A Terceira Margem – Parte CDLXXXI
Descendo o Rio Branco
Resultados da busca por: estado democratico
STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta
A Terceira Margem – Parte CDLXIX
Descendo o Rio Branco
O equívoco do Gen Ademar
Mais uma vez tenho a honra de repercutir um artigo de meu Mestre Higino Veiga Macedo, editado em março de 2012.
Julgamento de decretos que alteraram composição de órgãos ambientais prossegue nesta quinta-feira (28)
Plenário analisa se as medidas resultaram em retrocesso institucional em matéria ambiental.
STF: Cármen Lúcia quer sobrepor “pauta verde” à soberania
O julgamento da chamada “pauta verde” no Supremo Tribunal Federal (STF), sete processos impetrados por partidos de esquerda e ONGs ambientalistas contra o governo federal, por suposta negligência na proteção do bioma Amazônia, foi adiado com o pedido de vista do ministro André Mendonça a dois deles, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Continuar lendo STF: Cármen Lúcia quer sobrepor “pauta verde” à soberania
Julgamento do “Pacote Verde” no Supremo é adiado para próxima semana
Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão
Desmatamento na Amazônia: ministra Cármen Lúcia apresenta início do voto
Julgamento da matéria será retomado na próxima quarta-feira (6), com a continuação do voto da relatora.
STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia
Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54 – que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica. A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, leu o relatório … Continuar lendo STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia
Assentamentos IV
O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor (com letras maiúsculas mesmo), enviou-me mais um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar com os leitores.
O que esperar de 2022 na área ambiental no Brasil
O ano de 2021 foi muito difícil para nosso país, em vários aspectos. Não só pela pandemia da covid-19, mas, principalmente, pela forte degradação econômica, social e política que estamos vivenciando. Na área ambiental, observamos a degradação crescente e acelerada dos biomas brasileiros, além da contaminação das águas, solos e atmosfera. De modo mais geral, … Continuar lendo O que esperar de 2022 na área ambiental no Brasil
Como as ONGs promoveram o “indigenismo de mercado”
A partir de administrações ligadas a ONGs, a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreu um processo de esvaziamento.
A Terceira Margem – Parte CCCXXVIII
Expedição Centenária Roosevelt-Rondon 3ª Parte – XXXVI
Operação Akuanduba: “lawfare” contra soberania nacional na Amazônia
A Operação Akuanduba, desfechada pela Polícia Federal (PF), sob forte influência da embaixada dos EUA em Brasília, motivada por suspeitas de exportação ilegal de madeira, integra uma investida contra a política ambiental do Governo Bolsonaro, o primeiro desde a década de 1980 a se opor frontalmente ao aparato ambientalista-indigenista internacional. O objetivo é mantê-lo na … Continuar lendo Operação Akuanduba: “lawfare” contra soberania nacional na Amazônia
A Terceira Margem – Parte CCXXIII
Expedição Centenária Roosevelt-Rondon 1ª Parte – III