Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.

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Com empate, Justiça adia mais uma vez decisão sobre Belo Monte

Um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (26), a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a continuidade da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O julgamento está empatado, com um voto contra e outro a favor da usina.

O tribunal analisa recurso do Ministério Público Federal no Pará contra decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina. Os procuradores apontam pressa na aprovação da medida, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra.

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Com alta do ouro, reserva yanomami enfrenta invasão de garimpeiros

A alta do preço no mercado internacional está provocando uma nova corrida do ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, uma gigantesca reserva, do tamanho do estado de Pernambuco, onde só se pode entrar com autorização da Funai.

Nos anos 80, essa região já tinha sido invadida por garimpeiros. Falava-se em 40 mil pessoas tentando enriquecer do dia para a noite. O contato com as aldeias provocou uma tragédia. Sem imunidade contra as doenças dos brancos, os índios morriam até pegando gripe.


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Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas. Leia mais »

Situação dos índios brasileiros é crítica também fora da Amazônia

Anistia Internacional alerta sobre situação dos índios na América

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, podem-se comemorar avanços nos direitos indígenas e 400 terras demarcadas no Brasil. Mas índios brasileiros ainda enfrentam adversidades. E não apenas no norte do país.

Pouco antes deste Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), criado pela ONU em 1994, a organização Anistia Internacional divulgou um relatório alarmante sobre a situação dos povos indígenas no continente americano.

Intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso: povos indígenas ameaçados nas Américas, o documento cita o emblemático caso brasileiro de Belo Monte, no rio Xingu, e o dos Guaranis em Mato Grosso do Sul. Especialistas revelam que também as condições de vida dos índios no sul do país são preocupantes.  Leia mais »

Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”

A Vila Olímpica Indígena de Dourados vai oferecer à comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó atividades do Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte Orlando Silva, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (3) com o coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado federal Geraldo Resende (PMDB). Leia mais »

Secretários de estado da Amazônia Legal debatem mudanças no Código Florestal

A possibilidade de aumentar o desmatamento em municípios onde existem Unidades de Conservação e Reserva Legal trazida pelo polêmico texto do novo Código Florestal brasileiro é uma preocupação apontada pela secretária Nádia Ferreira, titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS).

Secretária Nádia Ferreira alerta para ampliação da área que ficará vulnerável

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Sobre os Xavante de Marãiwatsede

Por Prof. Estevão Rafael Fernandes*

É uma honra para mim dizer que conheço os Xavante de Marãiwatsede. Sua história e trajetória, ao longo das últimas décadas é uma pequena mostra de seu caráter e, mais que isso, de como um Estado passa por cima de suas leis em nome do interesse econômico de alguns, e de modelos muito suspeitos de “desenvolvimento econômico”…

Em agosto de 1966, cerca de duzentos e cinqüenta índios Xavante foram deslocados por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) da região de Marãiwatsede para a Missão Salesiana na aldeia Xavante de São Marcos, 400 km ao sul. Cerca de duas semanas depois, quase cem deles morrem de sarampo. Em agosto de 2004, trinta e oito anos depois, duzentos e oitenta índios Xavante, remanescentes do grupo deslocado pela FAB, retornam à Marãiwatsede. O que se sabe sobre esse grupo específico, na etnologia sobre os Xavante, é relativamente pouco. Lopes da Silva aponta que por volta dos anos 1920, os Xavante fundam, na região da Serra do Roncador, a aldeia deIsorepré (“Pedra Vermelha”), de onde virão a partir em diferentes direções e em vários momentos, facções diversas que fundarão novas aldeias. Uma dessas aldeias é Marãiwatsede, na região do rio Suiá-Missu, cerca de 100 kmao norte.

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Brasil pode ganhar nova instituição para cuidar dos povos indígenas

O país poderá ganhar uma nova instituição para cuidar dos índios. A mudança está em um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado fEDERAL nesta quinta-feira.

Clique e ouça o áudio da matéria pelo repórter Sérgio Vieira:  Secretaria Nacional de Políticas Indígenas 

Troca de terra indígena proposta por MT é inconstitucional, aponta Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quarta-feira (29) que “não há interesse nem constitucionalidade” na troca da Terra Indígena (TI) Marãiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia, em Mato Grosso, como vem propondo o governo daquele estado.

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a TI Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Marawaitsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Mato Grosso publica lei permitindo troca de terra indígena devastada

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a Terra Indígena Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Maraiwatsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Xavante de Marãiwatsédé

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Comissão do Senado autoriza Cotingo

Uma velha discussão pode resultar em novos conflitos envolvendo as comunidades indígenas da região da Raposa Serra do Sol. A construção da hidrelétrica de Cotingo se arrasta há três décadas e já motivou desavenças entre índios e não índios, uso das forças militares e até litígio no âmbito da Justiça.

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Recriação do monstro

Por Jessé Souza *

Quando a disputa histórica sobre a Raposa Serra do Sol estava chegando ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chamei a atenção para um fato: enterrado o argumento de internacionalização da Amazônia e o fim de Roraima, os políticos teriam que trabalhar ou inventar um novo monstro para desviar a atenção da opinião.

Todos sabem que a questão Raposa Serra do Sol serviu como cortina de ferro para encobrir a corrupção, a falta de vontade e de projetos políticos para desenvolver Roraima, além de servir como única “plataforma política” de candidatos que nunca fizeram nada por Roraima. Além de que o pânico com a paranoia da internacionalização caía muito bem para anestesiar a opinião pública. Leia mais »

Povo Baniwa e Coripaco comemora dez anos de escola própria

Pioneira no ensino escolar indígena diferenciado, a Escola Indígena Baniwa e Coripaco tem muito a festejar.  Fundada no ano 2000, tornou-se referência quando o assunto é educação diferenciada.  Localizada no Rio Içana, noroeste amazônico, a escola completou dez anos e as comemorações vão acontecer entre 25 e 27 de maio próximos.  Quem conta essa história e convida todos a participar da festa é André Baniwa, um dos principais idealizadores e coordenador de implantação do projeto que resultou na escola.  Liderança da etnia Baniwa é atualmente vice–prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira.

Alunos da EIBC Pamaáli

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