Presidente da Câmara dos Deputados diz que não há pressa para votar PEC de terras indígenas

16 de Abril de 2015  - Jaime de Agostinho

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) lideranças do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Cerca de 2 mil manifestantes estão na capital com reivindicações pela passagem do Dia do Índio, em 19 de abril, e participam da Semana de Mobilização Indígena.   

Os caciques e pajés reivindicam o arquivamento da proposta (PEC 215/00) que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas. Atualmente essa atribuição cabe ao Poder Executivo e é feita pelo Ministério da Justiça, com auxílio da Fundação Nacional do índio (Funai).

Os indígenas ouviram de Cunha que não há pressa para a aprovação dessa proposta, e que a tramitação da PEC deve seguir o trâmite normal, ou seja, a comissão especial deve se pronunciar, e o texto não irá a Plenário antes disso. Cunha recomendou que os manifestantes procurem os líderes partidários. “Quem decide não sou eu, são os parlamentares que disputam no voto; e vence quem tiver maioria no Plenário”, disse.

O cacique Nailton Muniz Pataxo, liderança do sul da Bahia que falou em nome do grupo, disse que os índios devem ocupar o Congresso de forma pacífica e democrática a partir de outubro para protestar contra a PEC. “Vamos nos preparar para o enfrentamento, não vamos recuar. Exigimos a nossa presença, e queríamos uma comissão de índios e deputados para debater a proposta, mas, se não for possível, vamos voltar com 5 ou 6 mil índios a partir de outubro”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Newton Araújo

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