Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a área da Terra Indígena Taego-Awá, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, em Formoso do Araguaia (TO).
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine o cumprimento imediato de sentença e acordo judicial que obrigam o Poder Público a garantir moradia digna aos indígenas Warao em Belém (PA). O requerimento, com pedido de apreciação urgente, foi enviado à 2a Vara Federal do Pará diante das notícias recentes de mortes de venezuelanos em abrigos públicos, associadas à precariedade das condições em que vivem.
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A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, se reuniu nesta segunda-feira (18) com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
Evento integra a exposição “Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação”, realizada na sede da Unesco, na capital francesa
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda-feira (18) da assinatura do contrato emergencial de horas de voo celebrado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O evento ocorreu na sede da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), como uma das ações de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O contrato visa subsidiar as atividades de apoio logístico à distribuição de cestas de alimentos no território.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está em processo de adequação dos procedimentos que devem ser adotados a respeito da demarcação de terras indígenas no país, após a promulgação da Lei n° 14.701 (Marco Temporal), em dezembro de 2023. O assunto foi tema de audiência pública no Senado Federal, na quarta-feira (13), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR). O evento contou com a participação de representantes do órgão indigenista.
Manaus (AM) – O Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar da Amazônia (CMA), tem desempenhado um papel essencial para garantir a soberania nacional e a proteção da Amazônia Ocidental. Seja de forma autônoma, seja em esforço conjunto com outras Forças e agências governamentais, as ações conduzidas pelo Exército visam o combate aos ilícitos transfronteiriços e ambientais, a proteção às populações indígenas e o fortalecimento da presença do Estado na fronteira norte do país.
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Ação contou com o apoio da Marinha do Brasil, órgãos de fiscalização ambiental, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
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Incorporada pelo Ministério da Saúde, a tafenoquina reduz o tempo de tratamento, favorece a adesão e a cura da doença que afeta, principalmente, populações em situação de vulnerabilidade
Uma comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na quinta-feira (14) da XXV Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM). O evento ocorreu na comunidade indígena Perdiz, região Médio São Marcos, no município de Pacaraima (RR). A comitiva foi composta pela presidente do órgão, Joenia Wapichana, e por servidores das Diretorias de Proteção Territorial (DPT) e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS).
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O Comando Militar da Amazônia (CMA) realizou, entre os dias 11 e 13 de março, uma operação repressiva contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). A ação de combate aos ilícitos ambientais foi balizada pelas vertentes de prevenção e repressão em áreas de interesse para a mineração ilegal, neutralizando garimpos na região do rio Couto Magalhães.
A mídia do Vaticano entrevistou a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que nesta quinta-feira (14) se encontrou com o Papa Francisco e discursou no workshop promovido pelas Pontifícias Academias de Ciências e Ciências Sociais, cujo tema foi “Conhecimento dos Povos Indígenas e as Ciências”.
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, com as equipes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da Diretoria de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) e com a coordenadora regional de Roraima, Marizete Macuxi, participaram da 53ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima entre os dias 12 e 13 de março.
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