A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Roraima (MP/RR), ação para obrigar o município de Boa Vista (RR) a desativar lixão. No processo, também é solicitado que a prefeitura e as empresas que administraram a instalação sejam condenadas a reparar os danos ambientais verificados no local.
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Ministérios Públicos e Ibama querem fim do lixão e construção adequada de novo aterro sanitário em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF/RR), o MP do Estado (MPRR) e o Ibama, por meio da Procuradoria Federal em Roraima (PF/RR), ajuizaram ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra o Município de Boa Vista, a Construtora Soma Ltda e a empresa Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, para o encerramento do atual aterro sanitário da capital e a adequada construção do novo aterro do município.
Municípios amazonenses não implementaram planos de resíduos sólidos
Prefeituras alegam dificuldade em encontrar área adequada para a destinação correta do lixo.
Os municípios brasileiros têm até 2018 para acabarem com os lixões e se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
4ª Conferência de Meio Ambiente ajuda a pensar o Brasil do futuro
Como incentivar a produção sustentável e a educação ambiental para o consumo consciente? Para propor ações que trabalhem esses e outros pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Ministério do Meio Ambiente promove a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). Estarão reunidos a partir do desta quinta-feira (24/10) até domingo (27/10) 1.352 delegados com a missão de levantar propostas sobre quatro eixos prioritários da PNRS, entre eles produção e consumo sustentáveis e educação ambiental. Os outros pontos são redução dos impactos ambientais e geração de emprego, trabalho e renda. Em suma, ajuda a pensar como será o país do futuro. Leia mais »
Brasil precisa investir R$ 6,7 bilhões para dar fim adequado a resíduos sólidos, diz associação
O Brasil precisa investir R$ 6,7 bilhões para, de forma adequada, coletar todos os resíduos sólidos e dar fim a esse material em aterros sanitários. O dado foi divulgado hoje (3) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Leia mais »
MMA incentiva ações de combate ao lixo jogado nos rios e oceanos
Bilhões de toneladas de resíduos sólidos chegam aos rios e oceanos todos os anos. Com a facilidade dos ventos e ondas, espalham-se rapidamente, chegando às zonas costeiras, onde o problema torna-se mais visível. Para conscientizar a população sobre a importância do tema e alertar quanto às ações que podem ser adotadas para reduzir os danos dos resíduos sólidos ao meio ambiente, nesta sexta-feira (20/09), é celebrado o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias. No Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Gerência Costeira atua com ações e projetos de incentivo à sustentabilidade ambiental em rios e oceanos. Leia mais »
Conferência do Pará debate resíduos sólidos na Amazônia
Com o lema “Vamos cuidar da Amazônia e do Brasil” e voltada ao tema Pará e os resíduos sólidos, foi aberta, nesta quarta-feira (18/09), em Belém, a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, representando o Ministério do Meio Ambiente, falou sobre o momento vivido pelo país, de debate e mobilização. “Só teremos a chance de enfrentar o desafio de dar um tratamento adequado aos resíduos sólidos com o envolvimento ativo de todas as partes”, afirmou. Leia mais »
4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Leia mais »
Ibama define novos prazos para envio de Relatório Anual de Atividades
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – Ibama comunica às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal, que exerçam as atividades constantes do Anexo VIII da Lei 6.938/81, que o período para preenchimento e envio do Relatório Anual de Atividades, previsto na Lei 10.165/2000, referente ao exercício de 2012, excepcionalmente será de 28 de janeiro a 31 de março de 2013. O adiamento deve-se à necessidade de adequar os formulários do Relatório à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e à Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09). Leia mais »
Termina prazo para municípios apresentarem planos de gestão de resíduos sólidos
A partir de hoje (2), mais de 90% dos municípios brasileiros correm o risco de ficar sem a ajuda dos recursos federais para investir em qualquer forma de manejo de resíduos sólidos. Isso porque termina o prazo para que as prefeituras apresentem ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) seus planos de gestão de resíduos sólidos. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, há dois anos, prevê que o município que não apresentar o documento dentro do prazo previsto fica impedido de ter acesso aos recursos. Leia mais »
PA – Lixão de empresas multinacionais ameaça área na Amazônia
Resíduos tóxicos de multinacionais e outras grandes empresas estão causando danos ambientais e à saúde no interior do Pará. O material está em tambores espalhados em uma área de 900 hectares em plena Amazônia.
A informação é da reportagem de Aguirre Talento e Felipe Luchete publicada na edição desta quarta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
O lixo contém cloro, chumbo e pesticidas e foi encaminhado por empresas como Pepsi, Vale, Petrobras, Shell, Brastemp, Philips e Yamaha. O descarte ocorreu entre os anos de 1999 e 2003, quando a usina responsável pelo lixo encerrou as atividades. Leia mais »
Brasileiro consome 30 quilos de plástico reciclável por ano, mostra pesquisa
Cada brasileiro consome, em média, aproximadamente 30 quilos de plástico reciclável por ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Em 2010, de acordo com anuário do setor químico da entidade, foram consumidas no país cerca de 5,9 mil toneladas de plástico, o que representa 50% a mais do que há dez anos.
Os dados foram apresentados ontem (7) pela pesquisadora Lucilene Betega de Paiva em um seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Lucilene trabalha no Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de São Paulo (IPT) e é especialista em plásticos.