No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
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Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Tag: Povos indígenas
Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas. Atualizado
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.
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Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta a comercialização de ouro e cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de metal. A proposta segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Apib vai invocar o Supremo contra “Lei do Genocídio”
Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem os vetos parciais do presidente Lula (PT) ao marco temporal, como está ameaçando a Frente Parlamentar do Agronegócio. Sancionada em outubro com 34 vetos, a Lei 14.701/2023, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Os advogados da Apib solicitarão a tutela de urgência no STF, cujos ministros já consideraram inconstitucional a tese do marco temporal. A Amazônia Real recebeu o conteúdo da ADIN na íntegra.
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Povos tradicionais e os biomas brasileiros
Eles estão em muitos lugares e fazem muito mais do que se reconhece
Ministra dos Povos Indígenas formaliza adesão do Brasil ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas (IIbeLI)
A adesão ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas alinha-se às ações do MPI, destacando o protagonismo indígena na formulação e implementação de políticas linguísticas no Brasil
Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami
Nove meses depois da megaoperação federal para retirada do garimpo ilegal no território indígena, máquinas e aeronaves voltam a operar, desafiando as autoridades; lideranças alertam que governo precisa ouvi-los
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Operação Ágata Fronteira Norte
Operação Ágata Fronteira Norte reforça vigilância na Amazônia contra crimes ambientais e transfronteiriços na Terra Indígena Yanomami
Franciscanos capuchinhos e indígenas alertam para situação precária no Alto Solimões
Um documento publicado nesta quinta-feira (09) denuncia situação precária na educação e na saúde em Alto Solimões
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Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.
Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI
Prazo para cumprimento será de um ano
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Com veto ao marco temporal na pauta, Congresso tem sessão nesta quinta
Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei). A sessão está marcada para começar às 10h.
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Série “Identidade Ancestral” estreia na Rádio Nacional da Amazônia – Atualizado até ao 13º Episódio
Em formato de podcast, conteúdo será veiculado todo sábado, às 11h, no programa Ponto de Encontro e depois disponibilizado nas plataformas de streaming
Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes
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Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da Funai que esse trabalho é realizado.
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