Tag: índios

Presidente da Funai cumpre agenda no Vale do Javari (AM)

O presidente da Funai, João Pedro da Costa, esteve no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, entre os dias 3 e 5, cumprindo uma agenda de visitas e diálogos com os povos da região. A ida do presidente deu-se em cumprimento a um compromisso firmado com lideranças, que estiveram em Brasília em dezembro do ano passado e, posteriormente, ocuparam a sede regional da Funai em Atalaia do Norte. A ocupação durou cerca de um mês e inviabilizou o atendimento às aldeias durante esse período. 

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Senador quer regulamentar exploração de diamantes nas terras dos índios cintas-largas

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto para regularizar especificamente a exploração de minérios nas terras ocupadas pelos índios cintas-largas, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia. Ele disse que a região tem um potencial de extração de diamante que chegaria a 15 milhões de quilates por ano, que poderiam render US$ 3 bilhões ao ano. Os valores são estimados, disse, observando que a falta de lei regulamentadora impede o estudo do subsolo das terras onde vivem os cintas-largas.

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RR – Governo deve contratar intérpretes indígenas para hospitais

Etnias originárias de Roraima serão contempladas com tradutores de línguas nativas no HGR, HCM e Hospital Materno-Infantil. Inscrições serão abertas em breve e para a seleção será necessária experiência como intérprete num dos idiomas e títulos comprobatórios emitidos por Organizações Indígenas.  

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Pacaraima/RR – Classe política de Roraima precisa se unir contra desocupação, diz Quartiero

A Ação Cível Originária (ACO) 499, que pede a retirada de todos os não índios da área urbana de Pacaraima, na região Norte de Roraima, e tramita desde 1996 no Supremo Tribunal Federal (STF), está perto de ser levada a julgamento pelo pleno do STF, quando o ministro relator Marco Aurélio Mello fará a leitura do seu voto, que já estaria pronto. Em entrevista à Folha, o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (sem partido), disse que está preocupado com a situação. “Nosso Estado está prejudicado pelo Governo Federal, que vem aqui demandar terras e agora podemos ter o ultraje final, que é essa questão da retirada dos não índios dos nossos municípios”, comentou.

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Povo Yanomami denuncia à ONU contaminação por mercúrio, durante visita ao MPF

Durante visita à Câmara que trata de questões referentes à populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o líder da etnia Yanomami, Davi Kopenawa, denunciou à relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a contaminação causada por mercúrio em índios das etnias Yanomami e Ye’kuana, que ocupam a Terra Indígena Yanomami, no norte de Roraiama. De acordo com pesquisa realizada pela, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que o nível de contaminação em algumas pessoas chega a 92,3%.

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Nota da Funai em repúdio à intimidação e violência no Vale do Javari

A Funai manifesta sua total indignação e repúdio à atitude de um grupo do povo indígenas Matis, no último domingo (6), na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas.

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STF recebe visita de relatora especial da ONU sobre direitos indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (8) a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que faz visita oficial ao Brasil para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. A visita, que vai até o dia 17, inclui encontros com autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e visitas a aldeias indígenas.

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MPF recorre para buscar punição a agressores de indígenas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão que rejeitou denúncia contra integrantes de um grupo que atacou indígenas em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A Justiça Federal em Itaituba não instaurou processo por considerar não haver provas suficientes contra os acusados, mas o MPF discorda e nesta segunda-feira, 7 de março, pediu que, caso a subseção judiciária de Itaituba decida não reconsiderar a denúncia, o recurso seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

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Anistia Internacional aponta desrespeito a povos tradicionais

Os direitos dos povos indígenas e de moradores de comunidades rurais e quilombolas continuam sendo desrespeitados. É o que aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional.

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Depoentes da CPI da Funai divergem sobre período para definição de área indígena

O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para ele, as demarcações que remontam ocupações anteriores a esta data causam insegurança jurídica atualmente.

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‘Caminhos de Macunaima’ – Terra Indígena São Marcos

O dia 3 de março de 2016 é um marco histórico para o turismo em Roraima. Na tarde de quinta-feira, das 14h às 18h, foi votado por lideranças indígenas da Reserva São Marcos, em Assembleia Geral realizada na comunidade Boca da Mata, em Pacaraima, como favorável ao projeto turístico “Caminhos de Macunaima”, que visa receber visitantes em áreas indígenas, de acordo com o normatização feita pela Funai  (Fundação Nacional do Índio) em junho do ano passado.   Continuar lendo ‘Caminhos de Macunaima’ – Terra Indígena São Marcos

Pacaraima/RR – Voto de ministro sobre desocupação já está pronto, afirmam senadores

Criação do Município de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos foi contestada pela Funai, que pede a desocupação da cidade.

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Professor universitário ataca direitos constitucionais indígenas em CPI

Em Audiência Pública Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra nos procedimentos relacionados à regularização fundiária de territórios indígenas e quilombolas, realizada na última quinta-feira (26), o professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou que o procedimento de demarcação de terras indígenas atualmente empregado pela Fundação Nacional do Índio tem sido feito à revelia do que preconiza a legislação brasileira.  Continuar lendo Professor universitário ataca direitos constitucionais indígenas em CPI