Depois de divulgado pela Folha que a União autorizou uma empresa ligada ao senador Romero Jucá (PMDB) a fazer pesquisa mineral em Roraima, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) publicou nota criticando a medida e se posicionando contra a mineração em terras indígenas. Continuar lendo RR – CIR critica autorização de pesquisa mineral dada a empresa ligada a Jucá
Tag: Terras Indígenas
Organizações divulgam parecer rechaçando proposta de alterar demarcações de Terras Indígenas
As principais organizações indígenas e indigenistas do país tornaram público nesta terça-feira (8/4), durante a 9º reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília, um parecer jurídico que condena a minuta de portaria do Ministério da Justiça que visa alterar o procedimento de demarcação de Terras Indígenas, com a “regulamentação” do Decreto nº1775/96. O parecer tem apoio do ISA. Continuar lendo Organizações divulgam parecer rechaçando proposta de alterar demarcações de Terras Indígenas
Oficina para gestão integrada na Calha Norte
Nos dias 15 e 16 de abril, o Museu Paraense Emílio Goeldi participa da Oficina para Gestão Integrada de Áreas Protegidas da Calha Norte, em Unidades Estaduais de Conservação da Natureza, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) e representa o primeiro passo para viabilizar a execução de políticas de conservação integradas no maior corredor de biodiversidade do mundo, que engloba áreas protegidas no Brasil, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela. Continuar lendo Oficina para gestão integrada na Calha Norte
Em audiência pública sobre PEC 215, deputados ouvem queixas de índios
Parlamentares da comissão especial da Câmara criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 estiveram ontem (7) em Marabá (PA). Eles participaram de uma audiência pública sobre a PEC, que transfere ao Parlamento a prerrogativa de homologação de terras indígenas. Os deputados ouviram reclamações de índios sobre o acesso à saúde e educação públicos. A queixa deve ser usada como um dos argumentos de que o atual modelo de gestão das questões indígenas é ineficiente. Continuar lendo Em audiência pública sobre PEC 215, deputados ouvem queixas de índios
Governo pretende acelerar demarcações de terras indígenas
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu ontem (4) que a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”, mas tem a expectativa de que o processo avance o mais rápido possível. Continuar lendo Governo pretende acelerar demarcações de terras indígenas
Suiá Missú – Governo federal retira invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé
Terminou nesta terça-feira (1/4) o cumprimento da reintegração de posse da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, invadida novamente por posseiros no início do ano. A operação foi coordenada pelo governo federal que por determinação da Justiça Federal retirou cerca de 40 pessoas do antigo povoado de Posto da Mata. No restante do território não foram encontrados mais invasores. Continuar lendo Suiá Missú – Governo federal retira invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 23
03 de abril de 2014 – INFORME 23 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 23
Suiá Missú – MPF/MT: invasores são retirados da Terra Indígena Marãiwatsédé
Uma operação conjunta entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Fundação Nacional do Índio retirou 70 pessoas que ocupavam ilegalmente a terra indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, na região noroeste de Mato Grosso. Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT: invasores são retirados da Terra Indígena Marãiwatsédé
Nota Funai – Terra Indígena Kampa
Ante a divulgação pela imprensa na tarde de hoje da realização de sobrevoo na Terra Indígena Kampa e Isolados na região da Bacia do Rio Envira, com captação de imagens de grupo indígena isolado confirmado, a Fundação Nacional do Índio repudia a ação realizada, tendo em vista que:
A atividade, que é de atribuição exclusiva da Funai, foi realizada sem observância dos procedimentos da instituição para realização de sobrevoos. Qualquer ação realizada sem a observância dos referidos procedimentos provoca grave interferência na privacidade e na dinâmica social dos indígenas. Os sobrevoos realizados pela Fundação têm como objetivo o monitoramento territorial das áreas onde vivem índios isolados, respeitando princípios voltados à mínima interferência sobre os grupos. Continuar lendo Nota Funai – Terra Indígena Kampa
Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas
Rosa Maria Weber definiu que as condicionantes adotadas no julgamento que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não se estendem às demais terras indígenas no país. Continuar lendo Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas
Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, de 23 a 25 de abril, em Brasília, o “Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT”. Continuar lendo Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 22
19 de março de 2014 – INFORME 22 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 22
MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Continuar lendo MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
Equipe da Funai participa da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima
A Presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, juntamente com representantes da Diretoria de Proteção Territorial, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Coordenação Regional da Funai em Roraima, participou da 43ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima, promovida pelo Conselho Indígena de Roraima – CIR entre os dias 10 e 15, no Centro Regional Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
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Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas
Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. As denúncias foram apresentadas pela coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e pelo advogado da Associação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), Alexandre Sampaio, no evento “O direito das populações indígenas à consulta sobre grandes projetos hidrelétricos no Brasil”, organizado pela coalizão de ONGs internacionais France Libertes, em Genebra, Suíça. Continuar lendo Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas