Artigos da categoria 'Notícias'

Professora de turismo da UEA fala no Inpa sobre o Turismo na Amazônia: fatos e perspectivas

19 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Qual o turismo que temos na Amazônia e o por quê de tanto potencal ainda não ter engrenado? Esses questionamentos foram o foco da palestra da professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cristiane Barroncas, na manhã desta sexta-feira (18), durante a 48ª Reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (Geea), no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC).

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Sarney Filho rebate ONGs e diz que floresta nacional na Amazônia ‘não deu certo’

19 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, criticou as organizações socioambientais por causa de suas manifestações contrárias à redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e disse que a criação de unidades de conservação na Amazônia “não deu certo” porque ignorou a presença de pessoas que já estavam na floresta antes dessas áreas passarem a ser protegidas por lei. 

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Quarenta focos de incêndio são registrados por dia em Mato Grosso

18 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Mais de nove mil focos de incêndio foram registrados em Mato Grosso de janeiro a 14 de agosto. De acordo com um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado registra pelo menos 40 focos de incêndio por dia. 

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AGU comprova constitucionalidade de criação de reservas indígenas em Mato Grosso

17 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas Nambikwára e Parecis são ocupadas por indígenas desde tempos imemoriais, de modo que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não devem ao Estado do Mato Grosso, onde as áreas estão situadas, qualquer indenização por suposta desapropriação. 

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Advocacia-Geral garante continuidade de estudos para demarcação de terras indígenas

17 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que os estudos fundiários e cartoriais necessários para a identificação e delimitação da terra indígena Kapos Nbinore, no Mato Grosso e no Pará, fossem suspensos por decisão judicial.

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Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP

17 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, por meio da qual o procurador-geral da República questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Medida Provisória (MP) 558/2012, que dispõe sobre alteração nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com o objetivo de construir o Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara, no Rio Machado. 

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STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas

16 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 362 e 366, nas quais o Estado de Mato Grosso solicitava indenização por desapropriação indireta de terras que, segundo alegava, teriam sido ilicitamente incluídas em áreas indígenas. O Plenário acompanhou o voto do relator das duas ações, ministro Marco Aurélio. Leia mais »

16 de agosto: STF decide o futuro das conquistas socioambientais

16 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Para o bem ou para o mal, a próxima quarta-feira (16) deve se transformar em um marco da luta socioambiental no Brasil. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão nessa data o futuro dos biomas brasileiros e das demarcações de terras indígenas e quilombolas.  

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Questões ambientais, indígenas e quilombolas estão na pauta do STF desta quarta-feira (16)

15 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta estão ações relacionadas à demarcação de terras indígenas e de populações remanescentes de quilombos, além de outras que tratam de delimitações de áreas na Amazônia Legal.

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STF poderá sustar o “marco temporal”?

15 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20 de julho. Trata-se de ressuscitar, pela terceira vez, a portaria 303 de 2012 da AGU, tão controvertida que por duas vezes teve de ser suspensa. 

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MPF divulga notas técnicas sobre o regime jurídico das terras indígenas

15 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Para Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, as terras indígenas são constitucionalmente protegidas desde 1934.

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Baixo nível dos rios coloca 11 municípios do Amazonas em estado de atenção

15 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

A diminuição significativa do volume de chuvas e do nível dos rios levou a Defesa Civil do Amazonas a emitir hoje (14) um alerta de estado de atenção para 11 municípios das calhas do Juruá, Purus e Madeira. Dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) indicam que essas bacias enfrentam o trimestre mais seco do ano. Apesar de a baixa pluviosidade ser comum nesta época, as chuvas estão abaixo da média prevista.

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PF desmonta esquema de grilagem que causou prejuízo ambiental de R$ 22 mi na terra dos índios Uru-Eu-Wau-Wau

15 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Na Operação Jurerei foram presas 14 pessoas, entre elas, o grileiro Nelson Bispo dos Santos, fazendeiros, posseiros e policiais militares, que informavam quando havia ação de fiscalização na reserva. 

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O último século das florestas tropicais?

14 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

“As florestas são o lar de mais de 80% de todas as espécies terrestres” [I]. A maior parte dessa biodiversidade concentra-se nas florestas tropicais [II]. Há estimativas de que as florestas tropicais podem abrigar mais da metade das espécies terrestres do planeta, grande parte delas vivendo na canópia das árvores. E. O. Wilson, por exemplo, contou 43 diferentes espécies de formigas em uma única árvore na Amazônia peruana, algo equivalente à diversidade de espécies de formigas em todo o Reino Unido. Segundo estimativas, haveria entre 40 mil e 50 mil diferentes espécies de árvores nas florestas tropicais da América do Sul, da África e da Ásia. Um único hectare dessas florestas pode abrigar mais de 480 espécies diferentes de árvores. Mais de 1.300 espécies de borboletas foram documentadas num parque florestal do Peru, ao passo que a Europa toda possui menos de 400 espécies de borboletas [III].

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Arpa apoiará novas unidades na Amazônia

13 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

São elas a Reserva Biológica do Guaporé (RO) e os parques nacionais do Monte Roraima (RR) e Pacaás Novos (RO).

Parque Nacional do Monte Roraima (RR) – André Dib

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