BRASÍLIA (DF) – Entidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e partidos políticos aguardam a promulgação da Lei Federal 14.701/23, que reconhece a tese do Marco Temporal da demarcação das terras indígenas, para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inconstitucionalidade da matéria.
Manaus (AM) — Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Comando Militar da Amazônia (CMA) recebeu as balsas Forte do Presépio (Exército) e Major-Brigadeiro Rolla (Força Aérea). As embarcações transportaram materiais de emprego militar, compostos por 33 viaturas, sendo 16 Viaturas Blindadas Multitarefa Guaicuru, além de Módulos de Comando e Controle, com carga aproximada de 50 toneladas.
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Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro
Jadgeo afirmó que la visita del buque ya había sido planeada con anterioridad y que tiene el objetivo de ayudar a construir la capacidad defensiva de su país.
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Com a meta de recuperar 5,6 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA) foi lançado na última quinta-feira (21), em Belém, durante a 5ª edição do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação é um dos elementos centrais do Plano.
Servindi, 27 de diciembre, 2023.- Los esfuerzos para proteger el Shihuahuaco (género Dipteryx) y Tahuarí (género Handroanthus), valiosas especies forestales en riesgo, motivó una reunión binacional entre organismos de Brasil y Perú.
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Legendas demonstraram preocupação com a possibilidade de que se instale nova discussão acerca da matéria.
Continuar lendo Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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Apoio ao Ibama e ao ICMBio na região foi estendido por 90 dias
Continuar lendo Governo prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal
MANAUS (AM) – Em 2020, o Ministério Público Federal classificou as ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação ao “Lote C”, também conhecido como “Lote Charlie” da rodovia BR-319, como “má-fé” e uma “afronta ao Judiciário”, devido ao órgão pautar a pavimentação do trecho mesmo depois de uma decisão judicial, na qual não cabia mais recurso, estabelecendo a necessidade de consulta dos povos afetados e de estudos ambientais.
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Em reunião ministerial na tarde de sexta-feira (22), o presidente da República determinou o reforço das ações dos ministérios envolvidos com a situação em Roraima e Amazonas
Continuar lendo Governo vai intensificar as ações para proteção do povo Yanomami
Ação de preservação ambiental acontece na terra indígena Vale do Javari pela segunda vez
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Neste domingo, 24, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram Operação Conjunta contra abastecimento logístico de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A ação ocorreu em uma pista clandestina na região de Campos Novos. Duas aeronaves foram inutilizadas.
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Ipiranga/Tabatinga (AM) – O 2º Pelotão Especial de Fronteira (2º PEF), do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou a apreensão de aproximadamente 750 quilos de drogas durante abordagem a uma embarcação que trafegava pelo Rio Içá, na fronteira com a Colômbia. A ação ocorreu na madrugada de domingo (24/12), véspera de Natal.
Operação Ajuri ainda contou com a Polícia Militar do Estado do Pará
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