O novo modelo desenvolvido por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e do Instituto Max Planck de Química (MPIC) prevê que o Rio Negro deverá ter uma cheia de 28,66 m (com margem de erro de 28,36 m a 28,96 m). A constatação foi feita após a inserção de novos dados ao modelo de previsão de cheia, o que permitiu informar valores mais precisos. Continuar lendo Estudo do Inpa prevê cheia de 28,66 m para este ano
Mês: março 2013
Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental
O governo vai repassar para secretarias estaduais de Meio Ambiente parte dos processos de licenciamento ambiental hoje feitos pelo Ibama, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é fazer com que o Ibama passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambientais, fazendo com que projetos menores migrem para os Estados e, em alguns casos, para municípios. A informação foi publicada com exclusividade no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor. Continuar lendo Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental
Satélite ajudará a regularização de propriedades rurais
O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinaram hoje (11), na capital paulista, acordo de cooperação técnica para regularização ambiental de imóveis rurais, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os ministérios serão parceiros no incentivo aos produtores a se inscreverem no CAR. Um serviço de satélite captará imagens de todas as propriedades rurais para conferir a situação de cada uma delas. Continuar lendo Satélite ajudará a regularização de propriedades rurais
Policiais rodoviários e xavantes vivem clima de tensão em rodovia do leste de Mato Grosso
Policiais Rodoviários Federais (PRF) do posto de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, queixaram-se nesta semana ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) do número crescente de ameaças e delitos cometidos por grupos de xavantes oriundos da terra indígena Sangradouro nas imediações da rodovia BR-070. Devido a restrições à entrada nas aldeias para apurar delitos e à proteção jurídica especial dos índios, a PRF relatou que parte deles têm se sentido à vontade para cada vez mais desobedecer a autoridade policial e continuar praticando ilegalidades.
do Mato Grosso
Raposa Serra do Sol expõe limites às sentenças aditivas
No julgamento da ação popular que impugnava a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal adicionou à parte dispositiva do acórdão 19 cláusulas condicionantes, as quais passariam a disciplinar a demarcação de qualquer terra indígena que, a partir de então, se realizasse no Brasil. Continuar lendo Raposa Serra do Sol expõe limites às sentenças aditivas
Senado Federal – Ministro será convidado a debater na Comissão de Agricultura reservas indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convidado a discutir na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o processo de demarcação de reservas indígenas e os impactos sobre o agronegócio. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, também deve participar da audiência, de acordo com requerimento aprovado ontem na CRA. Continuar lendo Senado Federal – Ministro será convidado a debater na Comissão de Agricultura reservas indígenas
Conhecimentos climáticos tradicionais em três dimensões
Uma nova arma do arsenal contra a mudança climática aproveita o conhecimento local para superar a brecha de políticas e deixar que as comunidades tomem suas próprias decisões, informadas sobre como manejar os meios de sustento, os recursos naturais, a cultura e o patrimônio. “No passado, a maioria das iniciativas sobre mudança climática era vertical, gerada no âmbito do governo”, disse Martin Barriteau, diretor-executivo da Sustainable Granadines (SusGren), uma organização não governamental binacional comprometida com a conservação do entorno costeiro e marinho e com os meios de vida sustentáveis para os habitantes de Granada e São Vicente e Granadinas. Continuar lendo Conhecimentos climáticos tradicionais em três dimensões
Meio Ambiente – Regulação para uso de mercúrio
O governo brasileiro estuda alternativas para garantir a segurança e evitar problemas gerados pelo manuseio do mercúrio. Na próxima semana, de 11 a 16 de março, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) representará o Brasil no Seminário Internacional sobre a Doença de Minamata, na cidade japonesa que dá nome ao evento. O objetivo é trocar as experiências adquiridas na região depois do desastre ambiental que culminou na contaminação da baía de Minamata com o metal pesado. Continuar lendo Meio Ambiente – Regulação para uso de mercúrio
Secretário-Geral da ONU afirma que a água é direito humano básico
O Secretário-Geral da ONU afirmou, esta quarta-feira, 6, que a água é um direito humano básico e que os países têm de trabalhar juntos para controlar este recurso natural. Continuar lendo Secretário-Geral da ONU afirma que a água é direito humano básico
Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Fundação Nacional do Índio melhorias urgentes no atendimento aos índios na região de Altamira e mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia expressamente previstas como condicionantes no licenciamento de Belo Monte. Em vistoria no prédio da Fundação em fevereiro, perito do MPF constatou um ambiente caótico, sujo, sem condições dignas para os servidores e para os indígenas. Continuar lendo Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF
MPF diz que Funai não cumpre atribuições para proteger índios afetados por Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não está cumprindo como deveria as atribuições que tem para defender os índios que serão prejudicados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, diz o Ministério Público Federal no Pará. Segundo os procuradores federais, falta à Funai “rigor” para cobrar da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, o cumprimento de diversas condicionantes. Continuar lendo MPF diz que Funai não cumpre atribuições para proteger índios afetados por Belo Monte
Justiça florestal pelas próprias mãos
Uma comunidade indígena brasileira decidiu fazer cumprir a lei com suas próprias mãos, ao enfrentar madeireiros ilegais que entram em suas terras em busca de valiosas madeiras. Uma nova modalidade de corte se concentra em terras indígenas, ricas em espécies madeireiras e cuja população se torna alvo de madeireiros ilegais, que apelam tanto para o suborno quanto para a ameaça. Continuar lendo Justiça florestal pelas próprias mãos
Xingu terá estudo socioeconômico
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicaram, nesta quarta-feira (06/03), edital para contratação de pessoa jurídica para elaborar estudo socioeconômico com diagnóstico ambiental do município de São Félix do Xingu (Pará). O estudo deverá conter, ainda, a sistematização dos dados da situação socioeconômica e da ocupação e uso do solo, análise dos passivos, oportunidades e obrigações ambientais, bem como a análise das potencialidades econômicas e produtivas do município.
FONTE : ASCOM/MMA
Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro. Continuar lendo Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas
Indígenas hacen justicia forestal por mano propia
El choque entre taladores e indígenas amazónicos de Brasil que capturaron un cargamento de madera ilegal puede escalar. Los nativos aseguran que ya tiene precio la cabeza de uno de sus líderes. Continuar lendo Indígenas hacen justicia forestal por mano propia