A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade do parecer emitido pelo Ibama pela aceitação dos estudos ambientais da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. A regularidade do licenciamento atendia, segundo a AGU, o Termo de Referência (TR) do Ibama, que requisitava os documentos apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF). Continuar lendo AGU comprova validade de ato de servidor do Ibama que aprovou estudos ambientais da obra da UHE de Belo Monte
Mês: outubro 2013
Consulta Pública para atualização do Plano Clima é publicada no Diário Oficial
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União Portaria nº 398 de 2013, da ministra Izabella Teixeira, na qual estabelece a abertura do processo de Consulta Pública da versão preliminar da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima). Continuar lendo Consulta Pública para atualização do Plano Clima é publicada no Diário Oficial
Amazônia pode perder 70% da área, aponta Painel do Clima da ONU
A Floresta Amazônica poderá sofrer uma redução de 70% da extensão da sua área ao fim do século, se houver um aumento da estação seca. A projeção consta do relatório completo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que foi divulgado nesta segunda-feira (30) na sequência do sumário para formuladores de políticas, anunciado na sexta-feira passada (27). Continuar lendo Amazônia pode perder 70% da área, aponta Painel do Clima da ONU
Laboratório de Produtos Florestais abre exposição comemorativa de seus 40 anos
Ao lado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é um dos principais centros de estudo de madeiras tropicais do país. Continuar lendo Laboratório de Produtos Florestais abre exposição comemorativa de seus 40 anos
Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reconheceu, em ação penal recente, a possibilidade de aplicação dos métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos cometidos por índios dentro de sua comunidade. Continuar lendo Ministério Público reconhece tradição indígena para a repressão de delitos internos cometidos por índios nas relações internas da comunidade