O impasse entre países desenvolvidos e economias em desenvolvimento em relação às metas de preservação do meio ambiente tem novo capítulo agendado para a próxima semana. A partir do dia 8, técnicos, especialistas e autoridades de mais de 190 países retomam os debates sobre a biodiversidade, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11). Continuar lendo Conferência retoma debates sobre biodiversidade
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Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – País necessita mais verba ambiental, diz secretário
Às vésperas de sua primeira conferência global de biodiversidade como secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias disse que o Brasil precisa investir ao menos o dobro para preservar seus ecossistemas. Continuar lendo Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – País necessita mais verba ambiental, diz secretário
Jornal da Ciência – SBPC e ABC divulgam carta sobre o Código Florestal
Documento foi encaminhado aos senadores na manhã de hoje (25). Confira a íntegra do texto. Continuar lendo Jornal da Ciência – SBPC e ABC divulgam carta sobre o Código Florestal
Medida Provisória do Código Florestal deve ser votada hoje e Governo de Roraima estuda saída
A chamada MP (Medida Provisória) do Código Florestal está agendada para ser votada nesta terça-feira, 25, pelo Senado Federal. A expectativa é de aprovação do texto que já passou pela Câmara, mas ainda assim há dúvida quanto à sanção ou não de todos os itens pela presidente Dilma Rousseff (PT). Por conta disso, o Governo de Roraima, segundo apurou a Folha, já estudaria uma saída para a utilização de áreas que poderiam ficar de fora do texto, como as veredas e traçados naturais que ficam próximos aos buritizais. Continuar lendo Medida Provisória do Código Florestal deve ser votada hoje e Governo de Roraima estuda saída
Senado Federal – Código Florestal abre agenda do Plenário na terça-feira
A medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) é o primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (25). A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, num esforço para possibilitar a votação da matéria até 8 de outubro.
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Deputado diz que alteração no Código Florestal pode inviabilizar piscicultura
Em entrevista à Rádio Folha AM 1020, o deputado federal Paulo César Quartiero (DEM), observou ontem que conforme descrito no texto da Medida Provisória N.º 571/2012, que modifica o Código Florestal, Lei 12.651/2012, haverá praticamente uma liquidação da pretensão do Estado de Roraima em promover a utilização de áreas de savana na produção de alimentos, energia, fibras e a busca de geração de riquezas para a população. Continuar lendo Deputado diz que alteração no Código Florestal pode inviabilizar piscicultura
PA – Plano Básico Ambiental de Belo Monte
A Norte Energia disponibilizou a última versão digitalizada do Plano Básico Ambiental (PBA). O material é composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos que atendem à condicionante da Licença de Instalação, concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Continuar lendo PA – Plano Básico Ambiental de Belo Monte
Especialistas discutem propostas para conter os avanços das mudanças climáticas
Técnicos e negociadores do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China, que integram o grupo denominado Basic, reúnem-se hoje (20), na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A ideia é dar início às discussões para um entendimento comum sobre as medidas e políticas que devem ser adotadas pelas nações do mundo para minimizar os impactos negativos produzidos pelas mudanças climáticas. O resultado dos debates será analisado e ratificado pelos ministros desses países amanhã (21). Continuar lendo Especialistas discutem propostas para conter os avanços das mudanças climáticas
Aprender fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais estarão reunidos amanhã e sexta-feira (20 e 21/09), para debater o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e a repartição de benefícios, durante a Oficina Aprender Fazendo para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos, a se realizar no Centro Cultural Brasília, via L2 Norte quadra 601. Patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em colaboração com a Agência Alemã de Cooperação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a oficina visa divulgar a temática do acesso aos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados; as inovações e as práticas dos povos indígenas e das comunidades locais; e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso desses recursos, conhecimentos, inovações e práticas entre povos indígenas, comunidades locais do Brasil e gestores públicos de órgãos estratégicos do governo brasileiro. Continuar lendo Aprender fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Código Florestal
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado é o parecer da comissão mista que analisou a matéria. Continuar lendo Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Código Florestal
Código Florestal – Incertezas rondam a votação da Medida Provisória
Izabella Teixeira descarta flexibilização para garantir aprovação da MP. Líder no Senado diz que Planalto estuda usar decreto legislativo.
Sem acordo para votar na Câmara a medida provisória que regulamenta o Código Florestal, o governo admite apresentar um projeto de decreto legislativo no Congresso para tentar salvar parte dessa legislação ambiental. Continuar lendo Código Florestal – Incertezas rondam a votação da Medida Provisória
Câmara dos Deputados – Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 4179/08, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que estabelece o Programa Desmatamento Zero na Amazônia. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Agricultura rejeita criação de Programa Desmatamento Zero na Amazônia
Câmara não consegue colocar em votação a MP do Código Florestal
Sem acordo e com obstrução de vários partidos, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar hoje (5) a Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Com isso, dificilmente a MP será aprovada antes do dia 8 de outubro, data em que perde a validade. Como não foi aprovada pelos deputados, a matéria não pode ser enviada ao Senado, que fará na próxima semana o último esforço concentrado antes das eleições municipais. Continuar lendo Câmara não consegue colocar em votação a MP do Código Florestal
Câmara dos Deputados – Votação da MP do Código Florestal é adiada para 18 de setembro
A votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. A Câmara tentará votará a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que perca a validade no dia 8 de outubro por falta de tempo para aprovação no Congresso. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Votação da MP do Código Florestal é adiada para 18 de setembro
RR – Femarh celebra Dia da Amazônia
Neste dia 5 de setembro, data em que é celebrado o Dia da Amazônia, a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) preparou uma programação especial voltada a alunos da rede pública de ensino da capital (Boa Vista/RR). Como parte das atividades, foi montada no hall de entrada da instituição uma exposição revelando um pouco da fauna e da flora da floresta. Continuar lendo RR – Femarh celebra Dia da Amazônia