Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos
5 de Maio de 2017Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.
Nova CPI da FUNAI e do INCRA
9 de novembro de 2016A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu hoje (9) o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como presidente do colegiado e para vice-presidentes os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Mandeta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Funai/Incra: Com mais de 200 assinaturas, nova CPI é protocolada
26 de agosto de 2016Com o encerramento das atividades da CPI da Funai/Incra nesta semana sem que o presidente da Câmara colocasse em apreciação sua prorrogação, a diretoria da comissão coletou mais de 200 novas assinaturas e protocolou nesta quarta-feira, 24, um pedido de recriação.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
14 de Abril de 2016Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso
Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente. Para alguns deputados, ele cometeu crime; para outros, há tentativa de integrantes da CPI de silenciar liderança social
Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou indícios de irregularidades no programa de reforma agrária foi tema de discussão nesta terça-feira (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Câmara dos Deputados – CPI Funai Incra
16 de Março de 2016Notícias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos: Leia mais »
CPI da Funai e do Incra define presidente
11 de novembro de 2015O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
MPF/PA – Incra precisa atuar contra irregularidades em assentamento de Ulianópolis
19 de Janeiro de 2013O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomenda a tomada de medidas administrativas e judiciais para solucionar irregularidades na comunidade Nova Cauanã, no assentamento Paragominas-Faiscão, em Ulianópolis, no sudeste do Estado. Leia mais »
Código Florestal pode encarecer indenizações de desapropriações
20 de julho de 2011A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação.
Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva –passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação.