A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Continuar lendo Presidente da República faz nove vetos ao Código Florestal
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Presidente da República contraria bancada ruralista e decide vetar 9 pontos do Código Florestal
Com a justificativa de impedir anistias a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff decidiu barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de rio. Continuar lendo Presidente da República contraria bancada ruralista e decide vetar 9 pontos do Código Florestal
Defensores de los Pueblos Indígenas en la COP 11 del Convenio sobre Diversidad Biológica
17 de octubre, 2012.- Esta semana pueblos indígenas de todo el mundo se han unido a líderes de gobiernos internacionales en la 11.ª Conferencia de las Partes en el Convenio sobre la Diversidad Biológica (COP 11) en Hyderabad, India. Durante esta importante conferencia se mantendrán negociaciones cruciales relacionadas con los pueblos indígenas, los cuales están reivindicando la protección de sus tierras tradicionales y llamando la atención sobre las dimensiones sociales y culturales de la conservación y el respeto de sus derechos. Al mismo tiempo, las Partes en el Convenio evalúan el progreso y eficacia de la labor del CDB hasta la fecha y conciben nuevos planes y soluciones para la crisis mundial de la diversidad biológica. Continuar lendo Defensores de los Pueblos Indígenas en la COP 11 del Convenio sobre Diversidad Biológica
Código Florestal – Cientistas esperam que Dilma vete pontos que prejudicam o País
Em uma semana decisiva para o Código Florestal, ambientalistas, cientistas e parlamentares estimam que a presidente Dilma Rousseff vete os artigos do texto que aumentam os retrocessos ambientais e trazem riscos ao País. Dilma tem até quinta-feira (18) para sancionar ou vetar o texto aprovado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados em setembro. Continuar lendo Código Florestal – Cientistas esperam que Dilma vete pontos que prejudicam o País
Acesso a biodiversidade – embate nacional
Depois do Código Florestal, o próximo grande embate ambiental envolve o acesso à biodiversidade e a repartição dos benefícios que resultarem da exploração econômica dos recursos naturais. A discussão já ocorre há algum tempo no governo e abrange o setor agrícola e ambiental, fabricantes de alimentos, cosméticos e remédios. A expectativa é que o debate esquente no futuro. Continuar lendo Acesso a biodiversidade – embate nacional
Câmara dos Deputados – Comissão fará seminário sobre o pagamento por serviços ambientais
A Comissão de Finanças e Tributação fará, nesta terça-feira (9), seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL 792/07). O objetivo é debater a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à manutenção da vida.
Na Índia, preservação da biodiversidade volta a ser debatida
Mais de 160 países têm encontro marcado a partir de segunda-feira (8) em Hyderabad, na Índia, para debater como concretizar ambiciosos compromissos assumidos há dois anos no Japão sobre a biodiversidade do planeta. Continuar lendo Na Índia, preservação da biodiversidade volta a ser debatida
La expansión acelerada de palma aceitera en la región amazónica
La superficie plantada con palma aceitera en Brasil siempre fue relativamente pequeña, en comparación con otros países productores en América Latina. Sin embargo, hay avisos de las trasnacionales brasileñas de mayor porte, como Vale y Petrobrás, que revelan una expansión acelerada en la región amazónica, principalmente en el estado de Pará, de esta plantación destinada a la producción de biodiesel. Continuar lendo La expansión acelerada de palma aceitera en la región amazónica
El comercio ilegal de madera mueve millones de dólares al año
Existen casi treinta modos de conseguir y blanquear madera de origen ilícito, actividad que mueve entre 30.000 y 100.000 millones de dólares anuales, sostiene un nuevo informe del Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA) y la Organización Internacional de Policía Criminal (INTERPOL).
El documento “Carbono limpio, negocio sucio. Tala ilegal, blanqueo y fraude fiscal en los bosques tropicales del mundo” afirma que entre el 50 y el 90 por ciento de la tala ilegal se lleva a cabo por delincuentes organizados que peligran la conservación de la vida silvestre, la erradicación de la pobreza y la lucha contra el cambio climático y la deforestación. Continuar lendo El comercio ilegal de madera mueve millones de dólares al año
Código Florestal – Vácuos na lei podem ser evitados com vetos na Medida Provisória
Para especialistas em direito, Constituição e regulamentações podem resolver dúvidas.
Se a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da medida provisória do Código Florestal que foram alterados pela Câmara dos Deputados, isso não necessariamente causará os temidos vácuos jurídicos sobre a questão. A opinião é de especialistas em direito ambiental. Continuar lendo Código Florestal – Vácuos na lei podem ser evitados com vetos na Medida Provisória
Código Florestal – Debate sobre as alterações
Riscos à segurança alimentar do País e maior produtividade agrícola e pecuária foram discutidas por cientistas renomados.
Estabelecida como um fórum de discussões ambientais imprescindíveis ao amadurecimento de consciências, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP) promoveu, no último dia 25 de setembro, seminário gratuito sobre as “Alterações do Código Florestal e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável”, no Instituto de Engenharia, em São Paulo. Continuar lendo Código Florestal – Debate sobre as alterações
Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória
Em entrevista sobre o Código Florestal, Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, revela que a disputa por interesses tumultuou todo o processo do Código Florestal e que o melhor caminho é vetar toda a MP e reiniciar as discussões em 2013. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso Nacional. A matéria agora retorna ao Executivo e a presidenta Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Continuar lendo Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória
Biodiversidade – Brasil não tem acordo sobre duas metas de conservação
Representantes brasileiros não conseguiram acordo em pelo menos duas das 20 Metas de Aichi – diretrizes criadas em 2010 para garantir a conservação da biodiversidade do planeta. Entre os dias 8 e 19 de outubro, o Brasil e mais de 190 países vão apresentar, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP-11, em Hyderabad, na Índia, como estão incorporando estas orientações criadas na última convenção, que ocorreu em Nagóia, no Japão. Continuar lendo Biodiversidade – Brasil não tem acordo sobre duas metas de conservação
Roubo de ovos pode afetar reprodução de aves nos arredores da Reserva Mamirauá
Pesquisadores brasileiros tentam descobrir o impacto que caçadores têm causado na reprodução de aves migratórias que utilizam a Amazônia para construir ninhos e gerar filhotes nas margens do Rio Solimões, nos arredores da Reserva Mamirauá – a 600 km de Manaus (AM). Continuar lendo Roubo de ovos pode afetar reprodução de aves nos arredores da Reserva Mamirauá
Conferência retoma debates sobre biodiversidade
O impasse entre países desenvolvidos e economias em desenvolvimento em relação às metas de preservação do meio ambiente tem novo capítulo agendado para a próxima semana. A partir do dia 8, técnicos, especialistas e autoridades de mais de 190 países retomam os debates sobre a biodiversidade, durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11). Continuar lendo Conferência retoma debates sobre biodiversidade