Na manhã de ontem, a Polícia Federal (PF) iniciou uma operação para desmontar um grupo que atua em Boa Vista e Alto Alegre na extração ilegal de madeira nobre da Floresta Nacional de Roraima (Flona) e na Terra Indígena Yanomami. Foi cumprido um mandando de prisão contra o cabeça do grupo, de 45 anos, cujo nome não foi revelado, e dois de busca e apreensão. Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal em Roraima depois de pedido feito pelo do delegado que preside o inquérito que investiga crimes ambientais. Continuar lendo RR – PF combate extração ilegal de madeira
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Relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas divulga Declaração ao fim de missão no Brasil
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizou visita ao Brasil, de 7 a 17 de março, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e dar prosseguimento às recomendações apresentadas, em 2008, por seu antecessor James Anaya. Continuar lendo Relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas divulga Declaração ao fim de missão no Brasil
Abastecimento de energia elétrica em Roraima
O Estado de Roraima recebe energia elétrica gerada na Central Hidrelétrica Simon Bolivar – Guri, localizada no Rio Caroni, no Estado de Bolivar / Venezuela.
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Roraima terá a primeira usina eólica em terra indígena na Amazônia
Entre os anos de 2020 e 2023 devem ser viabilizadas na Amazônia Legal nove usinas hidrelétricas. Os dados estão no Plano Decenal de Expansão de Energia da EPE – Empresa de Pesquisa Energética ligada ao Ministério de Minas e Energia. Até o final de 2014, já eram 10 estudos aprovados ou com aceite da Aneel, para região amazônica.
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Protesto contra hidrelétricas no Tapajós marca o Dia Internacional das Florestas
Com apoio do Greenpeace, lideranças do povo indígena Munduruku vão a local sagrado para protestar contra a construção de usinas no rio Tapajós
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Delegado do MT diz invejar o pessoal do Sul porque “lá não tem índio”
A situação dos índios do Mato Grosso não poderia estar pior assistida. Responsável pela segurança na região, o delegado Paixão Santana, disse a uma jornalista, Maria Guimarães, que sente inveja dos seus colegas que trabalham no Sul do país. O motivo é revelador: “lá eles não tem índios para se preocupar!” O foco da preocupação do policial pode ser medido pelo que ocorreu em fevereiro a três guerreiros Xavantes – que em tupi guerreiro significa Povo Verdadeiro: foram presos e levados para uma prisão de Segurança Máxima após caçarem um porco para o ritual Way’á, uma tradição tribal milenar.
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MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve reunida com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das irregularidades nas barragens que o governo brasileiro constrói e planeja nas bacias do Xingu e do Tapajós, dois dos principais afluentes do rio Amazonas. As irregularidades já detectadas em Belo Monte, para o MPF, dão um panorama do que pode ocorrer na usina São Luiz do Tapajós, começando pelo descumprimento sistemático da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Continuar lendo MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós
Brasil teve ‘retrocessos preocupantes’ na proteção dos direitos indígenas, diz relatora da ONU
O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras, segundo a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.
Câmara dos Deputados – Relator repercute desdobramentos da CPI da Funai e do Incra
Criada em novembro do ano passado, a CPI já ouviu pessoas de diversas áreas ligadas à Funai, antropólogos, representantes dos índios e do Poder Judiciário.
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Nelson Jobim quer projeto de lei para esclarecer demarcação de terras indígenas
O ex-ministro da Justiça participou, nesta quarta, de reunião da CPI da Funai e do Incra. Presidente da comissão disse que relatório final deve prever uma proposta sobre o tema
O ex-ministro da Justiça Nelson Jobim defendeu, nesta quarta-feira (16), a necessidade de o Legislativo elaborar um projeto de lei para esclarecer o processo demarcatório de terras indígenas. Atualmente, o tema é regido por normas do Ministério da Justiça e orientado por 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, no julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
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Garimpos ilegais reocupam terras indígenas em Roraima e contaminam rios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) verificou em sobrevoos sobre terras indígenas Yanomami no oeste de Roraima, entre novembro e dezembro, a retomada de uma intensa atividade garimpeira ilegal. Esses voos, segundo relatórios de atividade da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana, revelaram imagens dessas atividades de mineração, que na região é mais intensa em ouro e diamantes.
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Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas: proposta sobre o tema está pronta para votação
Proposta que transfere demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional será votada pelo Plenário da Câmara. Pelo texto, só serão demarcadas terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 88, data de promulgação da Constituição. E os índios podem explorar economicamente suas terras e até arrendá-las para agricultores. A proposta é o tema da reportagem especial desta semana, em cinco capítulos. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas: proposta sobre o tema está pronta para votação
Câmara dos Deputados – CPI Funai Incra
Notícias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos:
MPF/MT investiga o impacto socioambiental das monoculturas e dos agrotóxicos no Médio Norte Araguaia
Audiência pública debateu a necessidade de promover a união entre os povos e comunidades tradicionais que habitam a região do Médio Araguaia para enfrentar os agrotóxicos. Continuar lendo MPF/MT investiga o impacto socioambiental das monoculturas e dos agrotóxicos no Médio Norte Araguaia
Funai promove ações de segurança alimentar na Terra Indígena Rio Omerê
Desde o final de 2012, está em curso a execução de um projeto destinado à criação de peixes para complemento alimentar na Terra Indígena Rio Omerê, localizada no estado de Rondônia. O projeto vem recebendo apoio e incentivo financeiro da Funai, por meio da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, desde 2014. Continuar lendo Funai promove ações de segurança alimentar na Terra Indígena Rio Omerê