AP – A pedido do MPF, Justiça determina demarcação da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios

25 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Estrada na Comunidade Lagoa dos Índios. Fonte: Pesquisa de Campo, 2013 /Comunidades Quilombolas/Universidade Federal do Amapá

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) determinando que o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) delimitem e demarquem a área da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, localizada no Amapá, no prazo de dois anos. 

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#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR

25 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Imagem: Secom/PGR

Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR. 

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Direito à água e futuro do Rio Branco são temas de audiência pública em Boa Vista

25 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

MPF, UFRR, Movimento Puraké e Diocese de Roraima promovem debate sobre preservação dos recursos hídricos, consequências do garimpo ilegal e da Usina Hidrelétrica do Bem Querer.

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Etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena finaliza 18 meses de trabalho por todo país

24 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Foto: Acervo Funai

Encerrou ontem (22) a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena-CONEEI realizada em Brasília e organizada pelo Ministério da Educação em parceria com a Funai e conselhos de educação.

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Ibama e ICMBio defendem aprovação de MP sobre criação de fundo de compensação ambiental

24 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental defenderam, nesta quarta-feira (21), a aprovação da medida provisória (MP 809/17) sobre a criação de fundo para gerir a compensação ambiental. A medida perde a validade em 13 de maio.

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Brasil sedia maior edição do Fórum Mundial da Água e cumpre objetivos

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

O 8º Fórum Mundial da Água, realizado na cidade de Brasília, já é a maior edição da história do evento e atendeu ao seu principal objetivo, que é colocar a água no topo da agenda política e da sociedade.

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Contaminação além do garimpo – Mercúrio: ribeirinhos em risco

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Áreas da Amazônia alagadas por hidrelétricas podem aumentar níveis de mercúrio em peixes consumidos por moradores locais.

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Cheia do rio Negro sem impactos em Manaus, aponta previsão de pesquisador do Inpa

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

“É sempre importante acompanhar e monitorar daqui pra frente o comportamento do nível da água”, diz Schongart.  A média histórica do Rio Negro é de 27,87 metros com base nos dados que se tem desde 1903.

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Estudantes indígenas ganham as universidades

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Em menos de sete anos, a quantidade de indígenas matriculados nas universidades cresceu mais de cinco vezes. O aumento na procura por formação acadêmica entre os povos indígenas deve-se a necessidade de formar profissionais qualificados e inseridos em contextos políticos e socioculturais e que ainda colaborem com a luta pela conquista da autonomia e da sustentabilidade de seu povo. 

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ANA apresenta Projeto Amazonas no Fórum Mundial da Água

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

O espaço Cinema Cidadão ficou lotado para a apresentação do Projeto Amazonas. A atividade aconteceu, nesta quinta-feira, 22 março, na Vila Cidadã, dentro da programação do 8º Fórum Mundial da Água. Na ocasião, foram exibidos pequenos vídeos. Também houve a distribuição de uma publicação sobre experiências exitosas em gestão de recursos hídricos na bacia Amazônica e que fazem parte do projeto. As produções audiovisuais envolveram Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Suriname. 

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MT – Projeto de etnoturismo na Terra Indígena Pequizal do Noruvôtu é prorrogado para abranger período de pesca

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Neste mês de março, a Funai prorrogou a anuência concedida à atividade de visitação para fins turísticos associada à pesca esportiva nos rios 7 de Setembro e Kuluene, na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. 

Funai

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MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).

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Ibama licencia projetos prioritários de infraestrutura do Governo Federal

22 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Primeiro viaduto para travessia de fauna do país, concebido no licenciamento do Ramal Ferroviário do Complexo S11D – Foto: Ibama

O Ibama conduz o licenciamento ambiental de 54 dos empreendimentos prioritários do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, criado para coordenar políticas de investimento em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. Todas essas obras estão com o licenciamento ambiental em dia ou dependem de estudos a serem apresentados pelo empreendedor.

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PA – Página especial do MPF divulga detalhes do acordo sobre impactos do naufrágio do navio Haidar

22 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma página especial na internet para detalhar informações sobre o acordo relativo aos impactos socioambientais do naufrágio do navio Haidar em Barcarena (PA). O microsite pode ser acessado em www.mpf.mp.br/pa/haidar

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Amazônia tem dois biomas aquáticos reconhecidos como sítios Ramsar

22 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Manguezais da Foz do Amazonas, entre o Amapá e o Maranhão, e Unidades de Conservação do rio Negro, no Amazonas, receberam o título nesta terça.

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