Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que a União instale, no prazo de 180 dias, um posto de saúde para atender as comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo (ou Hokomawë), adotando as medidas necessárias para o regular funcionamento do posto de forma continuada.
Tag: Indígenas
Em audiência pública, índios e colonos reivindicam solução para a Terra Indígena Alto Rio Guamá
Após quase meio século de invasão, os Tembé aguardam retirada de não índios de uma das terras indígenas mais antigas do país. Colonos precisam de solução do Incra para serem reassentados.
MPF/AM e Ufam promovem seminário sobre povos indígenas e políticas públicas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) promovem, na próxima segunda-feira (3/7), o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento será realizado no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no setor Norte do Campus Universitário, das 8h30 às 17h.
Continuar lendo MPF/AM e Ufam promovem seminário sobre povos indígenas e políticas públicas
Funai e Ministério da Saúde integram ações para fortalecimento da rede de atenção psicossocial aos indígenas
Servidores da Funai e representantes dos programas de saúde mental da prefeitura de Manaus e do governo do Amazonas realizaram, durante esta semana (27 e 28/06), visitas aos Centros de Atenção Psicossocial localizados na capital do estado. A iniciativa faz parte de um amplo trabalho de articulação com vistas a qualificar os trabalhos de atendimento à população indígena no que diz respeito à saúde mental ou a problemas relacionados ao uso prejudicial do álcool e outras drogas.
Encontro internacional reafirma compromisso pela proteção e afirmação dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato
Representantes de diversos povos e organizações indígenas, além de organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru e Venezuela se reuniram em Brasília entre os dias 19 e 22 de junho no encontro internacional Olhares Sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
Em audiência, Funai e governo do Maranhão detalham parceria para regularização da Terra Indígena Gamela
A Funai e o estado do Maranhão têm realizado articulação para constituir um grupo técnico (GT) que deverá dar início aos estudos territoriais necessários ao procedimento de regularização fundiária da área reivindicada pelos indígenas Gamela, no Maranhão. A parceria objetiva dar condições materiais e realizar a contratação do corpo técnico necessário para a composição do GT.
Basílio Waro Munduruku sente saudades de um rio Teles Pires com abundância de peixes
A fartura de peixes no rio Teles Pires como base alimentar dos indígenas da Aldeia Teles Pires e de outras ao longo do rio Teles Pires, na divisa do Pará e do Mato Grosso é agora uma narrativa que retrata anos passados, segundo Basílio Waro Munduruku.
Continuar lendo Basílio Waro Munduruku sente saudades de um rio Teles Pires com abundância de peixes
RR – Funai afirma que ainda não foi notificada sobre demarcação – Comunidade do Anzol
A Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das instituições responsáveis pela efetivação das demarcações em Roraima, afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça Federal de demarcar mais uma Terra Indígena em Roraima, desta vez na comunidade do Anzol, localizada na zona rural de Boa Vista. A decisão judicial foi publicada em abril de 2017, estipulando um prazo de cinco anos para o cumprimento da demarcação.
Fronteira Brasil – Venezuela
Nos últimos dias, aumentou a divulgação de notícias sobre o crescimento no fluxo de migrantes venezuelanos para o Brasil. Do lado brasileiro estão os estados do AMAZONAS e de RORAIMA, pelo lado venezuelano estão os estados do AMAZONAS e BOLIVAR.
Garimpo destrói o território Munduruku e deve ser combatido, afirmam lideranças do Alto e Médio Tapajós
“Os munduruku que estão nos garimpos estão em um caminho de doenças, mentiras e corrupção, não falam pelo povo e sim por seus interesses. Não são lideranças são garimpeiros se escolheram o caminho das doenças”
No início do mês de junho, uma ação do Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama destruiu uma série de equipamentos em um garimpo ilegal situado no território dos indígenas Munduruku na região do Rio das Tropas, ao lado da Floresta Nacional do Crepori, município de Novo Progresso (PA). A ação foi acompanhada pelo repórter Fabiano Maisonave, da Folha de São Paulo, que publicou uma matéria no dia 11/06 com detalhes da operação e da participação de indígenas na atividade garimpeira.
Serviço de acolhimento a imigrantes em Manaus é referência para indígenas venezuelanos
Em visita oficial aos Estados de Roraima e Amazonas, o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, esteve nas instalações do Serviço de Acolhimento a Imigrantes, em Manaus, que está recebendo os indígenas Warao. O serviço é referência para as demais cidades que estão abrigando os venezuelanos, e atende, atualmente, cerca de 300 indígenas.
Desprezar a voz e a sabedoria dos indígenas é um retrocesso a mais
Sim, eles querem – e merecem – ser ouvidos. Se não por respeito, solidariedade ou qualquer outro sentimento humanitário, ao menos que se reconheça a importância cultural dos indígenas. Ainda mais, que se evidencie um fato inegável: eles cuidam dos espaços onde vivem, tornam as florestas sustentáveis, não poluem os rios. Mas, se nada disso for levado em conta, então que se cumpra a lei. Pois o Artigo 231 da Constituição de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” E, na mesma lei, há um artigo que manda ouvi-los caso seja preciso fazer uso de suas terras para questões econômicas.
Continuar lendo Desprezar a voz e a sabedoria dos indígenas é um retrocesso a mais
RR – Izaias ressalta sofrimento de moradores do interior por falta de energia elétrica
As constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios do interior de Roraima voltaram a preocupar o deputado Izaias Maia (PT do B), que usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 21, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, para comentar reportagem publicada no jornal Folha de Boa Vista, na edição de terça-feira, 20, sobre a falta de energia que está prejudicando cada vez mais os moradores. “As autoridades de Brasília sabem que não temos energia”, disse o deputado Izaias Maia.
“Governo do Brasil tenta reduzir direitos indígenas”, diz comissária da ONU
Para Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, autoridades buscam vias legais para fechar a Funai. Populações indígenas estão desprotegidas no país, denuncia.
Continuar lendo “Governo do Brasil tenta reduzir direitos indígenas”, diz comissária da ONU
MPF/MT visita aldeia indígena Bororo para discutir realização irregular de pedágio
Lideranças indígenas falaram sobre a situação da comunidade e os pedágios irregulares que vinham sendo realizados na BR-070 por membros da aldeia.
Continuar lendo MPF/MT visita aldeia indígena Bororo para discutir realização irregular de pedágio