Funai debate garantia do direito ao registro de nascimento

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Na foto, a Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Priscila Ribeiro [com o microfone], fala aos participantes da audiência. Foto: Arildo Xavier/Funai

Ontem (24), a Funai participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre a erradicação do sub-registro de nascimento. O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cáritas Brasileira. 

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A área mais ameaçada da Amazônia brasileira

Pesquisadores propõem a formalização do Mosaico Gurupi e o reconhecimento do Corredor Ecológico da Amazônia Maranhense para defender de constantes crimes ambientais e violações aos direitos humanos o maior contínuo florestal do Centro de Endemismo Belém, região localizada entre o leste do Pará e o oeste do Maranhão.

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¿Cómo acabar con la Amazonia en cinco pasos simples?

Foto: Diego Pérez  Foto: Diego Pérez

Los agronegocios se expanden en zonas ambiental y socialmente sensibles: bosques primarios, territorios indígenas, áreas en las que avanza el narcotráfico. ¿Qué puede ocurrir con nuestra Amazonia si el cultivo de palma a gran escala sigue creciendo como hasta ahora? En el marco del Foro internacional: Agronegocios, Medio ambiente y Derechos Humanos, Actúa.pe entrevistó a Juan Luis Dammert, investigador de Oxfam en Perú.     Leia mais »

Desmatamento Zero na Amazônia é urgente e possível até antes de 2030

Reprodução/WWF Brasil/Peter Muller

O fim do desmatamento na Amazônia, algo que há alguns anos parecia irrealizável, hoje é possível e pode ser conquistado antes de 2030, para quando foi estabelecido o compromisso do Brasil para atingir a meta. Essa é uma das conclusões do relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá” apresentado na manhã dessa quinta-feira (24) em seminário realizado em São Paulo por oito organizações ambientalistas: Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil.

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ANA – Instituições parceiras do Projeto Amazonas discutem planejamento das atividades deste ano

A Agência Nacional de Águas (ANA) sediou, em Brasília, a 2ª Reunião do Comitê Diretor do Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos – Fase 2 para apresentar as atividades implementadas em 2017 pela iniciativa e o plano de trabalho para este ano. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira, 22 de maio, e contou com a participação de representantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da ANA. 

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Assembleia reúne representantes de 25 povos indígenas Karib da calha norte amazônica

Um dos principais temas foi a consulta prévia, livre e informada a que povos indígenas têm direito de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Cartaz falando de consulta prévia nas línguas waiwai e tiriyó.

Cartaz falando de consulta prévia nas línguas waiwai e tiriyó. Foto: Rodrigo Magalhães/Ascom/MPF-PA

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Governo federal reforça ações na Amazônia

Os ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Segurança Pública, Raul Jungmann, reuniram-se nesta quarta-feira, em Brasília, para reforçar a parceria das duas pastas na Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia. A primeira etapa da iniciativa foi lançada no dia 7 de maio, em Cuiabá.

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Comunidades ribeirinhas têm plano de contingência contra cheias no Amazonas

A Prefeitura de Manaus iniciou o Plano de Contingência das Cheias em 12 comunidades ribeirinhas. A ação é um trabalho de prevenção de doenças em comunidades ribeirinhas que foram identificadas como áreas de risco para enchente, na região do Baixo Amazonas.

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MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás

Prova documental demonstra que houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente

#Descrição da Imagem #PraCegoVer: Trilhos de uma ferrovia. Fonte: iStock Trilhos de uma ferrovia. Fonte: iStock 

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FUNAI – Garantida a continuidade do Centro de Monitoramento Remoto

CRM

O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) acaba de ter sua continuidade garantida após meses de negociação junto à execução do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX). 

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Ibama, Fiocruz, Idec e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, entidades dizem que efeitos dos pesticidas incluem contaminação de alimentos, da água e do ar e relacionam uso desses produtos a problemas de saúde. 

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MPF aponta “contrabando legislativo” e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos

Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente.

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Fundo destina US$ 100 mi para biodiversidadeFundo destina US$ 100 mi para biodiversidade

Recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) vão financiar três projetos de conservação e sustentabilidade lançados nesta terça.

“Um país megadiverso como o nosso exige ações megadiversas e um esforço megadiverso para manter e conservar a biodiversidade”, disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, na cerimônia de comemoração do Dia Internacional da Biodiversidade, nesta terça-feira, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

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