Estado Democrático de Direito
O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor, enviou-me mais um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar com os leitores.
Resultados da busca por: estado democratico
As perdas indígenas não pararam na Ditadura e prosseguem no estado democrático
Em entrevista o jornalista Rubens Valente fala sobre o livro “Os fuzis e as flechas”, resultado de pesquisa sobre o período de extrema violações de direitos contra os índios brasileiros.
Funai participa do 1° Fórum Indígena sobre mudanças climáticas e serviços ambientais do estado do Acre
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 4 e 7 de julho, do 1° Fórum Indígena sobre mudanças climáticas e serviços ambientais do estado do Acre. O evento, que é uma realização do governo do Acre, por meio do Gabinete do Governador (Gabgov), Assessoria Especial Indígena e Instituto de Mudanças Climáticas … Continuar lendo Funai participa do 1° Fórum Indígena sobre mudanças climáticas e serviços ambientais do estado do Acre
Golpe de Estado ou Golpe de Governo
Mais uma vez tenho a honra de repercutir um belo artigo de meu caro Amigo, Irmão e Mestre Higino Veiga Macedo, editado em 30 de setembro de 2022.
PGR manifesta-se contra ação sobre destinação de terras da União aos estados de Roraima, Amapá e Rondônia
ADI foi proposta pela Contag; para Augusto Aras, entidade não tem legitimidade para o ato nem apontou inconstitucionalidades da política pública
Acre pactua ações de proteção e promoção aos Povos Indígenas no estado
O governo do Acre e o governo federal, por meio da Funai, estabeleceram acordo de Cooperação Técnica para a implantação de ações indigenistas no estado. O Termo de Cooperação firmado inclui ações cooperadas para regularização fundiária, monitoramento, e gestão ambiental de terras indígenas, para a promoção do etnodesenvolvimento e dos direitos sociais das comunidades indígenas … Continuar lendo Acre pactua ações de proteção e promoção aos Povos Indígenas no estado
Senado Federal – Senadores divergem sobre afronta a STF em marco temporal das terras indígenas
Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para demarcação de terras indígenas. As discussões se basearam nas atribuições do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e na preservação do direito indígena pela Constituição … Continuar lendo Senado Federal – Senadores divergem sobre afronta a STF em marco temporal das terras indígenas
Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)
Ministra Rosa Weber foi acompanhada da ministra Cármen Lúcia e da presidente da Funai, Joenia Wapichana. STF lançará primeira Constituição em língua indígena nesta quarta-feira (19).
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
Evento terá a participação de diversas autoridades e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos originários no estado.
A Terceira Margem – Episódio nº 600
Estamos disponibilizando hoje, 16 de junho de 2023, o episódio de número 600 da saga A Terceira Margem de autoria do pesquisador Hiram dos Reis e Silva, como ele mesmo se define um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem.
Repetição da História – II
Recebi um áudio de meu caríssimo e valoroso Amigo, desde os áureos e saudosos tempos em que ambos éramos alunos do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), Cel Aviador Uirassu Litwinsk Gonçalves, recebida em 12 de dezembro de 2022, dia em que um facínora foi diplomado presidente de meu pobre e desafortunado País.
A Terceira Margem – Parte DXII
Descendo o Rio Branco
A Terceira Margem – Parte DVII
Descendo o Rio Branco
A Terceira Margem – Episódio 500
Na data de hoje, 24 de outubro de 2022, o site da Fundação Ecoamazônia – www.ecoamazonia.org.br – publica, com muito orgulho, o episódio 500 da série A Terceira Margem.
A Terceira Margem – Parte CDLXXXV
Descendo o Rio Branco