Nos últimos anos, presenciamos a ascensão de uma verdadeira política contraindigenista que, literalmente, busca abrir terreno à expansão espacial do capital
Entendido não só como meio de vida material, mas também como espaço simbólico e político para o exercício da identidade, o “território” é reivindicado e defendido com cada vez mais ênfase por grande parte dos movimentos indígenas na América Latina. Continuar lendo Mais terreno para o agronegócio
O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, e o presidente substituto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima, Marcelo Marcos Levy de Andrade, assinaram acordo de Cooperação Técnica para gestão compartilhada dos recursos faunísticos. Continuar lendo Ibama celebra acordo de cooperação para gestão de fauna com Roraima
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM realizou no último dia 26 o lançamento da publicação “Povos Indígenas e o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na Amazônia Brasileira – Subsídios à discussão de repartição de benefícios”. O evento contou com o apoio do Fundo Espanhol para América Latina e Caribe e da Embaixada da Noruega. Continuar lendo Publicação sobre povos indígenas e o mecanismo de REDD+ na Amazônia é lançada em Brasília
As mudanças climáticas deverão provocar aumento do nível dos mares e da intensidade de eventos extremos, como secas e tempestades em todo o mundo. A previsão foi confirmada pelo último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em 27 de setembro. Diante de um cenário de incertezas em relação ao futuro do planeta, o governo brasileiro se prepara para reduzir os efeitos colaterais do clima na saúde da população. Continuar lendo Impacto das mudanças climáticas na saúde da população preocupa governo brasileiro
Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.
Continuar lendo Manuela Carneiro da Cunha: A Constituição está em perigo (*)
O princípio da legalidade no Brasil é o de que a administração nada pode fazer senão o que a lei determina –e essa é justamente uma das principais garantias do cidadão.
Esse preceito, porém, não é observado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que, de forma arbitrária e ideológica, desrespeita até a Constituição. Impedir que seus atos sejam analisados por outros órgãos, como faz com o apoio do Ministério Público, é ainda uma afronta ao sistema democrático. Continuar lendo É hora de defender o Brasil (*)
“Nós queremos te ver poderoso, lindo berço, rincão Pacaraima! Teu destino será glorioso, nós te amamos querido Roraima!”. Esta trecho, desconhecido por boa parte dos roraimenses e “roraimados”, (com letra de Dorval de Magalhães e música de Dirson Felix Costa), fala do estado que hoje comemora 25 anos . Trata-se do jubileu de prata da transformação do Território Federal em Estado de Roraima, conforme o Art. 14 – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – da Constituição Federal.
Encontro regional debate ameaças do desenvolvimento a populações indígenas e tradicionais – Os procuradores das regiões Norte e Nordeste discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no atendimento à saúde
Un artículo del Consejo Indigenista Misionero (CIMI) informa sobre la amenaza cada vez más real de extinción de los pueblos en aislamiento “que buscan mantener su libertad refugiándose en áreas inaccesibles, hoy prácticamente inexistentes”. Continuar lendo Brasil: La amenaza de extinción de los pueblos indígenas aislados es cada vez más real
As 19 condicionantes relacionadas à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, disse hoje (3) o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Segundo ele, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF, deve liberar o voto até a próxima semana. Continuar lendo Ministro da Justiça diz que condicionantes de Raposa Serra do Sol podem ser julgadas em breve
Garantir recursos para a consolidação e a continuidade das áreas protegidas da Amazônia é o maior desafio dos países que abrigam esse território. Essa foi a constatação da oficina Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos países membros da OTCA, encerrada nesta quinta-feira (03), em Brasília. Representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, que junto com a Venezuela integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), estiveram reunidos para apresentar a gestão dos recursos que financiam suas áreas protegidas e discutir a sustentabilidade financeira desses territórios a longo prazo. Continuar lendo Sustentabilidade financeira é desafio para áreas protegidas
O Brasil precisa investir R$ 6,7 bilhões para, de forma adequada, coletar todos os resíduos sólidos e dar fim a esse material em aterros sanitários. O dado foi divulgado hoje (3) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Continuar lendo Brasil precisa investir R$ 6,7 bilhões para dar fim adequado a resíduos sólidos, diz associação
Neste final de semana o Ibama coordenou a realização de três Audiências Públicas do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel. As audiências foram na sexta-feira (27), em Paranaíta (MT), domingo (29), em Jacareacanga (PA) e a última, nesta segunda-feira (30), em Itaituba (PA). Pelo projeto, o reservatório da usina não atinge terras indígenas. Continuar lendo Ibama realiza audiências públicas sobre hidrelétrica São Manoel
Cerca de 200 índios, conforme estimativa da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, fizeram nova manifestação, nesta quinta-feira, no gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles entregaram um documento com uma série de reivindicações a um grupo de deputados, que foi ao encontro dos manifestantes. Entre elas, o arquivamento da proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Poder Executivo (PEC 215/00). Em um gesto simbólico, os índios, de diferentes etnias do Brasil, queimaram a proposta, diante de parlamentares contrários à PEC. Continuar lendo Índios entregam a deputados reivindicações em defesa de demarcações de terras
Representantes dos oito países que integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – estão reunidos em Brasília até está quinta-feira (03), para a Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas dessas nações, na Sala Santiago Dantas, no Palácio do Itamaraty. Os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e OTCA, visa promover ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento sustentável integral da Bacia Amazônica.
Continuar lendo Seminário debate áreas protegidas da Bacia Amazônica
