Para determinar acciones multisectoriales que protejan a los pueblos indígenas en aislamiento
Continuar lendo Aprueban plan de protección de Reserva Indígena Yavarí Tapiche
Aprueban plan de protección de Reserva Indígena Yavarí Tapiche
Mês: dezembro 2021
Um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem – Hiram Reis e Silva
O pesquisador e escritor Hiram Reis e Silva colabora com o site Ecoamazônia (ecoamazonia.org.br), www.ecoamazônia.org.br, desde 4 de fevereiro de 2011.
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O que esperar de 2022 na área ambiental no Brasil
O ano de 2021 foi muito difícil para nosso país, em vários aspectos. Não só pela pandemia da covid-19, mas, principalmente, pela forte degradação econômica, social e política que estamos vivenciando. Na área ambiental, observamos a degradação crescente e acelerada dos biomas brasileiros, além da contaminação das águas, solos e atmosfera. De modo mais geral, é claro o projeto de desmonte de políticas públicas em áreas vitais como educação, ciência, saúde e meio ambiente, e ele segue a todo vapor.
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A Terceira Margem – Parte CCCLXXV
MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari (AM)
Agenda permitiu reunir informações e dar celeridade a procedimentos que acompanham questões indígenas, de defesa do território e de saúde; município de Benjamin Constant também foi visitado.
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Desmatamento em áreas que deveriam ser protegidas subiu 79% em 3 anos de gestão Bolsonaro
RIO – O desmatamento durante a gestão Bolsonaro (2019 a 2021) aumentou 79% em comparação com os três anos anteriores (2016 a 2018) nas áreas que deveriam ser protegidas na Amazônia (Unidades de Conservação e terras indígenas). A análise foi feita por especialistas do Instituto Socioambiental (ISA) e obtida com exclusividade pelo portal de notícias da TV Globo.
Desmatamento em Terras Indígenas aumentou 138% nos últimos três anos, aponta Instituto
MANAUS – O salto do desmatamento em Terras Indígenas (TI), baseado na nota técnica feita pelo Instituto Socioambiental (ISA), a partir de dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em comparação dos últimos três anos com os anos anteriores (2016 a 2018) foi de 138%.
Ibama desarticula pista de pouso clandestina em terras indígenas Yanomami, em Roraima
Caminho levava combustível de aviação aos garimpos ilegais da região: ação do Instituto evitou movimentação ilegal de exploradores da mineração
Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes
Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
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STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo em área da Amazônia
PV sustenta que instalação de garimpos na região resultarão em danos irreparáveis ao meio ambiente e imensuráveis à saúde das comunidades indígenas.
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A Terceira Margem – Parte CCCLXXIV
Projeto regulamenta emissão de certidão que reconhece a ocupação de terra pública na Amazônia Legal
O Projeto de Lei 2550/21 regulamenta a emissão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Certidão de Reconhecimento de Ocupação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 11.952/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal.
Funai apoia intercâmbio de brigada indígena e plantio de mudas frutíferas no Mato Grosso
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a brigada de incêndio da Terra Indígena Wawi, da etnia Kisêdjê, realizou um intercâmbio na Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante.
No Maranhão, nova lei cria sistema para promover direitos dos povos indígenas
MANAUS – O Maranhão tem agora uma nova lei que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas. O projeto, com 65 artigos, foi sancionado pelo governador do Estado, Flávio Dino, e pretende fortalecer ações estaduais em prol dos povos indígenas, sem atingir a competência federal.
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MPF: Justiça condiciona licenciamento de obras do Linhão de Tucuruí a compensação exigida pelos indígenas kinja
Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como Waimiri Atroari, diretamente afetado pelo empreendimento
