Governo nega militarização e diz que ação é humanitária para atender os refugiados. Este ano migraram para Roraima e Amazonas 22.165 venezuelanos.
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O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5703, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 900/2013, de Roraima, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A ministra Rosa Weber é a relatora da ação.
O Plancon planeja, organiza e padroniza as ações de resposta em situações emergenciais em todo o Estado. Nesse contexto tem o Plano de Ação para o Município de Uiramutã, que define as ações específicas para o desastre natural de enxurrada, definindo as atribuições de cada secretaria de governo e do município atingido, para promover o socorro aos afetados.
Segundo chefe da Defesa Civil, enxurrada causada por cheia súbita de rios atingiu 15 comunidades indígenas. Prefeito da cidade afirma que vai decretar situação de emergência na segunda-feira (22).
Continuar lendo Eventos sobre cupuaçu mobilizam produtores em Roraima
Na tarde desta quinta-feira, 18, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), participou de uma audiência em Brasília com o Ministro da Justiça, Osmar José Serraglio, e também com o presidente interino da Funai, general Franklimberg Ribeiro.
Continuar lendo RR – Questões envolvendo a Comunidade Indígena
Uma família formada por sete pessoas, sendo cinco crianças, que havia sido dada como desaparecida desde a manhã de quinta-feira (18), na região da Cachoeira das Caveiras, 10 km do Uiramutã, na fronteira com a Guiana, foi encontrada por bombeiros em uma comunidade nas proximidades na manhã desta sexta-feira, dia 19.
Continuar lendo Uiramutã/RR – Bombeiros encontram família dada como desaparecida
As fortes chuvas que tem castigado a região do Uiramutã esta semana deixaram uma família desaparecida e mais de 60 desabrigadas. Desde ontem (18), a prefeitura do município em conjunto com todos os órgãos, a defesa civil e a população estão mobilizadas em fazer a remoção dessas pessoas e na busca pelos desaparecidos.
Continuar lendo RR – Enchente no Uiramutã deixa família desaparecida e mais de 70 desabrigadas
Órgãos municipais, estaduais e federais devem responder à requisição do MPF em até 48 horas. Mais de 400 indígenas venezuelanos Warao estão em Manaus, em situação de vulnerabilidade social.
Continuar lendo MPF requisita plano emergencial de saúde após nova morte de criança indígena Warao
O anúncio da demarcação da Comunidade Indígena Anzol, no município de Boa Vista (RR), por determinação da Justiça Federal, ainda não causou ações judiciais contra a medida na esfera judiciária por não índios, entre eles, madeireiros, fazendeiros e pequenos agricultores, que alegam serem proprietários das terras dentro do limite de 30 mil hectares reivindicadas como território tradicional por índios Macuxi e Wapichana. Continuar lendo Fazendeiros não querem ampliação das terras da Comunidade Indígena Anzol, em Roraima
El ministro de Energía Eléctrica, Luis Motta Domínguez, indicó que el embalse de Guri presenta un “nivel alto de operatividad” al ubicarse la cota en 260 metros sobre el nivel del mar (msnm), y luego de situarse hace un año en 244 metros.
Continuar lendo VENEZUELA: Cota del Guri se ubica en 260 metros
Declaração sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Costa.
Sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, reafirma que, dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena, o órgão necessita de uma atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (5) para rebater acusações do ex-presidente da Fundação nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), confirmou que o governo cobrou de Antonio Costa medidas para liberar a obra de construção de uma linha de energia de alta tensão que vai atravessar uma terra indígena em Roraima.
Continuar lendo Serraglio diz que ex-chefe da Funai demorou a autorizar obra de linhão para Roraima
Uma semana depois de ter assinado o decreto que dá continuidade para a obra do Linhão de Tucuruí, que interligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIM) a partir de Manaus (AM), o presidente Michel Temer voltou a receber nesta quinta-feira, 4, parte da bancada de deputados federais de Roraima. Segundo o vice-presidente do PP, deputado Hiran Gonçalves (RR), desta vez a reunião serviu para que fosse informado os desdobramentos da decisão presidencial para a retomada da obra que será conduzida pela Eletronorte e destacada a posição do presidente Temer de priorizar essa pauta. A reunião foi acompanhada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.
Continuar lendo Linhão de Tucuruí: bancada federal de Roraima se reúne com o presidente Temer
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de homicídio, com uso de armas de fogo e de bombas caseiras contra indígenas da Comunidade Renascer, localizada próximo à ponte Tracajá, a cerca de 200 km de Boa Vista (RR). Ele foi denunciado ainda por porte ilegal de arma de fogo. A invasão aconteceu em maio de 2008, durante o processo de demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, e deixou cerca de onze indígenas feridos.
