O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), juntamente com o Projeto “Tartarugas da Amazônia: Conservando para o Futuro” inauguram, na próxima quinta-feira (12), às 17h, o maior centro do mundo especializado em estudos de quelônios de água doce. Trata-se do Centro de Estudos de Quelônios da Amazônia (Cequa), situado no Bosque da Ciência, próximo ao Lago Amazônico, com a proposta de desenvolver pesquisas, conservação de tartarugas e educação ambiental.
MPF/TO: audiência debate participação da Funai em licenciamentos de áreas próximas a terra indígena
Em atendimento à reivindicação dos indígenas apinajé e para melhor instruir procedimento administrativo que tramita na Procuradoria da República em Araguaína, o Ministério Público Federal realizou na sexta-feira, 6 de fevereiro, em Tocantinópolis, audiência pública para discutir a questão dos licenciamentos ambientais em torno de áreas indígenas e a necessidade de participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo. Participaram do evento a promotora de Justiça de Tocantinópolis, Ana Lúcia Bernardes, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ricardo Fava, o representante do Ibama Léo Bento e o indigenista da Funai em Tocantinólis Marcelo Gonzales, além de representantes das etnias apinajé, xerente, gavião e krahô e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Presidente da Câmara dos Deputados quer votar Projeto de Lei da Biodiversidade ainda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reforçou há pouco as prioridades da pauta desta semana: votar o Projeto de Lei da Biodiversidade (7735/14), do Executivo, ainda hoje (9) e instalar a Comissão Especial da reforma política, amanhã. Outra prioridade apontada por Cunha a PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13), deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira (10).
TI Maró: luta pelo reconhecimento de populações indígenas no Oeste do PA
Em novembro de 2014, a Justiça Federal do Pará declarou a inexistência da Terra Indígena Rio Maró, no Baixo Tapajós, considerando que os Borari e Arapium dali seriam, na verdade, ribeirinhos. Através de sua política de ações afirmativas, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) contribui para o fortalecimento de lutas que, como esta, garantam os direitos das populações indígenas. Atualmente, 179 indígenas de mais de 20 etnias fazem parte da instituição e mais 65 devem ingressar pelo Processo Seletivo Especial em 2015.
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Luta contra mudanças climáticas reúne 195 países em Genebra
Representantes de 195 países começaram hoje (8) em Genebra, na Suíça, uma rodada de negociações para elaborar o texto-base de um acordo global de luta contra as mudanças climáticas.
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RR – Vice-governador diz que audiência pública em Pacaraima foi um teatro
O vice-governador Paulo César Quartiero (DEM) criticou a audiência pública realizada em Pacaraima, Norte do Estado, na quarta-feira passada, que discutiu processos parados há dez anos na Justiça Federal que pedem a desocupação de 50 famílias não índias que moram naquele município, que fica na Terra Indígena São Marcos, na fronteira com a Venezuela. “Foi um teatro. Não tive tempo reservado para discursar”, disse.
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RR – População de Pacaraima tenta conciliação sobre ações para a retirada de não índios
Os moradores de Pacaraima, ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, discutiram o possível desmembramento da sede do município da Terra Indígena São Marcos, na manhã ontem. Os comerciantes da cidade não abriram as portas dos estabelecimentos para participar da audiência pública promovida pela Justiça Federal com o apoio do Ministério Público Federal, cujo objetivo era escutar a população para contribuir com uma possível solução para as ações judiciais que pedem a retirada de todos os moradores não índios da região.
Cambios en la política de salvaguardas del Banco Mundial son una amenaza
La lógica del Banco Mundial de revisar sus políticas de salvaguardas ambientales y sociales tiene que ver más con su necesidad de volver a ser competitivo que con un autentico interés por fortalecerlos. Así lo sostuvo Gonzalo Roza, representante de la Fundación para el Desarrollo de Políticas Sustentables (FUNDEPS), durante su participación en el evento público “Impactos de la revisión de las salvaguardas del Banco Mundial en América Latina” que tuvo lugar el miércoles último en Lima.
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Audiência Pública debate a regularização urbana do Município de Pacaraima
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e a Justiça Federal participam, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, de uma audiência pública para debater a situação dos habitantes do município de Pacaraima que possuem residência dentro da Terra Indígena São Marcos, o que é atualmente discutido em 51 ações judiciais que tramitam na Justiça.
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Em tempo real: audiência que discute o futuro de Pacaraima está em andamento. Comerciantes fecham as portas dos estabelecimentos em protesto à ideia de se retirar a sede do município da região onde foi ele fundado
Acontece nesse instante, em Pacaraima, a audiência pública em que se discute a permanência da sede do município dentro da Terra Indígena São Marcos, conforme antecipado ontem aqui no blog. Entidades indígenas, lideranças políticas locais e estaduais, representante de instituições e órgãos do governo federal e a população em geral discutem um desfecho para essa história, que já dura anos.
RR – Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima
Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pacificamente, hoje, no Centro Makunaima, pedindo pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima.
MPF/PA: calendário florestal é primeiro resultado do TAC da madeira
O acordo entre Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira no Estado começa a dar seus primeiros resultados. Assinado no final de 2014, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) levou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a publicar um calendário florestal para o Estado, documento divulgado esta semana no site da secretaria.
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MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso.
Câmara dos Deputados – Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações
A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti, da tribo Kaiapó, e deputados das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas. O texto muda a Constituição para submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, que hoje é atribuição exclusiva do Executivo. Devido ao tamanho e ao poder da bancada ruralista no Legislativo, os índios temem que a medida impeça novas demarcações.
Nova plataforma do site do LBA é lançada
O Programa de Grande Escala da Atmosfera – Biosfera na Amazônia (LBA) está com nova plataforma de site (www.lba2.inpa.gov.br), que traz novo layout e conteúdo. O projeto foi redesenhado com a proposta de tornar mais acessíveis os dados das pesquisas desenvolvidas pelo LBA. O site foi lançado na tarde da última segunda-feira (2) com a aprovação do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), Luiz Renato de França.