Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia e a ampliação da terra indígena Serra da Moça, ambos em Roraima. O caso foi judicializado em 2010 pelo governo estadual, primeiro como ação cautelar (2.541) e depois como ação cível originária (1552), em face da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comunidade Indígena Serra da Moça. Continuar lendo RR – PGR é contra ações que questionam permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia
Mês: junho 2013
Protesto fecha fronteira do Brasil com a Venezuela em Pacaraima
Uma manifestação iniciada no início da noite desta quinta-feira (13) fechou o acesso do Brasil à Venezuela, em Roraima. A interdição acontece devido ao trabalho de fiscalização focado no descaminho e contrabando de produtos, provenientes do país vizinho, realizado pela Polícia Federal na BR-174, em Pacaraima, cidade fronteiriça. Continuar lendo Protesto fecha fronteira do Brasil com a Venezuela em Pacaraima
Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental
Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou ontem (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão. Continuar lendo Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental
Manifesto do povo Kayapó: “Não aceitamos arrendamento de nossas terras para o branco encher de gado e de soja”
Quatrocentos caciques, guerreiros e lideranças do povo Mebengôkre (Kayapó) reuniram-se entre os dias 03 e 05 de junho de 2013 na aldeia Kokraimoro, localizada na margem direita do Rio Xingu na Terra Indígena Kayapó-PA, para discutir sobre o grave momento político de retrocessos nos direitos indígenas. Continuar lendo Manifesto do povo Kayapó: “Não aceitamos arrendamento de nossas terras para o branco encher de gado e de soja”
Indígenas em defesa de direitos buscam diálogo com governo: encontram silêncio e fome
Uma semana depois de chegarem a Brasília, vindos da ocupação ao canteiro de obras da UHE Belo Monte, no Pará, indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó e Arara caminharam nesta terça-feira, 11, da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde mantêm ocupação, até a Esplanada dos Ministérios em busca de interlocutores para suas angústias e reivindicações. Encontraram silêncio e fome. Continuar lendo Indígenas em defesa de direitos buscam diálogo com governo: encontram silêncio e fome
Ibama libera linhão de Tucuruí
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou ontem a licença de operação de dois trechos do linhão de Tucuruí. A autorização libera o início efetivo de energização e funcionamento da linha de transmissão. Ao todo, a licença atinge 851 km de extensão. Um primeiro lote, de 506 km, atravessa seis municípios do Pará, a partir de Tucuruí. Outro lote, de 345 km, parte de Jurupari, cortando mais sete municípios paraenses. Com esses dois lotes, o linhão tem praticamente 100% de sua malha de alta tensão (500 kV) pronta para operar. Em março o Ibama já havia concedido licença de operação para o trecho de 558 quilômetros entre a cidade de Oriximiná (PA) e Engenheiro Lechuga (AM). Agora, falta apenas uma linha de baixa tensão (230kV) para ser emitida pelo órgão ambiental. Continuar lendo Ibama libera linhão de Tucuruí
Extração de areia causa problemas a igarapé de comunidade da BR-174
Há um ano moradores do ramal Nova Esperança, localizado no km 26 da rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista) tentam chamar a atenção do poder público, principalmente dos órgãos ambientais, da esfera estadual e municipal, para os prejuízos causados pela extração de areia no local. A comunidade afirma que a atividade tem provocado o assoreamento do igarapé que fica no entorno do areal explorado e contesta a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa exploradora. Continuar lendo Extração de areia causa problemas a igarapé de comunidade da BR-174
Terras indígenas sem índios, “tradições” e falsos índios
Na sequência das preocupantes invasões e ocupações de fazendas e canteiros de obras de hidrelétricas, ocorridas nas últimas semanas, começa a receber o devido destaque uma série de questionamentos contra as mobilizações indigenistas. No último fim-de-semana, foi divulgado o estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que contesta certas demarcações de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Paraná, nas quais, simplesmente, não havia populações índias. Outra séria denúncia foi feita por um procurador do Rio Grande do Sul, sobre a demarcação de uma terra indígena no estado, que teria sido feita com base nas visões de um pajé após tomar um chá alucinógeno. E a Polícia Federal anunciou que um conhecido “líder indígena” do Amazonas sequer é índio, tendo fraudado o seu Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani).
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A questão indígena
A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade? Continuar lendo A questão indígena
Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia
Considerada uma das unidades de conservação (UCs) mais extensas do país, com área de mais de 2 milhões de hectares (ha) ao longo do Rio Jaú, entre os municípios de Novo Airão (AM) e Barcelos (AM), o Parque Nacional (Parna) do Jaú é o retrato da complexa situação fundiária em que se encontra grande parte das áreas brasileiras de proteção e conservação de espécies. Criada há quase 30 anos, a unidade, que tem usos restritos por lei, ainda é moradia para cerca de 100 pessoas de comunidades tradicionais.
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Brasil: El genocidio de indígenas. Una historia de exterminio muy actual
El genocidio del que fueron víctimas indígenas de Brasil en las décadas de los 40, 50 y 60 del siglo XX ha estallado en el rostro de las una de las economías más emergentes y expansivas luego de que saliera a la luz el Informe Figueiredo, de siete mil páginas, que se creía destruido. Continuar lendo Brasil: El genocidio de indígenas. Una historia de exterminio muy actual
Pouco mais de 60% dos parques nacionais têm planos de manejo em execução
Pouco mais de 60% dos 68 parques nacionais (Parnas) brasileiros, que ocupam mais de 25 milhões de hectares do território nacional, têm planos de manejo elaborados e em execução. Esses documentos reúnem todas as informações, como o zoneamento da área, as espécies ameaçadas, as atividades permitidas nos parques, além de orientar grande parte das decisões no dia a dia das unidades de conservação (UCs). Continuar lendo Pouco mais de 60% dos parques nacionais têm planos de manejo em execução
Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares
Mais da metade dos 68 parques nacionais (Parnas) continuam irregulares, quase oito décadas depois da criação da primeira unidade de conservação (UC) com as regras vigentes. A falta de regularização fundiária dessas áreas tem sido uma das cobranças mais frequentes feitas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em reuniões com autoridades ambientais federais. Continuar lendo Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares
RR – Defensoria participa de atendimentos na área indígena Yanomami
Os índios Yanomami da comunidade de Baixo Mucajaí, município de Alto Alegre, a 87 quilômetros de Boa Vista, receberão atendimentos do Programa Itinerante de Registro em conjunto com a Defensoria Pública de Roraima. A ação começa nesta segunda-feira (10) e prossegue até o dia 17 de junho. Continuar lendo RR – Defensoria participa de atendimentos na área indígena Yanomami
Terras em disputa por diversas etnias têm o tamanho de seis DFs
A morte do índio terena Oziel Gabriel em uma operação de reintegração de posse de uma fazenda em Mato Grosso de Sul, há pouco mais de uma semana, deu contornos trágicos a uma realidade que vai além das divisas daquele estado. Os conflitos envolvendo comunidades indígenas estão presentes em pelo menos 16 unidades da Federação. Em 76 municípios espalhados por todas as regiões do país, populações de diversas etnias disputam áreas com madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, empresas, assentados e até imobiliárias. A área disputada pelas comunidades tradicionais com não índios no Brasil corresponde a 35 mil quilômetros quadrados — seis vezes o tamanho do Distrito Federal. Continuar lendo Terras em disputa por diversas etnias têm o tamanho de seis DFs