou em estado de transe a partir das grandes descobertas marítimas, o escritor José Sarney nos oferece primoroso ensaio, com informações preciosas e eruditamente contextualizadas nas várias quadras históricas em que o idioma evoluiu no caso específico do Brasil.

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O Rio Cotingo na imprensa

23 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

O site www.estadao.com.br postou hoje uma matéria sobre o fotógrafo Araquém Alcântara, que cita sua passagem pelo Rio Cotingo, em Roraima. O texto é assinado por  Afra Balazina – http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110123/not_imp669941,0.php

Poesia e engajamento

Fotógrafo Araquém Alcântara desvenda a natureza do País em suas imagens há quase 40 anos

Fotografia por Araquém Alcântara no Acre

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Nove índios do Ceará participam de encontro na Itália

21 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Nove jovens da aldeia Pitaguary, de Maracanaú, com idades entre 10 e 16 anos, estão na Itália para apresentar sua comunidade e participar do “Encontro por um Diálogo com a Cultura Indígena”. O grupo embarcou na madrugada de ontem no Aeroporto Internacional Pinto Martins, para uma temporada de 30 dias em Limbiate, Milão. Estão acompanhados por um representante indígena adulto, a coordenadora da articulação indígena do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ), Natália Martins, e pelo padre Rino Bonvini, sacerdote italiano que fundou o movimento e é seu presidente.

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CERR realiza nova consulta na RSS sobre construção de Mini Central Hidrelétrica

21 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

A Companhia Energética de Roraima (CERR) realiza período de 22 a 24 de janeiro de 2011, na comunidade do Flexal, município do Uiramutã, nova consulta formal sobre a implantação do Projeto Especial do Programa Luz para Todos que consiste na construção de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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Publicações

20 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

As nossas publicações ainda se encontram no site antigo.

Tese Doutorado do Prf. Dr. Jaime de Agostinho 

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/Docs/Tese_Doutorado/index.php

Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/Docs/demarcacao/

Laudo Pericial Terra Indígena Raposa Serra do Sol

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/Docs/Laudo_Pericial/index.php

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO  VALE DO RIO COTINGO

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/Docs/Bacia_Rio_Contigo/index.php

Zoneamento Ecológico Roraima

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/Docs/Zoneamento_Ecologico/index.php

Metodologia para Elaboração do Zoneamento Ecológico – Econômico da Amazônia Brasileira

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/publicacao2.htm 

Ecodesenvolvimento para o Norte e Nordeste de Roraima

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/publicacao1.htm  

USINA HIDRELÉTRICA DO RIO COTINGO – RORAIMA 

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/Docs/usina_hidreletrica/introducao.php

Laudo Técnico do Rio Cauamé – Roraima

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/Docs/Laudo_Cauame/

Para acessá-las clique em:

http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/publicacoes.php   

 

Entrevista de Márcio Meira ao Instituto Socio-Ambiental

20 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Márcio Meira permanece na presidência da Funai a convite do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Com a confirmação de Márcio Meira, a tendência é de continuidade da política indigenista brasileira adotada desde 2007. Entre os temas mais polêmicos, está a reestruturação do órgão (com a eliminação de diversas administrações regionais).

O historiador e antropólogo paraense Márcio Augusto Meira, 47 anos, disse que aceitou permanecer na presidência Fundação Nacional do Índio (Funai) a convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para continuar a promover as mudanças iniciadas em 2007. Falou também sobre as prioridades da nova gestão.

José Eduardo Cardozo e Márcio Meira

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Os desafios do indigenismo hoje

19 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Entrevista de Mércio Gomes à revista IHU Online, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Para Mércio Gomes, a política indigenista atual vive uma situação de anomia. Em entrevista concedida por email à IHU On-Line, Mércio avalia a situação dos povos indígenas brasileiros e a politização em torno das decisões sobre o futuro e o destino dos índios no país. “A anomia não acomete só o órgão indigenista e sua incapacidade de diálogo, mas os próprios indígenas que se sentem lesados e abandonados pelo descaso das autoridades e não sabem o que fazer para encontrar seu próprio caminho diante das dificuldades atuais. No ano passado mais de 500 índios acamparam diante do Ministério da Justiça durante seis meses para protestar contra o Decreto 7506 e pedindo a destituição da atual direção da Funai. Debalde, no pouco que foram ouvidos foram ignorados nas suas demandas”, exemplificou.

“A política indigenisgta brasileira está paralisada diante dos problemas criados pela atual direção da Funai”, afirma o antropólogo e ex-presidente da Funai.

Mércio Pereira Gomes

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Criar alternativas ao desmatamento está entre desafios para Amazônia em 2011

30 de dezembro de 2010  - Jaime de Agostinho

Construção de Belo Monte, no PA, deve ser prioridade do governo. Debate sobre o Código Florestal também está na pauta de 2011. Investir em alternativas ao desmatamento será um dos principais desafios para gestores da Amazônia a partir de 2011. O governo brasileiro anunciou no início de dezembro a segunda queda recorde anual consecutiva na devastação da Amazônia, que apresentou em 2010, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), seu menor índice desde 1988. A área devastada foi de 6.451 km², pouco maior que o tamanho do Distrito Federal, em Brasília.Uma semana depois, o presidente Luis Inácio Lula da Silva comemorou os dados em seu programa “Café com o presidente” e afirmou que o Brasil iria antecipar a promessa feita durante a 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que ocorreu em Copenhague, na Dinarmarca, no fim de 2009. Na ocasião, o país se comprometeu em reduzir emissões de gases de efeito estufa em 39% e diminuir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Apesar de a queda do desmatamento nos municípios com maiores índices de devastação da floresta amazônica ter sido mais acentuada do que a média geral em 2010, segundo dados preliminares do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ainda restam dúvidas sobre a maneira pela qual as economias locais poderão substituir, em 2011, a renda proveniente da atividade madeireira.

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Situação dos Índios Xavantes na Aldeia de Marãiwatsédé

30 de dezembro de 2010  - Jaime de Agostinho
Os índios Xavantes de Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, receberam, em 21 de dezembro, representantes do Ministério da Pesca para discutir a viabilidade da criação de peixes de maneira autossustentável e adaptada às condições locais e à cultura do povo. A comunidade propôs um projeto de piscicultura na aldeia por não ter a opção de pesca tradicional e a Fundação Nacional do Índio (Funai) está viabilizando a proposta.