Com a meta de recuperar 5,6 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA) foi lançado na última quinta-feira (21), em Belém, durante a 5ª edição do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação é um dos elementos centrais do Plano.
O PRVN, construído de forma conjunta com a participação ativa de Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e organizações do poder público, setor privado, da agricultura familiar e instituições de pesquisa, integra a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) do Governo do Pará, e a partir das ações de recuperação da floresta busca estimular o mercado de carbono; a criação de empregos verdes; a inclusão socioprodutiva e garantir segurança alimentar à população. O Estado do Pará se compromete em recuperar mais de 5 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, quase a metade da meta nacional, que é de 12 milhões de hectares.
“A ciência é um dos elementos de orientação e atuação do plano de recuperação”, afirma a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, que participou de um dos grupos de trabalho na construção e revisão do PRVN. O próximo passo, como afirma a pesquisadora, é a implementação desse plano cuja etapa inicial é o planejamento das áreas prioritárias para conservação e restauração.
A Rede Amazônia Sustentável, coletivo que reúne instituições de ensino e pesquisa do Brasil e de outros países, vai atuar na priorização espacial das áreas. “A priorização será baseada em carbono, biodiversidade, indicadores socioeconômicos e outros, informações que já foram geradas pela pesquisa na região”, relata a pesquisadora.
O governo estadual já anunciou para 2024 a abertura do edital de concessão para recuperação da vegetação nativa como primeira ação do PRVN, que permitirá a exploração de créditos de carbono. O primeiro edital do novo modelo será destinado à Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, uma área desmatada de 10 mil hectares na região Oeste.
Com mais de 225 atividades a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará tem quatro objetivos definidos: promoção da recuperação da vegetação; estímulo à criação de empregos verdes; incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação; e garantia de segurança alimentar.
O chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental Walkymário Lemos ressalta que a instituição de pesquisa pode atuar dentro da lógica de uma recuperação ecológica das florestas e também no componente de restauração produtiva com os diversos sistemas integrados de produção, como os Sistemas Agroflorestais, temas que têm relação direta com os objetivos do plano.
“A oportunidade de contribuir na construção de políticas públicas é algo extremamente valioso para a Embrapa. E a nossa atuação permanece ao longo da implementação desse plano, uma vez que um dos eixos de atuação é a pesquisa, desenvolvimento e inovação”, finaliza o gestor.
Década da Restauração
Amplificar as ações de recuperação da vegetação nativa é o desafio colocado na Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021 a 2030). Vários países, incluindo o Brasil, se comprometeram com o desafio de restaurar 350 milhões de hectares até 2030, dentro do Desafio de Bonn. A meta brasileira é de recuperar 12 milhões de hectares até 2030 e está inscrita em diferentes acordos internacionais.
Ana Laura Lima (MTb 1268/PA)
Embrapa Amazônia Oriental – Pesquisa é um dos eixos do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do estado do Pará – Portal Embrapa
