A morte do índio terena Oziel Gabriel em uma operação de reintegração de posse de uma fazenda em Mato Grosso de Sul, há pouco mais de uma semana, deu contornos trágicos a uma realidade que vai além das divisas daquele estado. Os conflitos envolvendo comunidades indígenas estão presentes em pelo menos 16 unidades da Federação. Em 76 municípios espalhados por todas as regiões do país, populações de diversas etnias disputam áreas com madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, empresas, assentados e até imobiliárias. A área disputada pelas comunidades tradicionais com não índios no Brasil corresponde a 35 mil quilômetros quadrados — seis vezes o tamanho do Distrito Federal.
O mapa dos conflitos, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta que as situações de tensão atingem pouco mais de 50 mil índios. Eles vivem em terras já declaradas pelo Ministério da Justiça como de uso exclusivo daquela população ou que estão com a análise pendente na pasta — passo seguinte depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) identifica, por meio de estudo antropológico, que determinada terra é originária dos povos tradicionais. As peculiaridades do confronto dependem muito da região. Em municípios mais afastados, a briga, geralmente, é com fazendeiros e madeireiros. Em terras mais próximas de áreas urbanas, entram em cena sem-terra e grileiros.
Para o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto, está aumentando os ataques aos direitos dos povos indígenas. Dados da entidade revelam que 61 índios foram assassinados no Brasil em 2012, número que só foi superado em 2007, com 92 mortes. “Desde que o Código Florestal foi aprovado na Câmara do Deputados, o alvo dos setores do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso se tornou a legislação indígena”, diz. Segundo Buzatto, algumas propostas de emenda à Constituição (PEC), como a 215 (que passa o poder de demarcação de terras do Executivo para o Legislativo), foram apresentadas com intuito de reduzir e dificultar a demarcação das áreas indígenas.
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