Organizações se mobilizam contra projeto que libera cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia

27 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Organizações socioambientais divulgaram hoje (26) uma carta de repúdio ao projeto de lei, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal. Previsto para entrar em pauta na próxima terça-feira (27) o projeto pode significar uma nova pressão sobre a floresta resultando em mais desmatamento e degradação.  

Colheita de cana-de-açúcar no Mato Grosso. Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Leia mais »

CTI realiza oficinas de Gestão Ambiental e Territorial na Terra Indígena Vale do Javari

26 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Nas primeiras semanas de março, representantes dos povos indígenas da Terra Indígena (TI) Vale do Javari (AM) participaram de duas oficinas coordenadas pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI).  

Leia mais »

AP – A pedido do MPF, Justiça determina demarcação da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios

25 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Estrada na Comunidade Lagoa dos Índios. Fonte: Pesquisa de Campo, 2013 /Comunidades Quilombolas/Universidade Federal do Amapá

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) determinando que o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) delimitem e demarquem a área da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, localizada no Amapá, no prazo de dois anos. 

Leia mais »

#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR

25 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Imagem: Secom/PGR

Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR. 

Leia mais »

Direito à água e futuro do Rio Branco são temas de audiência pública em Boa Vista

25 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

MPF, UFRR, Movimento Puraké e Diocese de Roraima promovem debate sobre preservação dos recursos hídricos, consequências do garimpo ilegal e da Usina Hidrelétrica do Bem Querer.

Leia mais »

Etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena finaliza 18 meses de trabalho por todo país

24 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Foto: Acervo Funai

Encerrou ontem (22) a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena-CONEEI realizada em Brasília e organizada pelo Ministério da Educação em parceria com a Funai e conselhos de educação.

Leia mais »

Ibama e ICMBio defendem aprovação de MP sobre criação de fundo de compensação ambiental

24 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental defenderam, nesta quarta-feira (21), a aprovação da medida provisória (MP 809/17) sobre a criação de fundo para gerir a compensação ambiental. A medida perde a validade em 13 de maio.

Leia mais »

Brasil sedia maior edição do Fórum Mundial da Água e cumpre objetivos

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

O 8º Fórum Mundial da Água, realizado na cidade de Brasília, já é a maior edição da história do evento e atendeu ao seu principal objetivo, que é colocar a água no topo da agenda política e da sociedade.

Leia mais »

Contaminação além do garimpo – Mercúrio: ribeirinhos em risco

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Áreas da Amazônia alagadas por hidrelétricas podem aumentar níveis de mercúrio em peixes consumidos por moradores locais.

Leia mais »

Cheia do rio Negro sem impactos em Manaus, aponta previsão de pesquisador do Inpa

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

“É sempre importante acompanhar e monitorar daqui pra frente o comportamento do nível da água”, diz Schongart.  A média histórica do Rio Negro é de 27,87 metros com base nos dados que se tem desde 1903.

Leia mais »

Estudantes indígenas ganham as universidades

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Em menos de sete anos, a quantidade de indígenas matriculados nas universidades cresceu mais de cinco vezes. O aumento na procura por formação acadêmica entre os povos indígenas deve-se a necessidade de formar profissionais qualificados e inseridos em contextos políticos e socioculturais e que ainda colaborem com a luta pela conquista da autonomia e da sustentabilidade de seu povo. 

Leia mais »

ANA apresenta Projeto Amazonas no Fórum Mundial da Água

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

O espaço Cinema Cidadão ficou lotado para a apresentação do Projeto Amazonas. A atividade aconteceu, nesta quinta-feira, 22 março, na Vila Cidadã, dentro da programação do 8º Fórum Mundial da Água. Na ocasião, foram exibidos pequenos vídeos. Também houve a distribuição de uma publicação sobre experiências exitosas em gestão de recursos hídricos na bacia Amazônica e que fazem parte do projeto. As produções audiovisuais envolveram Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Suriname. 

Leia mais »

MT – Projeto de etnoturismo na Terra Indígena Pequizal do Noruvôtu é prorrogado para abranger período de pesca

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Neste mês de março, a Funai prorrogou a anuência concedida à atividade de visitação para fins turísticos associada à pesca esportiva nos rios 7 de Setembro e Kuluene, na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. 

Funai

Leia mais »

MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).

Leia mais »

Ibama licencia projetos prioritários de infraestrutura do Governo Federal

22 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Primeiro viaduto para travessia de fauna do país, concebido no licenciamento do Ramal Ferroviário do Complexo S11D – Foto: Ibama

O Ibama conduz o licenciamento ambiental de 54 dos empreendimentos prioritários do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, criado para coordenar políticas de investimento em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. Todas essas obras estão com o licenciamento ambiental em dia ou dependem de estudos a serem apresentados pelo empreendedor.

Leia mais »