Funai, Sesai e governo se calam diante da prisão do coordenador do DESAI de São Félix do Araguaia por Karajás

Os representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Araguaia, assessoria de comunicação e nem mesmo no site do órgão tem nada falando da prisão pelos índios Karajás do coordenador do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI), Milton Martins de Souza.    Leia mais »

Falta de atendimento à saúde causa problemas a índios de reserva em RR

O Ministério Público está investigando o alto índice de mortalidade infantil na reserva indígena Yanomami, em Roraima. Mais de 120 crianças morreram no ano passado.

O bebê yanomami teve febre, mas não havia como fazer o diagnóstico. Na reserva não há médicos ou enfermeiros. A índia Rita Xirixana trabalha no local como agente de saúde sem nunca ter feito curso de enfermagem. “Tem muita doença, diarreia, pneumonia. Como faz com as crianças?”, questiona.

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No Acre, índios Huni Kui denunciam morte de oito crianças por diarreia

A morte de oito crianças indígenas por diarreia e vômito, no Acre, motivou lideranças da etnia Huni Kui (Kaxinawá) da Terra Indígena Alto Purus, no município de Santa Rosa do Purus, denunciarem ao Ministério Público Federal (MPF) a falta de assistência por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).

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Saúde indígena deverá ganhar novo instituto para contratar mão-de-obra

Até o mês de dezembro deste ano deverá ser enviado para votação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Governo Federal. O prazo final para análise da proposta pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) encerrou na terça-feira, dia 9. 

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Para MPF, modelo de criação de Instituto Nacional de Saúde Indígena é inconstitucional

O Grupo de Trabalho Saúde Indígena, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF), entende que o modelo de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) é contrário ao que diz a Constituição Federal.

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Suiá Missú – Xavante de Marãiwatsédé se posicionam contra criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações indígenas e indigenistas é reafirmada no documento, assinado por 123 indígenas xavante: “Não queremos que a saúde indígena se torne terceirizada. Nós queremos reafirmar que os nossos parentes já disseram, a saúde indígena não pode sair da responsabilidade do Governo Federal”.

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Na Amazônia, índios acusam governo de manipulação em consulta sobre saúde

O Estado é laico, mas feliz é a nação cujo Deus é o senhor…” declarou a presidenta Dilma ao participar da inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo. Dali do sudeste do país a determinação bíblica alcançou o noroeste da Amazônia. E ao invés de utilizar algum espaço público como uma escola ou a própria Universidade Federal do Amazonas, no município vizinho de Benjamin Constant, para apresentar um novo programa que impacta diretamente a vida das comunidades indígenas, um espaço de culto evangélico — religião cuja ação proselitista de missionários é uma das principais causas de conflito com comunidades indígenas na região — tornou-se um espaço político desse Estado que é laico, “mas”…

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Governo propõe criação de Instituto de Saúde Indígena

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena dará mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. 

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Organização envolvendo 16 povos de Rondônia e Mato Grosso se posiciona contra INSI

Lideranças e professores de dezesseis povos indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso rechaçaram de forma unânime a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), articulada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, e montada por três técnicos do Ministério do Planejamento.

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6ª Câmara do MPF defende consulta aos indígenas sobre criação de instituto de saúde

A Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, vem a público esclarecer informações atribuídas ao seu posicionamento acerca da possível criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Ministério da Saúde (MS).

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RR – Segurança do trabalho em áreas indígenas é tema de audiência pública

O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11.ª Região) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizam nesta quinta-feira (21), a partir das 8h30, uma audiência pública para debater questões relacionadas à saúde e à medicina do trabalho nos territórios indígenas do Estado de Roraima.

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Nota Pública do CIR sobre a Atenção à Saúde Indígena

Considerando o novo modelo institucional proposto pelo governo federal para a atenção à saúde indígena no país, conforme proposição apresentada pelo secretário de Saúde Indígena Antônio Alves no último dia 04 de agosto em reunião conjunta do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vem por este meio se manifestar:

A luta pelos direitos indígenas é uma prática constante do movimento indígena, e o CIR há quarenta anos vem afirmando que é necessário o Estado Brasileiro garantir e adequar suas regras, políticas, programas e ações à realidade dos povos indígenas, assegurando o que a nossa Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU já estabelecem.

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Senado Federal – Situação da Casa de Saúde do Índio de Macapá vai ser debatida na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na terça-feira (05), a partir de 14h, para debater as denúncias de violação dos direitos humanos na Casa de Saúde do Índio, em Macapá (AP). A audiência pública foi proposta pelo senador João Capiberibe (PSB/AP).       Leia mais »

MPF/PA recomenda regularização de pistas de pouso em terras indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.

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Doença de índio – Por Ligia Bahia*

Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde. A falta de posto, hospital, equipamento, médico, remédio e qualidade no atendimento para quem mais precisa corresponde à exuberante disparidade social, regional, étnica e racial nos indicadores de saúde. Leia mais »