Questões Indígenas – Demarcações e Desintrusões

O Jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de 29/11/2014 artigo da Senadora Kátia Abreu, sob o título “Conflitos Intermináveis”,  analisando o processo de demarcação e desintrusão nas terras ocupadas ou de posse histórica dos povos indígenas.

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Mercado ético de produtos florestais não madeireiros será tema de seminário na Amazônia

Evento no dia 4 de dezembro deste ano em Alter do Chão (PA) terá a participação de empresas, comunidades, governos e pesquisadores. Mais informações: www.imaflora.org.br

Como fazer com que as empresas incorporem procedimentos éticos e valores ligados à conservação das florestas na hora de negociar com as comunidades da Amazônia? Com uma diversificada cesta de produtos como castanha, copaíba, borracha, cacau e outros, as comunidades são hoje fornecedoras para clientes no Brasil e no exterior. Mas a negociação com esses produtores e extrativistas segue regras específicas que requerem por parte dos compradores uma postura que inclua aspectos sociais e ambientais nas relações de comércio.

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FSC debate o uso da madeira sustentável na construção civil

O setor da construção civil é um dos maiores consumidores de madeira nativa do país. Suas atitudes, portanto, tem impacto direto na Amazônia. Tanto no que diz respeito ao desmatamento – que voltou a crescer – quanto em relação à qualidade de vida de comunidades tradicionais e à dignidade de trabalhadores, é fundamental que ele tome consciência da sua força e se comprometa com práticas cada vez mais sustentáveis. 

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Parintins/AM – Cientistas Jr da ‘terra dos bumbás’ apresentam seminário sob o olhar atento dos avaliadores

Situada aproximadamente 369km de Manaus, Parintins – ‘terra dos bumbás’ – mostrou que nem só de boi vive a ilha Tupinambarana… a ciência também está presente, inclusive no ambiente escolar. Isso pôde ser constatado nesta última terça-feira (25), onde 24 projetos do Programa Ciência na Escola (PCE), dos mais diversos temas, fizeram a defesa dos seus trabalhos no Seminário Final de Avaliação, que ocorreu no auditório do Centro de Educação de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (Ceti).

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Inpe detecta aumento do desmate da Amazônia entre agosto e outubro

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, nessa sexta-feira (28), os dados de desmatamento da Amazônia Legal do sistema Deter para os meses de agosto, setembro e outubro.

No período, foram detectados alertas de desmatamento por corte raso (derrubada total) e por degradação florestal (destruição parcial) que somam 1.924 km², um índice 117% maior que no mesmo trimestre de 2013, quando foram detectados 886 km².

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Alertas do DETER estimam desmatamento por corte raso em 856 km² no trimestre de agosto, setembro e outubro

Nos meses de agosto, setembro e outubro de 2014, as áreas de alerta para desmatamento por corte raso e por degradação florestal somaram 1.924 km², conforme registro do DETER, o sistema de detecção em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) baseado em satélites de resolução espacial moderada. A operação do DETER é voltada a orientar a fiscalização em campo para coibir o desmatamento ilegal.

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Nota de falecimento do indígena Abrão da Silva Sousa, Macuxi

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), lamentavelmente, comunica o falecimento do indígena Abrão da Silva Sousa, da etnia Macuxi, ocorrido na manhã de hoje, 28 de novembro, na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ao mesmo tempo, presta solidariedade aos familiares e amigos.

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Mudanças Climáticas: Um panorama para a COP20 em Lima, no Peru

Com a intenção de contextualizar e de discutir diversos aspectos que envolvem as negociações do clima que ocorrerão durante a 20ª Conferência das Partes (COP20), da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), que acontece a partir do dia 01 de dezembro, em Lima (Peru), Pesquisadores do IPAM lançaram esta semana um artigo com um panorama didático sobre o que será negociado e o que pode ser esperado do evento.

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Câmara dos Deputados – Comissões debatem desmatamento e exploração ilegal de madeira na Amazônia

As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima terça-feira (2), às 14 horas, para discutir o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal

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Senado Federal – Relatório sobre expansão de terra indígena pode ser votado na quarta-feira

A comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição reúne-se na quarta-feira (3), às 14h. Na pauta, a apresentação de dois relatórios, ambos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tratam da demarcação de terras indígenas e da defesa dos usuários de serviços públicos.

O primeiro relatório analisa minuta de projeto para a regulamentação do parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.  Por esse artigo ficou reconhecido o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam à data de sua promulgação. Entretanto, em algumas demarcações promovidas pelo Executivo, constatou-se que as áreas originalmente consideradas como indígenas foram subestimadas, havendo necessidade de aumentá-las.

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6ª CCR: Demarcação territorial de povos tradicionais deve ser pensada “fora da caixinha”

O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos, entre outros, para discutir direitos das populações tradicionais.

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Singular protesta en Brasil contra hidroeléctrica que inundará aldeas indígenas

Imagen: Marizilda Cruppe/Greenpeace

Servindi, 27 de noviembre, 2014.- Con un gigantesco mensaje en una playa del río Tapajós, indígenas mundurukú y activistas ambientalistas protestaron contra la inconsulta construcción de la hidroeléctrica São Luiz do Tapajós, al oeste del estado de Pará.

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MPF/PA pede a suspensão da concessão da Floresta Nacional do Crepori

A concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pode ser suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA), porque o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF/PA, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

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Ibama apreende 7,2 toneladas de pescado em operação para a preservação de botos e jacarés no Amazonas

A Operação Xandoré, que fiscaliza atividades pesqueiras no rio Solimões e afluentes, apreendeu 7,2 toneladas de pescado e aplicou R$ 429.180,00 em multas desde o dia 17 de novembro, quando foi deflagrada pelo Ibama.  

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MDA assina portaria que institui o “Selo Indígenas do Brasil”

Planejamento visual: Ana Carolina Aleixo Vilela/Funai
Planejamento visual: Ana Carolina Aleixo Vilela/Funai

Durante a abertura do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrida na última terça-feira, em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, assinou a Portaria Interministerial que instituiu o “Selo Indígenas do Brasil”. 

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