As perdas indígenas não pararam na Ditadura e prosseguem no estado democrático

Em entrevista o jornalista Rubens Valente fala sobre o livro “Os fuzis e as flechas”, resultado de pesquisa sobre o período de extrema violações de direitos contra os índios brasileiros.

PGR manifesta-se contra ação sobre destinação de terras da União aos estados de Roraima, Amapá e Rondônia

ADI foi proposta pela Contag; para Augusto Aras, entidade não tem legitimidade para o ato nem apontou inconstitucionalidades da política pública

Acre pactua ações de proteção e promoção aos Povos Indígenas no estado

O governo do Acre e o governo federal, por meio da Funai, estabeleceram acordo de Cooperação Técnica para a implantação de ações indigenistas no estado. O Termo de Cooperação firmado inclui ações cooperadas para regularização fundiária, monitoramento, e gestão ambiental de terras indígenas, para a promoção do etnodesenvolvimento e dos direitos sociais das comunidades indígenas … Continuar lendo Acre pactua ações de proteção e promoção aos Povos Indígenas no estado

TRF1 suspende, por ausência de justa causa, ação de improbidade contra o presidente da Funai

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão é do … Continuar lendo TRF1 suspende, por ausência de justa causa, ação de improbidade contra o presidente da Funai

Nota de Repúdio – Assassinato de indígena

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) manifesta sua discordância em face ao disposto no Procedimento nº 1.23.008.000394/2015-61, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em relação ao homicídio de um indígena de 16 anos de idade, por arma de fogo, seguido de esquartejamento de seu corpo, … Continuar lendo Nota de Repúdio – Assassinato de indígena

Ministro Fachin considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal

O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques.

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