O Jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de 29/11/2014 artigo da Senadora Kátia Abreu, sob o título “Conflitos Intermináveis”, analisando o processo de demarcação e desintrusão nas terras ocupadas ou de posse histórica dos povos indígenas.
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Evento no dia 4 de dezembro deste ano em Alter do Chão (PA) terá a participação de empresas, comunidades, governos e pesquisadores. Mais informações: www.imaflora.org.br
Como fazer com que as empresas incorporem procedimentos éticos e valores ligados à conservação das florestas na hora de negociar com as comunidades da Amazônia? Com uma diversificada cesta de produtos como castanha, copaíba, borracha, cacau e outros, as comunidades são hoje fornecedoras para clientes no Brasil e no exterior. Mas a negociação com esses produtores e extrativistas segue regras específicas que requerem por parte dos compradores uma postura que inclua aspectos sociais e ambientais nas relações de comércio.
O setor da construção civil é um dos maiores consumidores de madeira nativa do país. Suas atitudes, portanto, tem impacto direto na Amazônia. Tanto no que diz respeito ao desmatamento – que voltou a crescer – quanto em relação à qualidade de vida de comunidades tradicionais e à dignidade de trabalhadores, é fundamental que ele tome consciência da sua força e se comprometa com práticas cada vez mais sustentáveis.
Continuar lendo FSC debate o uso da madeira sustentável na construção civil
Situada aproximadamente 369km de Manaus, Parintins – ‘terra dos bumbás’ – mostrou que nem só de boi vive a ilha Tupinambarana… a ciência também está presente, inclusive no ambiente escolar. Isso pôde ser constatado nesta última terça-feira (25), onde 24 projetos do Programa Ciência na Escola (PCE), dos mais diversos temas, fizeram a defesa dos seus trabalhos no Seminário Final de Avaliação, que ocorreu no auditório do Centro de Educação de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (Ceti).
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, nessa sexta-feira (28), os dados de desmatamento da Amazônia Legal do sistema Deter para os meses de agosto, setembro e outubro.
Continuar lendo Inpe detecta aumento do desmate da Amazônia entre agosto e outubro
Nos meses de agosto, setembro e outubro de 2014, as áreas de alerta para desmatamento por corte raso e por degradação florestal somaram 1.924 km², conforme registro do DETER, o sistema de detecção em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) baseado em satélites de resolução espacial moderada. A operação do DETER é voltada a orientar a fiscalização em campo para coibir o desmatamento ilegal.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), lamentavelmente, comunica o falecimento do indígena Abrão da Silva Sousa, da etnia Macuxi, ocorrido na manhã de hoje, 28 de novembro, na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ao mesmo tempo, presta solidariedade aos familiares e amigos.
Continuar lendo Nota de falecimento do indígena Abrão da Silva Sousa, Macuxi
Com a intenção de contextualizar e de discutir diversos aspectos que envolvem as negociações do clima que ocorrerão durante a 20ª Conferência das Partes (COP20), da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), que acontece a partir do dia 01 de dezembro, em Lima (Peru), Pesquisadores do IPAM lançaram esta semana um artigo com um panorama didático sobre o que será negociado e o que pode ser esperado do evento.
Continuar lendo Mudanças Climáticas: Um panorama para a COP20 em Lima, no Peru
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima terça-feira (2), às 14 horas, para discutir o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal.
A comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição reúne-se na quarta-feira (3), às 14h. Na pauta, a apresentação de dois relatórios, ambos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tratam da demarcação de terras indígenas e da defesa dos usuários de serviços públicos.
O primeiro relatório analisa minuta de projeto para a regulamentação do parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas. Por esse artigo ficou reconhecido o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam à data de sua promulgação. Entretanto, em algumas demarcações promovidas pelo Executivo, constatou-se que as áreas originalmente consideradas como indígenas foram subestimadas, havendo necessidade de aumentá-las.
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos, entre outros, para discutir direitos das populações tradicionais.
Imagen: Marizilda Cruppe/Greenpeace
Servindi, 27 de noviembre, 2014.- Con un gigantesco mensaje en una playa del río Tapajós, indígenas mundurukú y activistas ambientalistas protestaron contra la inconsulta construcción de la hidroeléctrica São Luiz do Tapajós, al oeste del estado de Pará.
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A concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pode ser suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA), porque o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF/PA, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
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A Operação Xandoré, que fiscaliza atividades pesqueiras no rio Solimões e afluentes, apreendeu 7,2 toneladas de pescado e aplicou R$ 429.180,00 em multas desde o dia 17 de novembro, quando foi deflagrada pelo Ibama.
Durante a abertura do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrida na última terça-feira, em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, assinou a Portaria Interministerial que instituiu o “Selo Indígenas do Brasil”.
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