Instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira vão assinar acordo para melhorar o sistema de monitoramento desse setor no Pará. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 28 de novembro, às 10 horas, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, bairro Umarizal).
Continuar lendo Acordo busca melhoria da fiscalização da atividade madeireira no Pará
Está longe o dia em que a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós começará a produzir seus primeiros megawatts, como deseja o governo, mas seu projeto já foi suficiente para gerar um amontoado de 15 mil páginas de informações e laudos técnicos empilhados em dezenas de blocos, na sede do Ibama.
“O licenciamento do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é um fio que nos leva até o processo decisório do capitalismo brasileiro, que se internacionaliza subalternamente, mas se internacionaliza”, frisa o sociólogo.
As cheias do rio Madeira e os impactos gerados à população de Rondônia por conta das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio recolocam o projeto neodesenvolvimentista do país em discussão e demonstram que o “Brasil funciona como uma espécie de extensão da política industrial chinesa e, por isso, cumpre a função que convém claramente a uma ordem internacional dada, a qual o BRICS procura expressar”, adverte Luis Fernando Novoa Garzon à IHU On-Line.
Compartimos el documental “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, de la directora Nayana Fernández. El video fue presentado en Reino Unido el 19 de noviembre.
Continuar lendo Presentan video sobre la resistencia del pueblo Mundurukú de Brasil
Rodrigo Noronha, 17 anos, é aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Maria Helena Valente Tavares, localizada no bairro do Distrito Industrial em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Ele pretende seguir a carreira de veterinário e se prepara para entrar na universidade. Rodrigo afirma que se interessa por projetos que promovam mudança social. No stand da MRN o estudante se surpreendeu com os programas desenvolvidos pela mineradora junto às comunidades tradicionais em Oriximiná, onde está localizada mina de bauxita e admite que sabia muito pouco sobre a atividade mineral no Pará. “Achei muito importante esse projeto de reciclagem das embalagens usadas pelos funcionários da MRN. Além de preservar o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixo na natureza, aprendi aqui que a empresa pratica a coleta seletiva do lixo, envia as embalagens para Belém e ajuda projetos sociais e ainda gera renda na comunidade com a reciclagem”, afirmou o estudante.
Continuar lendo Projetos sustentáveis da MRN usados como ferramenta didática nas escolas públicas
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomendam que o órgão estabeleça plano de ação para a retirada de famílias não indígenas da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, área de 280 mil hectares no nordeste do Estado.
Após pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), a Justiça Federal anulou do edital do Linhão de Tucuruí, empreendimento que ligará o estado de Roraima ao Sistema Nacional de Distribuição de Energia, que visa acabar com a dependência energética da Venezuela. O órgão fiscalizador alega que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não consultou os povos indígenas da reserva Waimiri Atroari, na fronteira com o Estado vizinho e que a ação poderia ser nociva às comunidades que ali vivem.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) deu dez dias de prazo para que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) responda à recomendação para suspender imediatamente o leilão das Florestas Nacionais Itaituba I e II, no município de mesmo nome, no sudoeste do Pará.
Continuar lendo MPF/PA recomenda imediata suspensão de leilão de florestas em terras Munduruku
Apesar dos investimentos milionários do Governo Federal no setor energético de Roraima, nos últimos anos, o Estado continua refém da eletricidade gerada pelo complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na Venezuela. A Eletrobras e a Companhia Energética de Roraima (Cerr) produzem energia, mas a quantidade não é suficiente para atender a demanda.
Continuar lendo Roraima está refém da energia de Guri por não ter matriz energética
Produtores rurais afirmam que estão sendo aterrorizados por servidores da Funai para que deixem a área sem qualquer processo legal.
Continuar lendo RR – Funai anuncia surgimento de nova tribo e ameaça retirar produtores
O Ministério do Meio Ambiente informou que a metodologia utilizada pelo Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (Seeg) para o setor de mudança do uso da terra e florestas é diferente da metodologia oficial de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Continuar lendo Governo não reconhece dados de emissão de gases do Observatório do Clima
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou petição à Justiça Federal para garantir efeitos imediatos da sentença que determinou a anulação do edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para instalação da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí, cujo projeto atravessa a terra indígena Waimiri Atroari. Continuar lendo MPF/AM quer aplicação imediata de efeitos de sentença que anulou edital do Linhão de Tucuruí
Todo o gado do Amazonas poderia ser mantido em apenas um terço da área hoje utilizada para o rebanho. É o que mostra um relatório divulgado esta semana pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), organização não governamental que atua há 10 anos no estado. A publicação, que utiliza o exemplo do município de Apuí, mostra que o potencial da atividade é utilizar apenas 30% da área atual de pastejo produzindo a mesma quantidade de animais. Com isso, as demais áreas são liberadas para outros usos, como agricultura, silvicultura, piscicultura ou mesmo a recuperação das florestas.
Nos dias 12 e 13 de novembro, os seis estados brasileiros que integram a Força Tarefa GCF (Governors for Climate and Forests) estiveram reunidos em Belém para a terceira etapa do Programa de Treinamento GCF, organizado pelo Idesam (coordenador nacional das atividades do GCF), com apoio da Sema-PA e Norad.
Continuar lendo Estados brasileiros membros do GCF debatem cadeias produtivas e REDD+
Os projetos ambientais e sociais que a Mineração Rio do Norte mantém nas comunidades em torno da mina de bauxita em Oriximiná, no oeste paraense, chamaram a atenção dos visitantes que participaram do primeiro dia da Exposibram Amazônia 2014, que começou ontem em Belém, no Hangar Centro de Exposição e Feiras da Amazônia e se realizará até o dia 21. No stand da MRN diversos estudantes se mostraram interessados em conhecer os processos de produção do minério, mas principalmente, admiraram os projetos de manejo, econômicos e sociais que são desenvolvidos com as comunidades tradicionais da área. “Trouxemos este ano para a Exposibram nossos projetos com o tema básico de sustentabilidade. Este, inclusive, será o tema também do anuário do Pará em 2015, que é elaborado pelo Simineral”, explicou o diretor-presidente da MRN, Silvano Andrade.
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