A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceram normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas nas aldeias, por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). A medida busca trazer mais agilidade e transparência aos processos.
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