Nota do ministro Osmar Serraglio

Declaração sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Costa.

Sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, reafirma que, dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena, o órgão necessita de uma atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo.

O recém iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa. Há assuntos que demandam soluções e ações urgentes, um deles é a demarcação de terras. Sobre isso, o governo tem o maior interesse em dar prosseguimento aos processos e determinará ao novo presidente da Funai que agilize suas conclusões.

Outro exemplo é o linhão de energia em terras indígenas. A população de Roraima está estrangulada em seu desenvolvimento, importando energia da Venezuela  em virtude das dificuldades de implantação de uma linha de transmissão que deve passar por reserva indígena. Além disso, o único acesso  ao estado por rodovia possível é impedido pelos indígenas a partir das 18h.   

Em audiência, a governadora e todos os representantes do estado, solicitaram ao presidente da República uma solução rápida para essas questões. O ministro determinou ao então presidente da Funai providências imediatas. O que se viu foi, não só a ausência de qualquer ação, como evidente ofensa ao princípio hierárquico, uma vez que o ex-presidente da Funai publicamente reclamou da incumbência. 

Dessa forma, muitas questões não vinham sendo tratados com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão. 

FONTE: Ministério da Justiça – http://justica.gov.br/noticias/nota-do-ministro-da-justica-e-seguranca-publica-osmar-serraglio   

Funai precisa ser mais ágil, alega governo

Por meio de nota, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, declarou que, “dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena”, a Funai necessita de uma “atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo”. A afirmação é referente à exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa da presidência da Funai.

Segundo Serraglio, “o recém iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa”. O ministro afirmou que “há várias questões que demandam soluções e ações urgentes, como o desbloqueio de rodovias em várias partes do País e as demarcações de terras”.

Como exemplo, citou linhão de energia prevista para cortar terras indígenas, ligando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), obra que não tem licenciamento ambiental regularizado. “A população de Roraima está estrangulada em seu desenvolvimento, importando energia da Venezuela”, critica.

FONTE: O Povo – http://www.opovo.com.br/jornal/brasil/2017/05/funai-precisa-ser-mais-agil-alega-governo.html  

 

 

 

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