Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS) conseguiram nova ordem de paralisação dos projetos de hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim – de agosto de 2012 -, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande.

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AM – Acervo arqueológico está amontoado em universidade

À espera de um laboratório prometido pela Petrobras desde 2006, um acervo arqueológico está há um ano guardado em cerca de 700 caixas de plástico em salas e num galpão da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), em Manaus. Tudo amontoado, sem segurança contra roubos e incêndios.  Continuar lendo AM – Acervo arqueológico está amontoado em universidade

País vai defender acordo global para redução gradual do uso de mercúrio

O Brasil defenderá uma redução gradual no uso de mercúrio em determinados produtos e processos nas áreas industrial, mineradora e da saúde, em negociação final que começa domingo visando um tratado internacional para controlar o uso desse metal altamente tóxico. A posição brasileira é de que o acordo precisa levar em conta a situação específica de países em desenvolvimento. O país quer prazos para criar e implementar planos de ação para reduzir o uso de mercúrio nos garimpos e determinar meios de financiar essas medidas.   Continuar lendo País vai defender acordo global para redução gradual do uso de mercúrio

Prevfogo – Ibama prossegue o combate a incêndios florestais em várias regiões do pais

O ano começou intenso no Centro de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo). Muitos servidores e brigadistas entraram em 2013 trabalhando ininterruptamente nos combates de incêndios florestais em áreas federais. Na Reserva Biológica do Lago Piratuba/AP foram 70 dias de combate intenso que se encerraram no dia 11/01, com o incêndio totalmente extinto. Foram atingidos aproximadamente 30.000 hectares, mas a área queimada poderia ter sido muito maior caso não houvesse o esforço contínuo. 250x166-images-noticias_ambientais-janeiro2013-incendio-florestal-roraima-ibama-foto-celso_ambrosio

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Governo lança editais para Planos de Ação Sustentáveis para comunidades que vivem em unidades de conservação

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou, esta semana, dois editais com propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAR) para comunidades que vivem em Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo programa. O objetivo é incentivar gestores das unidades a apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2013-2014, com planos de trabalho e estratégias para o uso sustentável dos recursos naturais dessas áreas, em articulação com as comunidades que lá residem. Continuar lendo Governo lança editais para Planos de Ação Sustentáveis para comunidades que vivem em unidades de conservação

Las mineras lanzan una ofensiva de inversiones en la Amazonía

Gigantes de la minería como Vale SA y Anglo American PLC están intensificando sus esfuerzos para extraer minerales del bosque tropical amazónico de Brasil, una incursión de alto riesgo en una de las regiones más remotas y ecológicamente sensibles del mundo.Las empresas mineras gastarán en conjunto unos US$ 24.000 millones entre 2012 y 2016 para impulsar la producción de mineral de hierro, bauxita y otros metales de la Cuenca del Amazonas, según el Instituto Brasileño de Minería, Ibram, una asociación del sector. Brasil ya capta una quinta parte del total de la inversión global en minería y la Amazonia representa para muchos el mayor potencial sin explotar del país. “El Amazonas será nuestra California”, predice Fernando Coura, presidente de Ibram. Continuar lendo Las mineras lanzan una ofensiva de inversiones en la Amazonía

RR – Começa processo para o tombamento da área da Pedra Pintada

Integrantes do Ministério Público Federal em Roraima, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram esta semana na Pedra Pintada, sítio arqueológico que integra o Patrimônio Cultural Brasileiro protegido pela Lei 3.924/61, localizado na Terra Indígena São Marcos, no Município de Pacaraima, norte do Estado.

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Ministra MMA destaca importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental.

A gestão das águas brasileiras deve ser uma das alternativas para a mitigação das mudanças climáticas e da prevenção de desastres naturais. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental durante a 28ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Continuar lendo Ministra MMA destaca importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental.

Ministra do Meio Ambiente diz que país reduz desmatamento, mas não recebe compensação por avanços

O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses avanços. Continuar lendo Ministra do Meio Ambiente diz que país reduz desmatamento, mas não recebe compensação por avanços

Preservação Ambiental – Defeso do Tambaqui 2012/2013 na bacia amazônica

Conforme a Instrução Normativa Nº 35/2005 do Ministério do Meio Ambiente, iniciou no dia primeiro de outubro de 2012 e vai até 31 de março de 2013 o período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum). Neste período, é proibido pescar, transportar, armazenar, beneficiar e comercializar tambaqui em toda a bacia hidrográfica amazônica. Excluem-se da proibição a pesca científica autorizada e o pescado oriundo de piscicultura, devidamente registrado e acompanhado de comprovante de origem. Continuar lendo Preservação Ambiental – Defeso do Tambaqui 2012/2013 na bacia amazônica

Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória

Em entrevista sobre o Código Florestal, Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, revela que a disputa por interesses tumultuou todo o processo do Código Florestal e que o melhor caminho é vetar toda a MP e reiniciar as discussões em 2013. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso Nacional. A matéria agora retorna ao Executivo e a presidenta Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Continuar lendo Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória

Amazônia – Hidrelétricas e estradas financiadas pelo governo ameaçam indígenas, diz estudo

Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos Indígenas na região amazônica Desde 2007, os investimentos do programa somam cerca de R$ 45 bilhões para construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e Nordeste, onde encontra-se a maioria dos povos indígenas. Continuar lendo Amazônia – Hidrelétricas e estradas financiadas pelo governo ameaçam indígenas, diz estudo

AM – Funai e Exército realizam ações de fiscalização em região de fronteira, na Terra Indígena Vale do Javari

Operação Seta dapa (que significa tartaruga na língua matsés), realizada em parceria entre a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari (CRVJ/Funai) e o 8º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército (8º BIS), foi encerrada, no domingo (16/09). O objetivo da operação foi coibir e monitorar as ações de infratores dentro e fora da Terra Indígena (TI) Vale do Javari e levar atendimento básico de saúde aos indígenas, fortalecendo a presença do Estado na fronteira do Brasil com o Peru. Continuar lendo AM – Funai e Exército realizam ações de fiscalização em região de fronteira, na Terra Indígena Vale do Javari

Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Ele argumenta que existem questões técnicas que podem ser vetadas após discussão do texto pelo Poder Executivo. “Onde a maioria do governo estiver estará o ministro da Agricultura”, diz ele. Continuar lendo Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal