MDA assina portaria que institui o “Selo Indígenas do Brasil”

Planejamento visual: Ana Carolina Aleixo Vilela/Funai
Planejamento visual: Ana Carolina Aleixo Vilela/Funai

Durante a abertura do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrida na última terça-feira, em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, assinou a Portaria Interministerial que instituiu o “Selo Indígenas do Brasil”. 

Uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Justiça, por meio da Funai, o “Selo Indígenas do Brasil” tem como principal objetivo dar visibilidade à produção indígena, tornando sua origem cultural, étnica e territorial reconhecida pelos consumidores, além de agregar valor aos produtos oriundos das comunidades indígenas. 

A demanda dos povos indígenas era antiga e está de acordo com o objetivo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI de “promover a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas, com identificação da procedência étnica e territorial”. 

O “Selo Indígenas do Brasil”, vinculado ao Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar/Sipaf, é um mecanismo que indica a origem dos produtos da agricultura familiar de Terras Indígenas e também se aplica à produção extrativista e de artesanato.  

A identidade visual do “Selo Indígenas do Brasil” foi desenvolvida pela Fundação Nacional do Índio a partir de elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional dos povos indígenas, como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.  

A Portaria que lança o selo ainda deve ser assinada nos próximos dias pelo Ministério da Justiça, para publicação no Diário Oficial da União.

FONTE : FUNAI

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