Relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas divulga Declaração ao fim de missão no Brasil

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizou visita ao Brasil, de 7 a 17 de março, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e dar prosseguimento às recomendações apresentadas, em 2008, por seu antecessor James Anaya.  

A Relatora esteve em Brasília, no período de 7 a 9 de março de 2016, quando se reuniu com autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, bem como com lideranças indígenas e de ONGs atuantes na questão indígena. 

Ela esteve reunida com gestores da Funai em duas ocasiões. Na primeira delas, reuniu-se com o presidente João Pedro, os diretores de Administração e Gestão; Proteção Territorial; Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e a Procuradoria Federal Especializada. Na reunião, foram apresentadas as principais linhas de atuação do órgão indigenista e João Pedro solicitou apoio para o fortalecimento da Funai e a defesa dos direitos indígenas. 

Após as reuniões em Brasília, Victoria Tauli-Corpuz seguiu viagem para visita a comunidades indígenas nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.  

Por onde passou, a relatora expôs sua preocupação com as diferentes violações aos direitos indígenas. Destacou a preocupação com as violências sofridas por lideranças, com 138 assassinatos em 2014, e os desafios a serem superados diante de medidas legislativas e judiciais que ameaçam direitos já conquistados, tais como a PEC 215 e a judicialização dos procedimentos de demarcações de terras indígenas.  

“Um dos temas comuns que emergiram de minhas conversas com diferentes atores no poder Executivo foi o fato que as autoridade se sentiam impedidas de exercer suas atribuições relativas à proteção dos direitos dos povos indígenas, e que tal paralisia seria causada pelos poderes Judiciário e Legislativo”, diz em um dos trechos do documento. Ela ainda destacou o papel construtivo e proativo da Funai e do Ministério Público Federal, que, apesar de atuarem em circunstâncias difíceis, têm agido em defesa dos direitos indígenas. 

A Relatora afirmou que apresentará uma série de recomendações em seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos para ajudar a encontrar soluções para os desafios atuais enfrentados pelos povos indígenas.

 

A Declaração feita ao fim da missão pode ser acessada aqui.

 

Texto: Clarissa Tavares/ Ascom. FUNAI

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