Ministério Público Federal em Porto Velho destaca recentes vitórias judiciais em favor dos indígenas

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari.

“Há muito por fazer para que os indígenas tenham seus direitos assegurados. O Dia do Índio, que ocorre no próximo domingo, 19 de abril, pode não ser exatamente um dia de celebrações, mas as vitórias, ainda que não resolvam todos os problemas, devem estimular o trabalho dos que se dedicam à defesa dos indígenas e reacender a esperança dessas populações”, afirmou o procurador da República Leonardo Sampaio. Desta forma, ele ressaltou três recentes resultados positivos para os povos indígenas Kaxarari e Cassupá, da região de Porto Velho.   Leia mais »

Cheia é problema em Rondônia e seca afeta Roraima

Enquanto moradores de Porto Velho, capital de Rondônia, correm o risco de ficar desabrigados pela cheia do Rio Madeira que já toma algumas áreas, em Roraima quatro municípios já têm situação de emergência decretada devido à estiagem que afeta o estado. 

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RO – Cinco instituições cobram do Ibama medidas emergenciais sobre nova cheia no rio Madeira

A possibilidade de que ocorra uma nova cheia extraordinária no rio Madeira, em Rondônia, levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), querem que o Ibama apresente em 15 dias as medidas emergenciais que serão adotadas para evitar que as usinas hidrelétricas do Madeira agravem o impacto da cheia prevista para 2015. Essas medidas de emergência devem considerar principalmente as áreas urbanas e as estradas, o patrimônio histórico-cultural e o meio ambiente.  

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Após usinas, rio Madeira (RO) tem a maior cheia da história; assista

A maior cheia já medida no Madeira, que elevou em 19 metros o rio na altura de Porto Velho, ocorreu pouco mais de dois anos após o início da operação das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Santo Antônio (que fica 7 km acima da capital, Porto Velho) e Jirau (cerca de 100 km a montante) são usinas a “fio d’água”. Como a vazão média do Madeira é enorme, 32 mil m3/s, a água tem força para gerar energia mesmo sem um desnível significativo entre o topo da barragem e a saída das turbinas.

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AC – Geoglifos podem ser tombados como patrimônio da humanidade

Mais de 500 foram encontrados no Acre, Amazonas e Rondônia. Sítios arqueológicos ajudam na compreensão da ocupação amazônica.

Com base em estudos realizados pela Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) elabora uma proposta de tombamento dos geoglifos da Amazônia, reconhecendo-os com patrimônio da humanidade. Mais de 500 foram encontrados nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A maior parte deles, ao menos 350, estão no Acre.

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STF – Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atribuir ou retirar o efeito suspensivo de recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos índios Cinta Larga, em Rondônia.

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Superior Tribunal de Jusiça proíbe a extração de diamantes na reserva Roosevelt

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça suspendesse a extração de diamantes que vem sendo feita na área, considerada uma das cinco maiores minas de diamantes do mundo.   

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RO – MPF obtém decisão para suspender extração de diamantes em terra Cinta Larga

A partir de agora, devem ser cancelados os requerimentos para realização de pesquisa mineral em terras indígenas da comunidade Cinta Larga e no seu entorno, conforme decisão obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No dia 1º de julho, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para retirar efeito suspensivo que impedia a decisão do TRF1 de ser cumprida. Desde a ação civil pública em primeira instância, o MPF demonstrou que as pesquisas e lavras autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no interior da terra indígena têm servido para aumentar a criminalidade na área. 
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Lentidão da Justiça acirra conflitos agrários na região de Corumbiara

A demora da Justiça no andamento de processos relacionados aos Contratos de Alienação de Terra Pública (CATPs) emitidos na década de 1970, cujos responsáveis não cumpriram cláusulas dos contratos assinados com o Incra acirram os conflitos agrários no sul de Rondônia, na região de Corumbiara, que ficou mundialmente conhecida pelo massacre que vitimou pelo menos 11 pessoas (9 agricultores e policiais) em 1995.  De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fábio Menezes, 50 áreas registram conflitos na região e em 40 delas a situação é crítica.  Ele alerta para o perigo de um novo massacre no lugar.

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Cheias dos rios deixam Acre, Amazonas e Rondônia em estado de alerta

Os estados do Acre, Amazonas e de Rondônia, na região amazônica, continuam em estado de alerta devido às cheias dos rios da região. Em Rio Branco , 1.308 pessoas estão acampadas, desde o dia 1º de fevereiro, no Parque de Exposições da capital acriana, em abrigo público montado pela Defesa Civil do município.   Leia mais »

Acre pode ficar isolado do país por causa da cheia do Madeira

Mais de 1,5 mil famílias já foram afetadas em Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), por causa da cheia dos rios Acre e Madeira, que desde a segunda-feira (17) apresenta os maiores níveis registrados em séria histórica de 100 anos. Nos dois Estados, mais de 500 pessoas já foram retiradas de suas casas e conduzidas para abrigos improvisados pela Defesa Civil.

No distrito de Abunã, na confluência dos rios Madeira e Abunã, água cobre trecho da BR-364, que liga o Acre a Rondônia
No distrito de Abunã, na confluência dos rios Madeira e Abunã, água cobre trecho da BR-364, que liga o Acre a Rondônia
BR-364: nos rios Abunã e Madeira, travessia de balsa para entrar e sair do Acre
BR-364: nos rios Abunã e Madeira, travessia de balsa para entrar e sair do Acre

   

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MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga

Começa nesta sexta-feira, 22 de novembro, e termina no domingo, 24, a 1ª Ação Social Cinta Larga. Destinada aos indígenas da etnia Cinta Larga, a ação envolve diversos órgãos públicos na promoção do acesso à documentação básica, serviços de saúde, inscrição em benefícios sociais e orientações sobre assistência técnica (piscicultura), recursos minerais, entre outros assuntos. Com a ação, os órgãos pretendem quebrar o paradigma de abandono do governo em relação aos indígenas Cinta Larga.  Leia mais »

AC/RO – Situação de brasileiros na Bolívia

O imbróglio diplomático da fronteira Brasil / Bolívia entre extrativistas brasileiros e campesinos bolivianos parece não chegar ao fim. Desta vez foi a vez do seringueiro brasileiro Benedito Paiva deixar de forma humilhante suas terras na Província Federico Román em território boliviano sem ter direito a quase nada. Leia mais »

Advogados são impedidos de participarem de reunião dos atingidos por barragens em Jirau

Advogados dos atingidos por barragens, tais como: Garimpeiros e produtores rurais da região próxima ao empreendimento da usina hidrelétrica de Jirau foram impedidos de exercer suas funções por representantes da Energia Sustentável, no último dia (09) em uma reunião na velha Mutum-Paraná. Leia mais »

TRF autoriza retomada de testes com comportas de hidrelétrica em RO

Água usada para encher reservatórios provocou erosão no Rio Madeira. Órgãos federais, estaduais e municipais têm de dar apoio às vítimas.

O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região, autorizou, nesta terça-feira (7), a retomada dos testes com as comportas da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio que vão reter a água do Rio Madeira, em Porto Velho. A operação tinha sido interrompida na semana passada após decisão da juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral. Leia mais »