A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), sob o título “Bar pede doações para tribo indígena”. O texto em questão não corresponde à realidade e induz o leitor ao erro, resultando em um desserviço à sociedade.
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Na avaliação da entidade, a medida, difundida por meio de um ofício circular no dia 29 de dezembro de 2021, “afronta a Constituição Federal e as leis que tratam da matéria, vulnerabilizando ainda mais os povos indígenas que sofrem cotidianamente com a invasão e destruição de seus territórios”.
O Secretário da SESAI, Robson Santos da Silva, traz explicações importantes sobre o DECRETO Nº 10.931, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 que Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas.
Continuar lendo Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da COVID-19 para os Povos Indígenas
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente.
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Nota Pública da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, datada de 10 de janeiro de 2022.
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Começou 2022 e, com ele, a Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no nosso território.
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Nota divulga à imprensa em 06 de janeiro de 2022.
Continuar lendo FUNAI – Nota à imprensa sobre publicação de O Globo de 05/01/2022
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Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
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Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia, a Funai já distribuiu mais de 1,1 milhão de cestas básicas em aldeias de todo o país, o que representa cerca de 25 mil toneladas de alimentos entregues a mais de 200 mil famílias indígenas. Desta forma, garantimos o conforto alimentar, contribuindo para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem, assim, o risco de contágio pela doença.
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A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, esclarece que, desde o início da pandemia de Covid-19, a saúde indígena tem sido prioridade do Governo Federal. Quando as primeiras doses para a vacinação contra a Covid-19, chegaram ao Brasil, em 18 de janeiro de 2021, a saúde indígena foi contemplada com mais de 907 mil doses, correspondendo ao quantitativo de primeira e segunda doses para os indígenas acima de 18 anos e trabalhadores da saúde indígena nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além das especificidades da ADPF 709.
A partir de administrações ligadas a ONGs, a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreu um processo de esvaziamento.
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