Incidente entre indígenas e agentes da Polícia Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou, na tarde de ontem, 8 de novembro, ofício à presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Martinez, solicitando informações sobre o que ocorreu ontem entre policiais e indígenas durante a Operação Eldorado. Leia mais »

Relator pide a organismos y procesos de las NN.UU. ser coherentes con la Declaración

Servindi, 9 de noviembre, 2012.- James Anaya, relator especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, exhortó a los organismos y procesos de las Naciones Unidas a ser coherentes con la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenastanto en su participación como en los resultados a obtener. Leia mais »

Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra

Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. Leia mais »

Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. Leia mais »

AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Leia mais »

Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé

Um grupo de mulheres produtoras rurais está em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça. Leia mais »

Mudanças no Licenciamento Ambiental

O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Leia mais »

Mais da metade da TI Yanomami está destinada para a mineração

Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem branco” na língua yanomami. Se for inimigo, ganha uma sílaba a mais: napëpë. Leia mais »

Suiá Missú – Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto por direito a terra

Manifestantes protestaram hoje (5) em frente ao Palácio do Planalto, em apelo à presidenta Dilma Rousseff para que evite a desocupação de uma área na região de Posto da Mata, em Mato Grosso. Na região há a Terra Indígena Marãiwatsédé.

 

Brasília – Manifestantes, de Posto da Mata, no Mato Grosso, protestam em frente ao Palácio do Planalto na tentativa de obtenção de garantias para preservação das terras nas quais suas famílias construíram propriedades e mantêm plantações. AgenciaBrasil051112 DSA7726 Antonio Cruz/ABr

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Piden que la CIDH impulse medidas cautelares para proteger pueblos en aislamiento

Frente a la grandes amenazas que se ciernen sobre los pueblos en aislamiento voluntario representantes de los pueblos indígenas pidieron a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) impulsar de urgencia medidas cautelares para su protección. Leia mais »

Terra Indígena Yanomami – interesses de mineradoras

Os yanomami querem manter sua cultura e terras preservadas, longe das epidemias, do mercúrio e dos conflitos. Para isso, combatem o garimpo e rejeitam o projeto de deputados federais que regulamenta a mineração em terra indígena. Em caderno especial, A CRÍTICA relata a retomada da luta dos indígenas yanomami para impedir as trágicas consequências da “corrida do ouro”.

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Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF

O julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388, referente ao caso Raposa Serra do Sol, que seria julgado na quarta-feira, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também chamados de aclaratórios, os embargos são instrumentos que visam clarear aspectos dos julgamentos, esclarecendo possíveis contradições ou mesmo julgando pontos que não tenham sido contemplados pela decisão anterior. Leia mais »

Funai realiza operação de vigilância na TI Yanomami (RR) e desativa garimpo ilegal

A Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY), em Roraima, realizou operação de vigilância na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 25 a 28 de outubro. A ação desativou um garimpo ilegal no rio Couto Magalhães, em região próxima de área habitada por índios isolados. Foram encaminhados à Polícia Federal oito garimpeiros e destruídos três acampamentos, incluindo cinco motores utilizados por eles. “Calculamos um prejuízo de 500 mil reais para o garimpo ilegal”, afirmou João Catalano, coordenador da FPEYY e da operação.

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FUNAI – Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou, hoje (1º), Audiência Pública para discutir a situação do povo Guarani-Kaoiwá, do Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS) motivado pela carta, divulgada na semana passada, da comunidade de Pyelito Kue, que vive no município de Iguatemi (MS).  Leia mais »

Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú

Após súplica de parlamentares mato-grossenses, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reavaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú. Mesmo sem uma solução pacífica em vista para a região do Araguaia, o ministro propõe que a população passe a ser notificada, durante os próximos 30 dias, sobre a desocupação da reserva Marãiwatsédé. Leia mais »