Um documento publicado nesta quinta-feira (09) denuncia situação precária na educação e na saúde em Alto Solimões
Continuar lendo Franciscanos capuchinhos e indígenas alertam para situação precária no Alto Solimões
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.
Prazo para cumprimento será de um ano
Continuar lendo Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI
Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei). A sessão está marcada para começar às 10h.
Continuar lendo Com veto ao marco temporal na pauta, Congresso tem sessão nesta quinta
Em formato de podcast, conteúdo será veiculado todo sábado, às 11h, no programa Ponto de Encontro e depois disponibilizado nas plataformas de streaming
Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes
Continuar lendo Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da Funai que esse trabalho é realizado.
Continuar lendo Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR
Em reunião na PGR, em Brasília, representantes do MPF e do Poder Executivo alinharam providências para a desintrusão das TIs
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou o V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, que ocorreu de 9 a 13 de outubro no município de Alto Boa Vista (MT). O evento reuniu cerca de 70 mulheres de 14 aldeias para discutir a promoção de políticas públicas e a valorização da cultura tradicional Xavante.
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
Continuar lendo Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Em carta enviada ao presidente Lula, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se pelo veto integral do Projeto de Lei nº 2.903/2023, que inclui a tese do marco temporal no ordenamento jurídico brasileiro, juntamente com outros dispositivos que ameaçam os direitos indígenas. A manifestação foi formalizada por meio de ofício assinado pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, que seguiu com uma nota técnica da Procuradoria Federal Especializada da Funai (PFE/Funai) apresentando os fundamentos jurídicos para o veto integral do projeto de lei.
Continuar lendo Em carta ao presidente Lula, Funai pede veto integral do PL do marco temporal
Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
Continuar lendo MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais
Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional
Continuar lendo Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena
Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema
Continuar lendo Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal
