Acordo sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio, ponto mais polêmico desde o início dos debates, possibilitou a aprovação, na tarde desta quarta-feira (29), das alterações à Medida Provisória 571/12, que regulamenta o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Continuar lendo Câmara dos Deputados – Acordo sobre recomposição de APP permite alterações no Código Florestal
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Medida Provisória do Código Florestal pode ‘caducar’
A falta de um acordo em relação à manutenção ou não dos rios não perenes no conceito de área de preservação permanente (APP) pode levar a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) a “caducar” sem ser votada no Congresso. A comissão mista que examina a MP não conseguiu concluir a votação de emendas nesta terça-feira (28). Nova reunião foi marcada para as 8h desta quarta-feira (29). Continuar lendo Medida Provisória do Código Florestal pode ‘caducar’
Congresso Nacional – Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal e adia votação
Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação na manhã desta quarta-feira (29), já temendo pela perda de validade da medida. Continuar lendo Congresso Nacional – Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal e adia votação
Entrevista especial com Adalberto Veríssimo – Flexibilização das unidades de conservação: um risco ambiental e social.
“O governo tem dado sinais dúbios do que quer fazer com as unidades de conservação da região amazônica, em relação aos limites originários. Esse é o principal fator que tem contribuído para o aumento no desmatamento na região da BR-163”, informa o agrônomo.
A sinalização do governo federal de flexibilizar ou alterar o limite das unidades de conservação na região amazônica é dúbia e contribui para o aumento do desmatamento na região. De acordo com o agrônomo Adalberto Veríssimo, “toda vez que o governo sinaliza uma disposição para negociar” com os grileiros que ocuparam unidades de conservação de modo irregular, e oferece um percentual do território para ocupação, “há uma queda de braço, que acaba resultando em um aumento do desmatamento. É como se fosse uma corrida em que os ocupantes ilegais tentam desmatar ainda mais, para que o governo exclua a área como unidade de conservação, porque ela já está desmatada. É isso que está acontecendo agora”. Continuar lendo Entrevista especial com Adalberto Veríssimo – Flexibilização das unidades de conservação: um risco ambiental e social.
Falta de acordo adia exame de emendas ao Código Florestal
A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal adiou para as 8h desta quarta-feira (29) a reunião para votação das emendas apresentadas pelos parlamentares à proposta. Reunião iniciada às 15h30 desta terça-feira (28) acabou sem que fosse retomada a análise das propostas de mudanças ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Continuar lendo Falta de acordo adia exame de emendas ao Código Florestal
Seminário Internacional de Segurança da Amazônia
O II SISAM – Seminário Internacional de Segurança da Amazônia será realizado de 29 a 31 de agosto de 2012, em Manaus/AM. A segunda edição do SISAM – Seminário Internacional de Segurança da Amazônia busca analisar os problemas de segurança comuns ao espaço amazônico, tendo em vista a discussão de políticas inovadoras para a preservação de seu patrimônio único e ampliação da qualidade de vida de seus habitantes. Continuar lendo Seminário Internacional de Segurança da Amazônia
Congresso Nacional – Presidente de comissão e relator da MP do Código Florestal tentam fechar acordos para votação de emendas amanhã
Às vésperas da próxima reunião da comissão especial que analisa o texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o presidente da comissão, deputado Euvino Bonh Gass (PT-RS), ainda tentam negociar um acordo em torno das votações de emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Continuar lendo Congresso Nacional – Presidente de comissão e relator da MP do Código Florestal tentam fechar acordos para votação de emendas amanhã
Emendas à Medida Provisória do Código Florestal serão examinadas nesta terça-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) volta a se reunir na terça-feira (28), às 14h, para exame de emendas ao relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Continuar lendo Emendas à Medida Provisória do Código Florestal serão examinadas nesta terça-feira
Congresso Nacional – Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne na terça-feira (28) para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques. Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal
RR – Femarh defende usina de etanol
A licença para implementação da Usina de Etanol, produção de energia e plantação de cana-de-açúcar no Estado está suspensa por conta do Decreto Federal de n° 6961/2009, que aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e excluiu as áreas do bioma amazônico, em que Roraima está incluído. Continuar lendo RR – Femarh defende usina de etanol
Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima
A Justiça em Roraima decidiu pela validade das licenças emitidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) à empresa paulista Biocapital Consultoria Empresarial e participações S.A para a implantação de uma Usina de Etanol no estado. A ação, movida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), foi julgada pelo juiz da 2ª Vara Federal de Seção Judiciária de Roraima, Leandro Saon Bianco. A decisão ainda cabe recurso. Continuar lendo Justiça julga ação e autoriza instalação de usina de etanol em Roraima
PA – Ibama protege a reprodução de tartarugas e cágados no Tabuleiro do Embaubal
O Ibama começou este mês as ações de proteção à reprodução da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), do tracajá (Podocnemis unifilis) e do pitiú (Podocnemis sextuberculata) no Tabuleiro do Embaubal, no Baixo Xingu, entre os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no oeste do Pará. Continuar lendo PA – Ibama protege a reprodução de tartarugas e cágados no Tabuleiro do Embaubal
AMAZÔNIA – Países amazónicos deben actuar de manera conjunta en protección ambiental
¿Qué oportunidades y qué riesgos dejó la Cumbre de Río+20 para la Amazonía? Estas interrogantes y el estado actual de la situación ambiental y energética de esta región del continente fueron los temas tratados en el Foro “Ambiente, Energía y Gobernanza en la Amazonía post Río+20? el pasado 8 de agosto. Continuar lendo AMAZÔNIA – Países amazónicos deben actuar de manera conjunta en protección ambiental
Ratificação do Protocolo de Nagoya
Ainda que não exista uma estimativa oficial concreta, os prejuízos do Brasil com o Protocolo de Nagoya poderão ser bilionários se de fato ele for ratificado. Assinado pelo governo em fevereiro de 2011, o documento, que prevê o pagamento de royalties para o país que fizer uso da biodiversidade de outro, tramita na Câmara dos Deputados e aguarda a criação de uma comissão especial para discuti-lo. Continuar lendo Ratificação do Protocolo de Nagoya
Os brasileiros e o meio ambiente
Os brasileiros estão mais conscientes sobre a importância do meio ambiente do que há 20 anos. Na comparação entre os primeiros e últimos resultados, divulgados em junho, a pesquisa O Que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável, realizada desde 1992, mostrou que a consciência ambiental no país quadruplicou. As versões do levantamento mostram, que enquanto na primeira edição, que ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, 47% dos entrevistados não sabiam identificar os problemas ambientais. Este ano, apenas 10% ignoravam a questão. Continuar lendo Os brasileiros e o meio ambiente