Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado por procuradores do MPF.
Mês: maio 2017
‘A guerra só começou’ – Índios prometem manter as bases de fiscalização, com ou sem apoio do governo
Os povos do Vale do Javari não estão dispostos a ficar quietos, vendo a destruição dos programas que ajudam a proteger suas terras e costumes. Paulo Marubo, coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), diz que os índios têm sofrido com a pressão de madeireiros, empresas, caçadores e pescadores que avançam sobre seus territórios, mas não vão admitir o abandono de medidas de proteção que, mesmo precariamente, garantem sua sobrevivência.
A usurpação da vida indígena
Desenvolve-se, mais uma vez, a história de massacres e usurpações que marca as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas. No centro da disputa atual está a figura jurídica da Terra Indígena (T.I.), envolvendo concepções bem diferentes sobre o tema.
Seminário Socioambiental – O Amapá que Queremos Ver
Nos dias 12 e 13 de maio, organizações da sociedade civil vão se reunir para debater o modelo de desenvolvimento que hoje vigora no Amapá. E conversar sobre um futuro justo aos ecossistemas e ao modo de vida das populações tradicionais.
Continuar lendo Seminário Socioambiental – O Amapá que Queremos Ver
Sepror e Embrapa estabelecem ações em conjunto para fortalecer agricultura no AM
Ações para trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror-AM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) visando fortalecer as atividades agropecuárias no estado do Amazonas foram estabelecidas em reunião, realizada nesta semana, na Embrapa Amazônia Ocidental, em Manaus. Foram definidas algumas cadeias produtivas como prioritárias, além de ações em conjunto que serão articuladas por meio de projetos envolvendo a Embrapa e órgãos do sistema Sepror.
Continuar lendo Sepror e Embrapa estabelecem ações em conjunto para fortalecer agricultura no AM
VENEZUELA: Cota del Guri se ubica en 260 metros
El ministro de Energía Eléctrica, Luis Motta Domínguez, indicó que el embalse de Guri presenta un “nivel alto de operatividad” al ubicarse la cota en 260 metros sobre el nivel del mar (msnm), y luego de situarse hace un año en 244 metros.
Continuar lendo VENEZUELA: Cota del Guri se ubica en 260 metros
Nota do ministro Osmar Serraglio
Declaração sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Costa.
Sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, reafirma que, dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena, o órgão necessita de uma atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo.
Índios fecham transamazônica e conquistam vitória com apoio de caminhoneiros
Diante da onda impetuosa de políticas anti-indígenas implementadas a toque de caixa pelo Congresso, com ampla complacência do governo Temer, o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5).
Continuar lendo Índios fecham transamazônica e conquistam vitória com apoio de caminhoneiros
Serraglio diz que ex-chefe da Funai demorou a autorizar obra de linhão para Roraima
Em nota divulgada nesta sexta-feira (5) para rebater acusações do ex-presidente da Fundação nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), confirmou que o governo cobrou de Antonio Costa medidas para liberar a obra de construção de uma linha de energia de alta tensão que vai atravessar uma terra indígena em Roraima.
Continuar lendo Serraglio diz que ex-chefe da Funai demorou a autorizar obra de linhão para Roraima
Linhão de Tucuruí: bancada federal de Roraima se reúne com o presidente Temer
Uma semana depois de ter assinado o decreto que dá continuidade para a obra do Linhão de Tucuruí, que interligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIM) a partir de Manaus (AM), o presidente Michel Temer voltou a receber nesta quinta-feira, 4, parte da bancada de deputados federais de Roraima. Segundo o vice-presidente do PP, deputado Hiran Gonçalves (RR), desta vez a reunião serviu para que fosse informado os desdobramentos da decisão presidencial para a retomada da obra que será conduzida pela Eletronorte e destacada a posição do presidente Temer de priorizar essa pauta. A reunião foi acompanhada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.
Continuar lendo Linhão de Tucuruí: bancada federal de Roraima se reúne com o presidente Temer
Vale dos megaprojetos – Estradas, ferrovias, mineração e poços de petróleo e gás miram a terra indígena
Os 1.200 quilômetros de extensão do Rio Javari que dividem o Brasil e o Peru, chegando até a Colômbia, ganharam notoriedade no mundo do narcotráfico ao serem convertidos em uma das principais rotas de escoamento de cocaína do País. O interesse comercial pela tríplice fronteira, no entanto, não está restrito às facções criminosas que comandam o escoamento das drogas, tampouco ao crime organizado que atua na extração de madeira e contrabando de espécies da região.
Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão terá início este ano
Foi dado mais um passo para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão – ZEE-MA (escala 1:250.000), que será quatro vezes detalhado que o Macro ZEE-MA (escala 1:1.000.000), finalizado em 2014. As Instituições executoras (Embrapa, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC) e coordenadoras (Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – Seplan e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – Sagrima) do projeto se reuniram nos dias 23 e 24 de abril para discutir e harmonizar o Plano de Trabalho. Na ocasião, foi celebrado termo para traçar responsabilidades e estabelecer o orçamento para elaboração, execução e implementação do ZEE do Bioma Amazônia do Maranhão.
Continuar lendo Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão terá início este ano
Escutar o Chamado da Floresta: VIII Fórum Social Panamazônico
O VIII Fórum Social Panamazônico (Fospa) aconteceu entre os dias 28 de abril e 1º de maio na cidade de Tarapoto, no Peru. Reunindo cerca de 1.500 pessoas de nove países da Panamazônia e dos Andes, teve como ponto central debates sobre como colocar em prática modelos alternativos, vindos de baixo, de gestão sobre território da Amazônia no Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, República Cooperativa da Guiana, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana (francesa).
Continuar lendo Escutar o Chamado da Floresta: VIII Fórum Social Panamazônico
Raposa Serra do Sol: vice-governador de Roraima responderá ação penal por tentativa de homicídio contra indígenas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de homicídio, com uso de armas de fogo e de bombas caseiras contra indígenas da Comunidade Renascer, localizada próximo à ponte Tracajá, a cerca de 200 km de Boa Vista (RR). Ele foi denunciado ainda por porte ilegal de arma de fogo. A invasão aconteceu em maio de 2008, durante o processo de demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, e deixou cerca de onze indígenas feridos.
Exoneração do presidente da Funai é publicada no Diário Oficial – Repercussão
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado. A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.
Continuar lendo Exoneração do presidente da Funai é publicada no Diário Oficial – Repercussão