O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a qualquer momento, um projeto de lei (PL) que pretende regular o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e da agrobiodiversidade e aos conhecimentos sobre eles desenvolvidos por pequenos agricultores, povos indígenas e tradicionais, sem consulta a essas populações, conforme prevê a legislação.
Autor: Jaime de Agostinho
Resultado de 11 anos de pesquisas do Projeto CTPetro em Urucu é apresentado em seminário no Inpa
Como parte da programação do seminário que marca o encerramento do projeto Rede CTPetro Amazônia, que acontece no Auditório do Bosque da Ciências, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), foram apresentadas nesta segunda-feira (3) os resultados do projeto desenvolvidos durante os 11 anos de existência. Dentre eles, destaca-se o desenvolvimento de uma tecnologia para a redução do impacto ambiental nas áreas desmatadas pela exploração de petróleo e gás, a formação de mais de 200 mestres e doutores e cerca de 300 trabalhos publicados em periódicos. O evento prossegue até esta terça-feira (4).
Índios Yanomami acampam em Caracaraí, RR, e moradores reclamam
Cerca de 20 índios Yanomami estão acampados há mais de dois meses em um local improvisado na Orla do município de Caracaraí, cidade localizada a 145 quilômetros de Boa Vista. Segundo moradores da cidade, os indígenas estão vivendo sem auxílio das autoridades e consomem grandes quantidades de bebida alcoólica, o que causa transtornos à população.
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Aquecimento global: se não houver ação imediata, será tarde demais
A síntese do 5º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), divulgado hoje (2), em Copenhague, na Dinamarca, mostra que se não houver ação imediata das nações para frear o aquecimento global, em pouco tempo, não haverá muito o que fazer. “Se as taxas de emissão de gases de efeito estufa continuarem aumentando, os meios de adaptação não serão suficientes”, aponta o documento.
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Estudo avalia impacto do crescimento desordenado no delta do Amazonas
Cerca de 90% das cidades situadas no estuário do Rio Amazonas possuem menos de 20 mil habitantes, infraestrutura bastante precária, pouca oferta de serviços e de oportunidades de emprego. Ainda assim, na última década, têm atraído grande quantidade de migrantes vindos de comunidades ribeirinhas próximas, resultando em um processo de ocupação intenso e desordenado.
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Cursistas do sul do Amazonas encerram participação no Formar PNGATI
Os participantes da região do Sul do Amazonas se reuniram para o quarto e último módulo do Curso Básico de Formação para a Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Nos dias 22 e 23 de setembro foi realizado o intercâmbio na Terra Indígena Camicuã. Os cursistas foram recebidos com dança e canto tradicional dos apurinã, pintura corporal e conheceram a aldeia Camicuã.
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Novo estudo analisa o futuro climático da Amazônia
O relatório intitulado “O Futuro Climático da Amazônia” conclui que a redução do desmatamento não basta para garantir as funções climáticas do bioma.
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Interior do Amazonas recebe mobilização para formação de ‘Jovens Cientistas das Águas’
Projeto Peixes da Floresta, patrocinado pela Petrobras, formará jovens difusores de técnicas de manejo sustentável dos peixes da região nas comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus.
Cadastro Ambiental Rural alcança 500 mil registros, 10% da meta total de cadastros até março de 2015
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) alcançou no mês de outubro a marca de 500.113 registros de propriedades e posses rurais no país. O número representa cerca de 10% da meta total, que é de 5,2 milhões de cadastros até março de 2015.
Na cidade das usinas, conta de luz é alvo de reclamações dos moradores
Os mais de 7 mil MW de potência instalada nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau dizem pouca coisa aos moradores de Porto Velho, cidade com a sétima tarifa de energia residencial mais alta entre as capitais brasileiras. As queixas sobre o preço da eletricidade são comuns no município onde fica um dos principais parques geradores de energia do país.
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“Ciclo das hidrelétricas” frustra Porto Velho
Patrimônio cultural nacional, a pequena Igreja de Santo Antônio fica bem próxima à hidrelétrica de mesmo nome, que começou a ser erguida no fim de 2008 na capital do Estado de Rondônia. Um deck montado no pátio da capela oferece uma vista privilegiada das comportas da usina. É fim de expediente e a fila dos ônibus que serpenteiam pelo canteiro ainda impressiona, embora o contingente de operários já tenha sido reduzido em mais de 60%, dada a proximidade do fim das obras.
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Ibama flagra grupo criminoso extraindo madeira de terra indígena em Mato Grosso
Durante o mês de outubro, o Ibama realizou várias ações de fiscalização ambiental nas terras indígenas de Mato Grosso. Em uma operação realizada na Terra Indígena Apiaká-Kayabi, localizada no município de Juara (distante 690 km de Cuiabá), com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso, foi flagrada extração ilegal de madeira.
