Neste final de semana o Ibama coordenou a realização de três Audiências Públicas do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel. As audiências foram na sexta-feira (27), em Paranaíta (MT), domingo (29), em Jacareacanga (PA) e a última, nesta segunda-feira (30), em Itaituba (PA). Pelo projeto, o reservatório da usina não atinge terras indígenas.
Participaram indígenas das etnias Kayabi, Munduruku e Apiacás, ribeirinhos, movimentos sociais, além de autoridades e comunidades locais, quando tiveram a oportunidade de conhecer os estudos ambientais do empreendimento, assim como os impactos ambientais e sociais, propostas de programas e ações para potencializar os impactos positivos e mitigar ou compensar os impactos negativos. Paranaíta contou com cerca de 300 participantes, Jacareacanga com 550 e Itaituba com 200.
Na abertura o Ibama explicou todas as fases do processo de licenciamento ambiental e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) apresentou o Estudo do Componente Indígena (ECI), além do projeto e futuros impactos do empreendimento nos municípios afetados e compensações e mitigações decorrentes da implantação da usina.
Após as apresentações, a população participou ativamente fazendo perguntas e recebendo esclarecimentos adicionais sobre o material apresentado, o que permitiu ao Ibama avaliar as questões de maior preocupação para a comunidade envolvida.
Ao longo das reuniões os técnicos esclareceram que todos os estudos foram concluídos, inclusive os que se reportam ao componente indígena. O Estudo de Impacto Ambiental do projeto (EIA) e o Estudo do Componente Indígena (ECI) estiveram disponíveis para consulta em todas as audiências e foi distribuído, para cada presente, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Todas as reuniões contaram com apoio e colaboração da Funai, representada por técnicos responsáveis pela análise do ECI.
Nos encontros ainda foram abordados aspectos relacionados a questionamentos sobre a necessidade de reforço das estruturas e dos equipamentos sociais nos municípios visando a preparação para receber os investimentos das grandes obras.
Em Jacareacanga houve atraso para o início da audiência quando um pequeno grupo de indígenas da etnia Munduruku impediu a entrada dos técnicos do Ibama, da EPE e a da própria população no ginásio onde foi realizada a reunião. Após fazerem sua manifestação e com a entrada liberada, a reunião ocorreu normalmente.
Processo de licenciamento
Após as Audiências Públicas há um prazo de 15 dias para que qualquer pessoa possa enviar, por escrito, sugestões e documentos ao Ibama para serem incorporados ao processo do empreendimento.
O Ibama consolidará todas as contribuições colhidas nas três audiências, e, após receber as manifestações dos órgãos envolvidos no licenciamento (Funai, IPHAN, Fundação Cultural Palmares, ICMBio) concluirá o seu posicionamento quanto ao pedido de Licença Prévia.
UHE São Manoel
A usina situa-se no rio Teles Pires, na fronteira dos estados do Mato Grosso e do Pará. Com uma capacidade instalada de 700MW, produzirá energia suficiente para atender o consumo de 2,5 milhões de pessoas. A usina tem um reservatório pequeno, de 6.600 hectares, dos quais 2.600 correspondem à inundação natural do rio. O reservatório da usina não atinge terras indígenas e apenas cinco famílias terão suas propriedades e benfeitorias completamente atingidas.
FONTE : Ascom/Ibama
