O Decreto 8.433/15, que homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.
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Considera “Dia do Índio” a data de 19 de abril.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reünido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,
DECRETA:
Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales
Osvaldo Aranha
Os 55 mil índios que vivem nas aldeias e os 30 mil que moram nas cidades correspondem a 17% da população roraimense.
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Con cantos y bailes tradicionales una numerosa delegación de indígenas se manifestó ayer en la sede del Congreso de Brasil para exigir al Gobierno que no se apruebe una enmienda constitucional que podría llevar a que se paralice la demarcación de sus tierras.
Em março de 2015, mais da metade (53%) da área florestal da Amazônia Legal estava coberta por nuvens, uma cobertura inferior a de março de 2014 (58%). Os Estados com maior cobertura de nuvem foram Roraima (86%), Pará (67%) e Amapá (65%). No período analisado, e sob essas condições de nuvem, foram detectados pelo SAD 58 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representa um aumento de 195% em relação a março de 2014 quando o desmatamento somou 20 quilômetros quadrados.
Mesmo com todo o catastrofismo propagandeado pelo movimento ambientalista internacional em relação ao desmatamento, um novo estudo produzido por um grupo de cientistas australianos mostra que a massa de matéria vegetal da Terra aumentou em nada menos que 4 bilhões de toneladas na última década. O artigo, publicado na edição de 30 de março da revista britânica Nature Climate Change (Yi Y. Liu et alii, “Recent reversal in loss of global terrestrial biomass”) aponta que a expansão tem ocorrido, principalmente, em regiões menos desenvolvidas da Austrália e da África.
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A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de abril, de audiência Pública plenária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento faz parte da programação da semana de mobilização indígena, que reúne mais de 1,5 mil lideranças indígenas em um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios.
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O senador Telmário Mota (PDT-RR) vai recolher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de assassinatos de índios em Roraima. Além disso, um grupo de trabalho deve ser formado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para tratar do mesmo tema. O anúncio das duas medidas foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), após sessão em homenagem aos povos indígenas que aconteceu na quinta-feira (16).
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Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari.
“Há muito por fazer para que os indígenas tenham seus direitos assegurados. O Dia do Índio, que ocorre no próximo domingo, 19 de abril, pode não ser exatamente um dia de celebrações, mas as vitórias, ainda que não resolvam todos os problemas, devem estimular o trabalho dos que se dedicam à defesa dos indígenas e reacender a esperança dessas populações”, afirmou o procurador da República Leonardo Sampaio. Desta forma, ele ressaltou três recentes resultados positivos para os povos indígenas Kaxarari e Cassupá, da região de Porto Velho. Continuar lendo Ministério Público Federal em Porto Velho destaca recentes vitórias judiciais em favor dos indígenas
“O Governo do Estado ainda não definiu o apoio aos indígenas da Raposa Serrado Sol em relação às políticas públicas macros de infraestrutura prometidas com a construção de estradas e pontes para escoamento da produção”. A afirmação é do presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio, ao falar sobre as dificuldades que seu povo tem para a produção de alimentos na região, homologada em 2009.
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A aldeia de Waro Apompu, às margens do Cururu, bonito afluente do Tapajós, ainda livre do mercúrio dos garimpos, desperta antes do galo cantar. Mulheres se banham no rio e lavam roupas e crianças enquanto o nevoeiro se desfaz. ”Kabiá!” Escuta-se a toda hora, desejo coletivo que o dia seja bom e os horizontes se abram. As índias sobem para preparar o almoço – carne de macaco e farinha de mandioca – dos participantes da Assembleia Geral que reuniu 700 mundurukus de 102 aldeias durante cinco dias, na semana passada. Saúde e educação indígena estão na pauta, mas o tema de fundo é preservar o modo de vida. Os projetos hidrelétricos do governo para a região são compreendidos como grande ameaça. A estratégia de defesa é surpreendente: inspira-se no animal favorito do povo munduruku, o jabuti. Continuar lendo Tribo guerreira pede diálogo contra barragem
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU) deve rever as orientações para inventários nacionais de emissões de gases de efeito estufa para que o nível exigido de relatórios sobre barragens reflita toda a extensão das emissões desses gases. A afirmação é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), Philip Fearnside, que vai mais além ao reforçar que o IPCC deve proceder um exame minucioso sobre o assunto, independente, da indústria de energia hidrelétrica.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) lideranças do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Cerca de 2 mil manifestantes estão na capital com reivindicações pela passagem do Dia do Índio, em 19 de abril, e participam da Semana de Mobilização Indígena.
Quem espera aumento no volume de chuvas no Sudeste pode se preparar para o contrário. O cenário de instabilidade climática deve resultar em períodos de estiagem cada vez mais longos, demandando políticas de economia e de reuso de água, para evitar um colapso. Esse diagnóstico e suas repercussões na economia, na agricultura e na sociedade foram discutidos nesta quarta-feira (15), pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
O Senado concluiu hoje (15) a votação do novo Marco Legal da Biodiversidade. O projeto estava sendo votado desde a semana passada na Casa e os últimos destaques que propunham modificações ao texto foram votados hoje. Agora, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados para última análise das alterações feitas pelos senadores.
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