O esquema criminoso se valia de estrutura invejável para furtar a madeira da União. Foram apreendidos cinco caminhões bitrem, uma pá carregadeira, dois tratores de pneus, um trator de esteira, duas caminhonetes e duas motocicletas.
Os infratores dispunham, nos caminhões e nos tratores, de rádios instalados para comunicação entre os membros da quadrilha alertando para a presença do Ibama. Somente foi possível o flagrante devido à movimentação da equipe de fiscais pela madrugada e por estrada de acesso pelos fundos da área. “Quando a quadrilha foi alertada, as viaturas já estavam no interior da terra Indígena”, informa o chefe da fiscalização em Juína, Edilson Fagundes. “Com base em dados do Núcleo de Inteligência, nossa equipe fez campana e atacou no momento exato”, completou.
No local, ainda foram apreendidos 1.351 m3 de madeira em toras, cinco motosserras, duas armas longas e munição de vários calibres. Quatro pessoas foram detidas no local. Todos os equipamentos foram apreendidos e encaminhados ao pátio do Ibama em Juína. Além das apreensões, já foram lavradas oito autuações ao proprietário da área vizinha à terra indígena e aos proprietários dos maquinários. As multas somadas ultrapassam R$ 2 milhões.
As investigações continuam para verificar-se o grau de envolvimento de empresários do ramo madeireiro em Juara e no interior de São Paulo. Não há indícios de participação de indígenas no esquema uma vez que a extração era realizada numa extremidade desabitada da terra indígena.
“Os responsáveis pelo crime terão contra si, além das multas, a mão pesada da Justiça Federal”, disse o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Marcus Keynes. “Atualmente, o Ibama dispõe de uma equipe de agentes altamente treinados somente para tratar de casos de crimes ambientais em terras da União (assentamentos do Incra, unidades de conservação e terras indígenas)”, concluiu.
Terra Indígena Cinta Larga
Em outra operação do Ibama, também com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso, realizada na Terra Indígena Aripuanã, da etnia Cinta Larga, foi flagrada extração de madeira ilegal. Foram apreendidos um trator florestal Skyder de pneus, uma pá carregadeira e uma motocicleta. Os infratores se evadiram quando perceberam a presença da fiscalização.
A exploração de madeira era realizada rapidamente, não havia estoque de madeira na mata. Somente os tocos foram encontrados junto às trilhas de arraste. Percebeu-se que era dada prioridade para as árvores maiores e de espécies valorizadas pelo mercado.
A retirada de madeira da terra indígena Aripuanã, na região conhecida como Pavorosa, no município de Aripuanã (distante 976 km de Cuiabá), já havia sido constatada no ano de 2013. O Ibama tentou, naquele ano, rastrear a madeira para identificar as empresas envolvidas no esquentamento de madeira da terra indígena, entretanto os equipamentos (câmeras e rastreadores) foram localizados e destruídos pelo grupo criminoso e os agentes foram cercados e ameaçados pelos índios quando estavam saindo da área.
“Infelizmente, há participação de alguns indígenas na destruição da floresta, como foi mostrado em reportagem de junho do ano passado. Desta vez, nossos agentes foram para tomar medidas drásticas e cessar o dano”, argumentou o superintendente Marcus keynes. “Temendo novo confronto com indígenas e considerando que os responsáveis se evadiram do local, nossa equipe tomou a decisão mais apropriada, prevista em lei, que foi a destruição dos equipamentos”, completou.
Ascom/Ibama/MT
Fotos: Ibama/MT – ver no endereço:
Evento internacional de arqueologia discute cerâmica amazônica
Na próxima segunda-feira (03) terá início a oficina internacional “Cerâmicas Arqueológicas da Amazônia – Rumo a uma nova Síntese”. O evento, que seguirá até o dia 7 deste mês, tem o objetivo de normatizar diretrizes para o estudo das cerâmicas arqueológicas, atividade que tem um papel muito importante na compreensão das ocupações humanas na Amazônia.
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Munduruku do Médio Tapajós inicia autodemarcação e juiz dá 15 dias para Funai
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Cerca de 60 guerreiros Munduruku foram destacados para a abertura das picadas da autodemarcação. A ação, por sua vez, ganhou um importante respaldo.
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AGU confirma que condicionantes para licença prévia da UHE de Belo Monte estão sendo cumpridas
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça do Pará, a validade do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu/PA. Os procuradores federais comprovaram que as condicionantes para Licença Prévia estão sendo observadas corretamente e que não foi identificado qualquer prejuízo com o empreendimento, como tentou alegar o Ministério Público Federal (MPF).