A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.
Continuar lendo Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país
Um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (26), a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a continuidade da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O julgamento está empatado, com um voto contra e outro a favor da usina.
O tribunal analisa recurso do Ministério Público Federal no Pará contra decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina. Os procuradores apontam pressa na aprovação da medida, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra.
Continuar lendo Com empate, Justiça adia mais uma vez decisão sobre Belo Monte
A alta do preço no mercado internacional está provocando uma nova corrida do ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, uma gigantesca reserva, do tamanho do estado de Pernambuco, onde só se pode entrar com autorização da Funai.
Nos anos 80, essa região já tinha sido invadida por garimpeiros. Falava-se em 40 mil pessoas tentando enriquecer do dia para a noite. O contato com as aldeias provocou uma tragédia. Sem imunidade contra as doenças dos brancos, os índios morriam até pegando gripe.
Continuar lendo Com alta do ouro, reserva yanomami enfrenta invasão de garimpeiros
A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas. Continuar lendo Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na quinta-feira (11) fotos do local onde moram os índios não contatados que se temia terem sofrido algum tipo de violência da parte de um grupo armado que estaria circulando pela Terra Indígena Isolados do Envira, no oeste do Acre, de acordo com informações de servidores do órgão federal. As imagens foram feitas na terça-feira.
Continuar lendo Funai divulga imagens de área de índios isolados no Acre
Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, podem-se comemorar avanços nos direitos indígenas e 400 terras demarcadas no Brasil. Mas índios brasileiros ainda enfrentam adversidades. E não apenas no norte do país.
Continuar lendo Situação dos índios brasileiros é crítica também fora da Amazônia
As Nações Unidas em parceria com o Governo Brasileiro estão executando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), com o propósito de garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das duas regiões prioritárias.
Continuar lendo Programa garante segurança alimentar de crianças e mulheres indígenas
A Vila Olímpica Indígena de Dourados vai oferecer à comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó atividades do Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte Orlando Silva, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (3) com o coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado federal Geraldo Resende (PMDB).
Continuar lendo Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”
Um grupo de 32 indígenas do povo Cocama que vivem no município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus) vão estar aptos a trabalhar com piscicultura e avicultura.
Continuar lendo Capacitação ajudará indígenas do Amazonas a trabalhar com piscicultura e avicultura
A possibilidade de aumentar o desmatamento em municípios onde existem Unidades de Conservação e Reserva Legal trazida pelo polêmico texto do novo Código Florestal brasileiro é uma preocupação apontada pela secretária Nádia Ferreira, titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS).
Continuar lendo Secretários de estado da Amazônia Legal debatem mudanças no Código Florestal
Ibama, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal desarticularam uma rede de agenciamento para a prática de pesca ilegal no rio Cururu, município de Jacareacanga/PA. O invasor construiu uma precária instalação comercial para receber pescadores predatórios em uma área de preservação permanente dentro da Terra Indígena Kayabi. O recurso pesqueiro é protegido por lei e é a base da alimentação dos indígenas nessa região.
Continuar lendo Agenciamento de pesca ilegal é flagrado pelo Ibama na Terra Indígena Kayabi
É uma honra para mim dizer que conheço os Xavante de Marãiwatsede. Sua história e trajetória, ao longo das últimas décadas é uma pequena mostra de seu caráter e, mais que isso, de como um Estado passa por cima de suas leis em nome do interesse econômico de alguns, e de modelos muito suspeitos de “desenvolvimento econômico”…
O senador Delcídio do Amaral (PT) e os presidentes da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, e da Federação de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, apresentaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propostas para solucionar conflitos pela posse da terra que envolvem indígenas e produtores rurais no Estado.
Continuar lendo Ministro recebe propostas para fim de conflito
A tentativa do governo de Mato Grosso de transferir os Xavante da TI Marãiwatséde, sua terra tradicional, para o Parque Estadual do Araguaia foi fortemente rejeitada pelo cacique xavante Damião Paradzane. Ele afirma que sua comunidade espera a conclusão imediata do processo de desintrusão dos que ocuparam a terra ilegalmente. Continuar lendo Suiá Missú – Povo Xavante reivindica saída imediata de não índios da Terra Indígena Marãiwatséde
Com cerca de 3 mil falantes, a língua waotededo, dos indígenas waodani da Amazônia equatoriana, é um dos idiomas ameaçados do mundo, mas que um programa de educação bilíngue que dá à comunidade ferramentas para enfrentar o mundo moderno pretende preservar.
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