Survival: Carretera amenaza la vida de miles de indígenas en Perú

Las organizaciones indígenas de la región se manifestaron en contra de los planes, informa Survival. La organización internacional Survival denunció también que la carretera invadirá dos reservas indígenas y un Parque Nacional.

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Amazon road spells disaster for Indians – Peru

Peru’s largest protected area is on the verge of being invaded by a road, which threatens to destroy the lives of thousands of indigenous people.

The proposed project would cut through two indigenous reserves and a national park, exposing thousands of Indians to the risks of drug trafficking, illegal logging and unwanted contact. Continuar lendo Amazon road spells disaster for Indians – Peru

STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade no caso, os ministros preferiram não desfazer uma situação que se consolidou há décadas.  Continuar lendo STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011. Continuar lendo Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

Maria do Rosário quer mudança no relatório sobre Belo Monte

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, informou ter pedido ao relator da missão especial sobre as denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, jornalista Leonardo Sakamoto, que reformule o parecer entregue em novembro do ano passado. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo Maria do Rosário quer mudança no relatório sobre Belo Monte

Questões de Interesse das Populações Indígenas são debatidas em Comissão do Senado Federal

A livre circulação de bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias indígenas, somada à falta de opções de estudo, trabalho e lazer para os jovens, são as principais causas de suicídios entre os índios Carajás no Tocantins, conforme lideranças reunidas em audiência pública nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Os suicídios de quatro jovens entre 14 e 17 anos nos dois primeiros meses do ano, além de outras seis tentativas no mesmo período e mais sete casos registrados em 2011, motivaram a realização do debate, proposto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Continuar lendo Questões de Interesse das Populações Indígenas são debatidas em Comissão do Senado Federal

Senadores defendem criação de Secretaria dos Povos Indígenas

Os senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) defenderam nesta segunda (12) a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério. Segundo eles, o órgão precisa ser criado para sustentar as ações destinadas a esse segmento da população.

O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos, que discutia os suicídios de índios Carajás, no Tocantins. “É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente”, disse o senador Vicentinho.

FONTE: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

Obras socioambientais a passos lentos em Belo Monte

O consórcio Norte Energia reconheceu que alguns pontos precisam de atenção, mas cobrou empenho do poder público.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, continua envolta em polêmicas. Após “vencer” a onda de críticas que questionavam o custo-benefício da obra, principalmente em relação às comunidades ribeirinhas e tribos indígenas da região, a construtora responsável pelo empreendimento agora é cobrada pela lentidão na execução dos projetos socioambientais impostos para a liberação da licença. Continuar lendo Obras socioambientais a passos lentos em Belo Monte

RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) deu início, neste domingo, à 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, anunciando a vinda, para hoje à tarde, do representante do governo Dilma ao evento: o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maltos. Continuar lendo RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa ‘benefícios’ sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Continuar lendo Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

RR – SAÚDE INDÍGENA – Servidores cobram condições de trabalho

Servidores de saúde de área indígena que prestam serviço no Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (Dsei- Leste) e Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Yanomami) reclamam das más condições de trabalho e do atraso de salários. Conforme relataram, muitos têm que comprar até seu material, como caneta e papel. Os dois distritos empregam 1.400 servidores. Continuar lendo RR – SAÚDE INDÍGENA – Servidores cobram condições de trabalho

Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Os impactos da demarcação de terras indígenas na atividade agrícola devem ser considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa rever sua metodologia de criação e ampliação de reservas. Essa foi a principal cobrança do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Continuar lendo Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Seminário da Convenção OIT 169 tem a participação de representantes indígenas

O Governo brasileiro promove nos dias 8 e 9 de março, em Brasília, o “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”. O Seminário inicia o processo de diálogo do governo federal com a sociedade civil para a regulamentação da Convenção 169 sobre as consultas aos povos indígenas e tribais.    Continuar lendo Seminário da Convenção OIT 169 tem a participação de representantes indígenas

CIR vai realizar Assembleia Geral no Lago Caracaranã de 11 a 15 de março

O Conselho Indígena de Roraima – CIR – vai realizar este mês a 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O encontro é um momento importante para os povos indígenas avaliar sua caminhada e planejar o que fazer na sua organização este ano. O evento será realizado no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 11 a 15 de março, com o tema “Fortalecendo a Luta e a Autonomia dos Povos Indígenas de Roraima”. Continuar lendo CIR vai realizar Assembleia Geral no Lago Caracaranã de 11 a 15 de março