O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instalado na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF). O grupo foi criado para articular, acompanhar e monitorar ações e programas de apoio à implantação da Política, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural. Continuar lendo Governo discute preservação e sustentabilidade de áreas indígenas – Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena
Mês: outubro 2013
Dez passos para frente e um para trás na legislação ambiental brasileira
A questão ambiental no Brasil vem passando por uma série de avanços mesmo antes da Constituição Federal de 1988. No entanto, após uma série de passos para frente, o assunto sofreu um grande passo para trás em 2012, com a imposição de uma reforma do Código Florestal que perde de vista as conquistas anteriores. Esta é a opinião do advogado e assessor especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, André Lima. Continuar lendo Dez passos para frente e um para trás na legislação ambiental brasileira
Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%
A extensão da mineração de ouro na Amazônia peruana subiu 400% desde 1999 devido ao vertiginoso aumento dos preços do ouro, causando estragos em florestas e devastando rios locais, revela um novo estudo publicado no Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). Continuar lendo Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%
Especialistas debatem no Rio temas para conferência sobre mudanças climáticas
Quarenta especialistas de seis países discutem os temas prioritários que serão levados pelo Brasil à 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), que ocorrerá de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia. Continuar lendo Especialistas debatem no Rio temas para conferência sobre mudanças climáticas
Pesquisadora releva dados socioambientais realizados em unidades de conservação no Amazonas
Nesta terça-feira (29), durante o seminário Dinâmica de Carbono da Floresta Amazônica, a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) Maria Inês Higuchi, apresentou dados socioambientais das Unidades de Conservação (UCs) no Amazonas, sua relevância para o desenvolvimento de pesquisas e para a formulação de inventários florestais nessas áreas. Continuar lendo Pesquisadora releva dados socioambientais realizados em unidades de conservação no Amazonas
MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida
O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão é do dia 18 de outubro, do desembargador Souza Prudente. Continuar lendo MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida
Economistas pedem transparência na discussão sobre incentivos tributários e sustentabilidade
O coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, criticou hoje (29) a política tributária brasileira, na qual, segundo ele, quem fala mais forte termina recebendo mais incentivos tributários. Lima participou, em Brasília, na Comissão de Assunto Econômicas (CAE) do Senado, do seminário Política Tributária e Sustentabilidade: Uma Plataforma para a Nova Economia. Continuar lendo Economistas pedem transparência na discussão sobre incentivos tributários e sustentabilidade
STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro.
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RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena
Nem mesmo a posse de documentação que comprova a origem indígena impediu que uma família macuxi fosse intimada a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). A notificação extraoficial, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), determina que os notificados se retirem da área em um prazo de 30 dias. Continuar lendo RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena
Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras
Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas em terras indígenas demarcadas da Amazônia brasileira. Continuar lendo Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras
Seminário discute impactos ambientais e climáticos da política tributária brasileira
Durante o evento, será proposta uma Aliança para uma Política Tributária Justa e Sustentável.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM e o Instituto Ethos, com apoio da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizam em Brasília no dia 29 de outubro, 9h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado, o seminário: Política Tributária e Sustentabilidade – Uma plataforma para a nova economia. A intenção é discutir novos rumos para a Política Fiscal e Tributária Brasileira. Continuar lendo Seminário discute impactos ambientais e climáticos da política tributária brasileira
Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Pará
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta semana o Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará 2011-2012, mostrando que a área total de exploração madeireira foi de 157,2 mil hectares de florestas, dos quais 122,3 mil hectares (78%) não foram autorizados e 34,9 mil hectares mil (22%) foram liberados para manejo florestal. Continuar lendo Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Pará
Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União
Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram hoje (25), na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303, da própria AGU, seja imediatamente revogada. A entidade, que reúne organizações indígenas de todo o país para lutar pela promoção e defesa dos direitos indígenas, também defende a exoneração do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que, para eles, atende aos interesses de ruralistas. Continuar lendo Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União
Raposa Serra do Sol: decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso
Indigenistas e ruralistas divergem na interpretação e destacam pontos positivos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por 7 votos a 2, o STF decidiu, na última quarta-feira (23), manter as 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio tribunal em 2009, na demarcação contínua da reserva. A área vinha sendo alvo de conflitos entre índios e produtores rurais.
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Yanomami desenvolvem pesquisa intercultural sobre plantas medicinais em oficinas
Entre 24 de setembro e 3 de outubro aconteceu na comunidade Watoriki, região do Demini, na Terra Indígena Yanomami, a segunda oficina de pesquisa intercultural sobre os remédios da floresta Yanomami, conhecidos como hwerimamotima thëpë. A atividade, que tem como foco a formação de pesquisadores Yanomami e o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais, foi organizada pela Hutukara e pelo ISA como forma de reapropriação e ampliação de uma pesquisa etnobotânica acadêmica realizada há cerca de 20 anos. Continuar lendo Yanomami desenvolvem pesquisa intercultural sobre plantas medicinais em oficinas