MPF pede informações sobre medidas adotadas para proteção de índios isolados que fizeram contato no Acre

Um grupo de indígenas isolados esteve na Aldeia Terra Nova, do povo Madiha Kulin, na última semana

Arte exibe a palavra "Indígenas" sobre fundo de bambus
Arte: Secom/PGR

 

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) enviou nessa segunda-feira (17) ofícios ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo da Silva, e ao chefe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos da Silva, pedindo informações sobre as providências adotadas pelos dois órgãos para proteger a saúde de indígenas isolados que fizeram contato na última semana no Acre. Segundo notícias veiculadas pela imprensa, um grupo de dez a 20 índios isolados visitou a Aldeia Terra Nova, do povo Madiha Kulin, no Acre, em busca de alimentos, roupas e utensílios. Na aldeia não há registro de casos de covid-19, mas algumas pessoas estariam com sintomas que podem ser associados à doença, como tosse, dor de cabeça e cansaço. A preocupação da 6CCR é com a possível disseminação do coronavírus entre as populações indígenas, especialmente as isoladas.

No ofício, a coordenadora da 6CCR, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, questiona se o contato foi confirmado e se houve acionamento do Plano de Contingência para Situações de Contato e ativação da sala de situação. As medidas estão previstas na Portaria Conjunta nº 4.094/2018, do Ministério da Saúde e da Funai, que define princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

Ela lembra que, embora não haja registros de covid-19 confirmados na aldeia, os Madiha Kulin mantêm contato frequente com a cidade de Feijó, que já conta com mais de 900 casos da doença. A visita dos isolados pode contribuir para disseminar o vírus entre essa população. A coordenadora ressalta a “sabida vulnerabilidade imunológica dos povos indígenas isolados e a situação de emergência sanitária estabelecida no país”, e pede informações urgentes sobre as medidas adotadas tanto pela Funai quanto pela Sesai para proteção dos indígenas.

O ofício pede dados epidemiológicos relativos aos povos indígenas localizados na região do rio Envira, onde está a Aldeia Terra Nova, especialmente quanto a ocorrência de síndromes gripais, respiratórias agudas graves, inclusive covid-19, e outras que entender relevantes para a avaliação de risco decorrente do contato. O prazo para resposta é de 48 horas.

Integra dos ofícios à Funai e à Sesai.

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